TJSP 17/05/2019 -Pág. 573 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2810
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Jeremias Gusmão Neto; Advogado: Jose Abilio Lopes (OAB: 93357/SP); Advogado: Enzo Sciannelli (OAB: 98327/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2104469-05.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1019199-65.2019.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Ouro Fino Saúde Animal
Ltda.; Advogado: Silvio Jose Gazzaneo Junior (OAB: 295460/SP); Advogado: Marcos Engel Vieira Barbosa (OAB: 258533/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2104494-18.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO
THEOPHILO NETO; Foro de São Vicente; 5ª Vara Cível; 0009816-89.2017.8.26.0590; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Flávio Augusto Cabral Moreira (OAB: 178585/SP); Agravado: Rosa Pereira
dos Santos; Advogada: Ana Cristina Correia (OAB: 259360/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2104505-47.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO
VIOTTI; Foro de Tatuí; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500417-88.2016.8.26.0624; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Blue Beverages Envasadora Ltda; Advogado: Alexandre Parra de Siqueira (OAB:
285522/SP); Advogado: Andrews Meira Pereira (OAB: 292157/SP); Advogada: Marcela Ongarelli Moriconi Garcia (OAB:
336514/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gaspar (OAB: 87291/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2104512-39.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 101143822.2015.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Renan
Finamore Schroder (OAB: 350338/SP); Agravada: Rosane Guimaraes Romano; Advogado: Clovis Veiga Laranjeira Malheiros
(OAB: 264106/SP); Agravada: Viviane Canecchio Ferreirinho; Advogado: Clovis Veiga Laranjeira Malheiros (OAB: 264106/SP);
Agravada: Hilda Cintra Franco; Advogado: Clovis Veiga Laranjeira Malheiros (OAB: 264106/SP); Agravada: Durvalina Soares
Silva; Advogado: Clovis Veiga Laranjeira Malheiros (OAB: 264106/SP); Agravada: Izilda Santos da Silva Patti; Advogado: Clovis
Veiga Laranjeira Malheiros (OAB: 264106/SP); Agravado: Marcos Kawall de Vasconcellos; Advogado: Clovis Veiga Laranjeira
Malheiros (OAB: 264106/SP); Agravado: Frances White Rossi; Advogado: Clovis Veiga Laranjeira Malheiros (OAB: 264106/SP);
Agravada: Silvana Maria Clivati; Advogado: Clovis Veiga Laranjeira Malheiros (OAB: 264106/SP); Agravado: Linda Lacerda da
Silva; Advogado: Clovis Veiga Laranjeira Malheiros (OAB: 264106/SP); Agravada: Jacyra Guerra Fernandes; Advogado: Clovis
Veiga Laranjeira Malheiros (OAB: 264106/SP); Agravado: Maria Amelia Santos de Carvalho; Advogado: Clovis Veiga Laranjeira
Malheiros (OAB: 264106/SP); Agravado: Claudio Fernando Fagundes Cassas; Advogado: Clovis Veiga Laranjeira Malheiros (OAB:
264106/SP); Agravada: Cristina Barroso Alves; Advogado: Clovis Veiga Laranjeira Malheiros (OAB: 264106/SP); Agravada: Vera
Lucia Janela; Advogado: Clovis Veiga Laranjeira Malheiros (OAB: 264106/SP); Agravado: Gustavo Beuttenmuller; Advogado:
Clovis Veiga Laranjeira Malheiros (OAB: 264106/SP); Agravada: Ieda Januário Varejão; Advogado: Clovis Veiga Laranjeira
Malheiros (OAB: 264106/SP); Agravado: Agenor Palmorino Monaco Junior; Advogado: Clovis Veiga Laranjeira Malheiros (OAB:
264106/SP); Agravada: Rosiane Maria de Melo; Advogado: Clovis Veiga Laranjeira Malheiros (OAB: 264106/SP); Agravado:
Domingos Leoncio Pereira; Advogado: Clovis Veiga Laranjeira Malheiros (OAB: 264106/SP); Agravada: Sueli Aparecida Torres;
Advogado: Clovis Veiga Laranjeira Malheiros (OAB: 264106/SP); Agravada: Celia Maria Janella; Advogado: Clovis Veiga Laranjeira
Malheiros (OAB: 264106/SP); Agravado: Marcelo Pavone Pimont; Advogado: Clovis Veiga Laranjeira Malheiros (OAB: 264106/
SP); Agravada: Rute Cremonini de Melo; Advogado: Clovis Veiga Laranjeira Malheiros (OAB: 264106/SP); Agravada: Necira
Maria dos Santos Harmani; Advogado: Clovis Veiga Laranjeira Malheiros (OAB: 264106/SP); Agravada: Elisabete Aparecida
da Silva; Advogado: Clovis Veiga Laranjeira Malheiros (OAB: 264106/SP); Agravado: Antonio Carlos Stelzer; Advogado: Clovis
Veiga Laranjeira Malheiros (OAB: 264106/SP); Agravada: Rosa Maria de Araújo; Advogado: Clovis Veiga Laranjeira Malheiros
(OAB: 264106/SP); Agravado: Brigida Gomes Fries; Advogado: Clovis Veiga Laranjeira Malheiros (OAB: 264106/SP); Agravado:
Nilton Fidaldo Peres; Advogado: Clovis Veiga Laranjeira Malheiros (OAB: 264106/SP); Agravada: Vera Maria Rolim de Oliveira;
Advogado: Clovis Veiga Laranjeira Malheiros (OAB: 264106/SP); Agravada: Lilian Daumas Azpeitia; Advogado: Clovis Veiga
Laranjeira Malheiros (OAB: 264106/SP); Agravado: Dafne do Valle Dutra de Andrade Neves; Advogado: Clovis Veiga Laranjeira
Malheiros (OAB: 264106/SP); Agravada: Noemia Tucunduva Paranhos; Advogado: Clovis Veiga Laranjeira Malheiros (OAB:
264106/SP); Agravado: William Jorge Gerab; Advogado: Clovis Veiga Laranjeira Malheiros (OAB: 264106/SP); Agravada: Adriana
Marques Joppert da Silva; Advogado: Clovis Veiga Laranjeira Malheiros (OAB: 264106/SP); Agravada: Soraya Janella Gazal;
Advogado: Clovis Veiga Laranjeira Malheiros (OAB: 264106/SP); Agravada: Maria Marcina Picelli Vicentim; Advogado: Clovis
Veiga Laranjeira Malheiros (OAB: 264106/SP); Agravada: Ana Maria de Campos Lamim; Advogado: Clovis Veiga Laranjeira
Malheiros (OAB: 264106/SP); Agravada: Silvana Schirmer; Advogado: Clovis Veiga Laranjeira Malheiros (OAB: 264106/SP);
Agravada: Miriam Martos Sodré Silva; Advogado: Clovis Veiga Laranjeira Malheiros (OAB: 264106/SP); Agravada: Ana Maria
Brischi; Advogado: Clovis Veiga Laranjeira Malheiros (OAB: 264106/SP); Agravada: Anelisa Ferreira de Almeida Magalhães;
Advogado: Clovis Veiga Laranjeira Malheiros (OAB: 264106/SP); Agravado: Valcleir Reis de Andrade; Advogado: Clovis Veiga
Laranjeira Malheiros (OAB: 264106/SP); Agravado: Felipe Bazo Torres; Advogado: Clovis Veiga Laranjeira Malheiros (OAB:
264106/SP); Agravada: Maria Eugênia Laurito Summa; Advogado: Clovis Veiga Laranjeira Malheiros (OAB: 264106/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
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