TJSP 09/04/2019 -Pág. 1189 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2785
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e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o
caso. Assim, intime-se o exequente para realizar o correto cadastramento do incidente no portal E-SAJ. Remetam-se, ainda,
os presentes autos para o Distribuidor a fim de que seja realizado o cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: RENATA
CASTRO DE OLIVEIRA (OAB 401991/SP)
Processo 1000626-10.2019.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.O. - Vistos. Concedo à autora
os benefícios da Justiça Gratuita. ANOTE-SE. Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual para inclusão de réu
no polo passivo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página
do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \>
Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP)
Processo 1000627-92.2019.8.26.0075 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.S. - Vistos. Para fins de fixação da competência,
esclareça a parte autora com quem o menor está residindo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: MARCOS
ALCANTARA DA COSTA (OAB 373030/SP)
Processo 1000894-98.2018.8.26.0075 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - Daiana Machado de Oliveira
- - Bismarck Siqueira de Santana - Vistos. Nos termos do acordo apresentado e homologado em Juízo (fl. 20), tragam as partes,
no prazo de 05 (cinco) dias, cópia do registro de nascimento da criança conforme item “1” de fl. 02, com a paternidade incluída.
Sem prejuízo, defiro a expedição do ofício à empregadora atual do alimentante. Intimem-se. - ADV: ADRIANA SUPPI PANERARI
(OAB 151382/SP)
Processo 1000973-77.2018.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.O.D. - J.C.O.D. - Manifeste-se o autor
sobre a contestação (e, se caso, documentos) de folhas 78/89. - ADV: KEITH TATIANE PACIFICO PAZ DA SILVA (OAB 405436/
SP), THAIS DISTASI ALVARES (OAB 388235/SP)
Processo 1001006-67.2018.8.26.0075 - Inventário - Inventário e Partilha - Marley Ely Moro - Ciência à parte autora acerca
da manifestação da Fazenda Pública Estadual às fls. retro. - ADV: MARIA EUGENIA SOUZA SILVA (OAB 88109/SP)
Processo 1001024-88.2018.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.S.T. - T.S.T. - Vistos. Nos termos da
manifestação Ministerial, remetam-se os autos ao Setor Técnico para agendamento de visita domiciliar e estudos psicológicos.
Depreque-se junto à residência da autora. Com a data, intimem-se as partes para comparecimento, aguardando-se a vinda de
ambos os laudos. Intimem-se. - ADV: NELSON SPERANZA FILHO (OAB 257722/SP), SOLANGE OURIQUE HENRIQUE (OAB
83786/SP), THAIS DE CAMARGO OLIVA RUFINO ANDRADE (OAB 229699/SP), LUANA FERNANDES RUSSO (OAB 275362/
SP)
Processo 1001195-45.2018.8.26.0075 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Sandra Regina Cerveira
Pedro Lourenço - - Paulo Rogerio Lourenço - - Felipe Teixeira - Ciência à autora do Termo de Guarda Provisório disponível. ADV: ELOIZA MARIA PEREIRA AMANCIO (OAB 311088/SP), SANDRA MARIA DOS SANTOS (OAB 142531/SP)
Processo 1001379-98.2018.8.26.0075 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.S.G.S. - Z.G.S. - Vistos. Fls. 71/72 e
manifestação Ministerial de fls. 77/78: Tratando-se de Execução de Alimentos (título judicial), onde as partes informam a mudança
de domicilio para a Comarca de Andradina-SP., não se justifica a continuidade do feito perante este D. Juízo. Ademais, tendo
em conta o caráter absoluto da competência ora em análise, em discussões como a dos autos, sobreleva o interesse da menor
hipossuficiente, devendo prevalecer o foro daalimentandae de sua representante legal como o competente tanto para a ação de
alimentos como para aquelas que lhe sucedem ou lhe sejam conexas. Expeça-se certidão de honorários ao Patrono nomeado a
fl. 06 dos autos vez que quando da redistribuição perante o Juízo competente ser-lhe-á nomeado novo Defensor. Encaminhemse, pois, estes autos ao Ofício de Distribuição, para redistribuição ao D. Juízo de Direito da Comarca de Andradina-Estado
de São Paulo-SP. Cumpra-se, com urgência. Int. - ADV: GABRIEL PIRES DA SILVA (OAB 390204/SP), MARCELO RENATO
PAGOTTO EUZEBIO (OAB 189610/SP)
Processo 1001455-59.2017.8.26.0075 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.E. - M.C.S.E. e outros - Providencie a requerida
os dados da conta bancária para posterior expedição do ofício de desconto de pensão em folha de pagamento. - ADV: CARLA
REGINA RIESCO (OAB 148939/SP), KARINA FRANCISCO DE SOUZA PINHEIRO MESSIAS (OAB 261673/SP)
Processo 1001503-81.2018.8.26.0075 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Vitória Freitas Campos - Caio
Freitas Campos - - Luana Freitas Campos - Aline Costa Campos - - Natalia Costa Campos - - Viviane Costa Campos - Fl. 105:
Intimem-se na forma especificada, com nova vista oportunamente. Int. - ADV: CLODOALDO ARMANDO NOGARA (OAB 94783/
SP), FABRICIO APARECIDO DE MORAIS (OAB 11037/MS)
Processo 1001515-32.2017.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.F. - A.L.B.F. - Vistos. Fl. 123:
Defiro a expedição da certidão de honorários ao Patrono nomeado a fl. 09 dos autos no que toca a Fase Recursal. Cumprido,
remetam-se os autos ao aquivo com baixa definitiva. Intimem-se. - ADV: JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP), UBIRAJARA
CELSO DO AMARAL GUIMARÃES JUNIOR (OAB 166340/SP)
Processo 1001636-26.2018.8.26.0075 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jutta Hofmann e outro
- Vistos. Trata-se de pedido de Alvará para levantamento de valores deixados pelo de cujus: a) junto à Caixa Econômica
Federal em conta corrente/poupança no valor de R$37,38 (fls. 45); b) junto ao INSS oriundo do NB 1038779909 e 1756983000:
R$2.442,20 (fls. 58/66), c) do Imposto Retido na Fonte R$1.453,96 (fls. 77/78), cujas resposta foram acostadas aos autos nas
páginas supra mencionadas. Resta a vinda aos autos da informação de eventual saldo real existente a título de FGTS-PIS sob
o número 10437445477 em nome do falecido, junto á Caixa Econômica Federal - Agência Bertioga-SP. Oficie-se a z. Serventia
com celeridade para a vinda da informação. Após, tornem cls para apreciação do pedido de fl. 81. Intime-se. - ADV: MARIA DAS
GRAÇAS DE ARAUJO (OAB 396054/SP)
Processo 1001657-02.2018.8.26.0075 - Inventário - Inventário e Partilha - Josefa Geralda da Silva - CESAR BELIZAR DOS
REIS - Manifeste-se a parte autora acerca do petitório e documentos, juntados nos presentes autos às fls. 33/54. - ADV: FLÁVIA
COSTA PINTO (OAB 323019/SP), THAIS DISTASI ALVARES (OAB 388235/SP)
Processo 1001708-13.2018.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.C. - M.P.C. - Ciência ao
requerido acerca do petitório apresentado pela autora às fls. retro. - ADV: MÁIRA SILVA CUNHA DE ALMEIDA (OAB 186268/
SP), MATEUS VIANA DE SOUZA TAQUARY (OAB 39870/BA)
Processo 1001726-34.2018.8.26.0075 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.M.N. - N.S.N. - Manifeste-se o executado
acerca do petitório apresentado pela parte autora às fls. 95/96. - ADV: PEDRO PARENTE TEIXEIRA (OAB 25266/CE), RODRIGO
CAVALCANTI (OAB 350884/SP)
Processo 1001746-25.2018.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - S.F.S. - M.C.R.S.
- Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco)
dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao
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