TJSP 10/04/2019 -Pág. 1298 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2786
1298
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0036885-24.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 003688524.2018.8.26.0053; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Alexandre Veloso Reis; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Aldair Floriano
Alves; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP);
Apelante: Antonio Carlos Fantini; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga
(OAB: 196179/SP); Apelante: Sergio Alves de Faria; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi
Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Edvaldo Ferreira dos Santos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Rodolfo da Silva Vianna; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Mario Fernandes Chaves;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante:
Sergio Regio; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/
SP); Apelante: Emerson Luciano de Almeida Drague; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi
Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: FABIO FERREIRA BERTOLOTO; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Almir de Oliveira; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Vandernilson de Moraes;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante:
Esione Marcial Dornelas; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB:
196179/SP); Apelante: Fabricio da Silva Teixeira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi
Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Cleber Alexandre da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Carlos Alberto Brito Santos; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: José Sanches Nogueira;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante:
Jose Vanderlei de Lana; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB:
196179/SP); Apelante: Clovis da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild
Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Fabio Rossini; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi
Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Marcos Paulo Catani; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada:
Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Marcelo Ramos Negrão; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Rogerio Martins Abrahão; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Marcelo
Romualdo; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP);
Apelante: Elias Rodrigues de Lima; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild
Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Anderson Barreiros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina
Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Antonio Luis Munhoz; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Roberval Leite de Oliveira; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Luiz Alberto Alexandre;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante:
Aguinaldo Dias; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0039491-25.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença;
0039491-25.2018.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Jussara Vieitas Lang; Advogado:
Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0237379-95.2013.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro
das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 0237379-95.2013.8.26.0014;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Homem de
Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP) (Procurador); Apelada: Santander Brasil Arrendamento Mercantil S/A; Advogada: Adriana
Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000002-73.2019.8.26.0555; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000002-73.2019.8.26.0555; Multas e demais Sanções;
Apelante: Rogério Alves; Advogado: Valter José de Almeida (OAB: 347119/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito
- Detran; Advogado: Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000003-85.2018.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro
de Paulínia; 1ª Vara; 1000003-85.2018.8.26.0428; Perdas e Danos; Apelante: João Ramos Pereira (Justiça Gratuita); Advogado:
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