TJSP 21/11/2018 -Pág. 1929 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2701
1929
249118/SP)
Processo 1045188-21.2018.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - J.V.S.D. - Vistos.
Primeiramente, intime-se o impetrante para emendar a inicial para constar no polo passivo o Diretor Técnico do Departamento
Regional de Saúde - DRS VII de Campinas, bem como para apresentar a negativa do poder público Municipal, no prazo de 15
(quinze) dias. Com a juntada, voltem os autos conclusos com urgência. Campinas, 13 de novembro de 2018. - ADV: SERGIO
LUIZ DE LUCA FILHO (OAB 163153/SP)
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO IUJI FUKUMOTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA CRISTINA BRAMUCI ROSS MATHEUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0339/2018
Processo 0000331-77.2013.8.26.0114 (011.42.0130.000331) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - São Paulo Previdência - Spprev e outro - Gabriela Ortiz Winkel - À Requerida: Ciência do documento
apresentado pela requerente. - ADV: MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB 329300/SP), GUILHERME
MALAGUTI SPINA (OAB 184698/SP), RONALDO POSSEBON ERÉDIA (OAB 118229/SP)
Processo 0000363-11.1978.8.26.0114 (114.01.1978.000363) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Campinas - Agro Pecuária e Comércio de Madeira Santo Antonio Ltda - - Alonso Gusman
Tornai Junior - Associated Spring do Brasil Ltda. - Certidão de fls. 330: já retirada a carta de adjudicação expedida, tornem ao
arquivo. Int. - ADV: PEDRO HOMERO DE MIRANDA (OAB 17563/SP), ABELARDO PINTO DE LEMOS NETO (OAB 99420/SP),
MARCELA GIMENES BIZARRO (OAB 258778/SP), SAMUEL BENEVIDES FILHO (OAB 87915/SP)
Processo 0000502-84.1983.8.26.0114 (114.01.1983.000502) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública /
DL 3.365/1941 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Abas Taleb - Não obstante a manifestação da Fazenda de fls.
878/880, reporto-me ao despacho de fls. 866. Embora o valor da décima parcela permaneça depositado nos autos e já tenha
sido determinado a sua devolução em favor da Fazenda, há de ser observado que em relação à nona parcela foi realizada
a transferência integral em favor da expropriante, quando o correto seria o levantamento parcial, uma vez que há saldo a
ser levantado pelo expropriado. Isto posto, manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista
a transferência integral da nona parcela, já realizada. Int. - ADV: SONIA MARCIA HASE DE A BAPTISTA (OAB 61528/SP),
JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA (OAB 13405/SP), JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/SP)
Processo 0000759-75.1984.8.26.0114 (114.01.1984.000759) - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda do Estado de
São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Roberto Alves dos Santos - - Paulo Alves dos Santos - - Ruth
Neves Alves dos Santos - - Raul Marcos Roberto Sabathe - Fls. 409: defiro. Providencie a serventia o necessário à solicitação,
mediante o envio de mensagem eletrônica ou ofício, cientificando-se oportunamente a Fazenda. Fls. 412: aguarde-se, por ora, a
manifestação da Fazenda Estadual. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANDRÉ ALVES DOS SANTOS PEREIRA (OAB 212194/
SP), MARIA JOSE SANTIAGO LEMA LEDESMA (OAB 87001/SP), HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP), ROMEU
GIORA JUNIOR (OAB 36284/SP)
Processo 0001779-33.1986.8.26.0114 (114.01.1986.001779) - Desapropriação - Intervenção do Estado na Propriedade Municipalidade de Campinas - Andreato e Andreato Ltda - Certidão de fls. 361/362: ciência às partes. Oficie-se ao Banco do
Brasil, solicitando informações em relação aos depósitos realizados nos autos, instruindo-se com as cópias pertinentes. Int. ADV: SAMUEL BENEVIDES FILHO (OAB 87915/SP), SOLANGE PEREIRA DE ARAUJO CRUZ (OAB 189691/SP)
Processo 0002670-68.1997.8.26.0114 (114.01.1997.002670) - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Sassi e Sassi
Ltda. - - Celso Engelberto Ayres - - Argemiro Nardi - - Jose Carlos Xavier - - Ana Maria de Faria Lopes - - Helio Pereira dos
Santos - - Edmea Dietrich - - Luis Antonio Lanzi - - Nadir Bueno Matsuda - - Stelio Goncalves - - Nelson Luis Massatotto Costa
Baptista - - Silvana Alves da Silva - - Jose Gomes de Freitas - - Celso Roberto Col - - Sulami Pereira de Brito - - Maria das Dores
Barcelos - - Sidnei Jose Polli - - Mirla Nogueira Santos - - Cleide Veronez - - Maria Flora de Godoy Telles - - Jose Roberto de
Oliveira Pereira - - Rosangela Miguel Hakim Piccinini - - Neusa Maria Julio - - Edgard Antonio da Costa - - Jaqueline Goncalves
Pinto e Silva - - Emilio Hodurovich - - Sergio Paulo Ziroldo - - Ailton Mello Araujo - - Rui Alves de Souza - - Valdeir de Souza
- - Shizuo Kanematsu - - Luis Gonzaga de Araujo Freire - - Seldon Osmar Giacomini - - Valentin Cardoso - - Jose Tadeu Alves
Moreira - - Oswaldo Fabiano Pereira - - A. N. Motores e Bombas Ltda. - - Francisco de Assis de Antonio - - Francisco Humberto
do Prado - - Emilio Hudorovich - - Cerealista Gasparini Ltda. - - Ligia Maria Tormena Muscara - - Marcia Regina Bueno de
Miranda - - Orides Zazini - - Luciano Costa Novo dos Santos Lima - - Arildo Jose Antonio - - Marta das Dores Rodrigues - - Celia
Panzarin Goncalves - - Airton Jose Ferrari - - Gilberto Esmerini - - Agenor Vieira de Moraes Neto - - Tarcisio Jose de Carvalho
- - Erick Tadashi Matsumoto - - Maria Aparecida Moreira L. de Camargo - - Jose Ubiratan Soares - - Ana Lucia Bonafe - - Marilia
de Gonzaga Lima e Silva Tose - - Egidio Jose Batista - - Marco Antonio Buatto - - Jose Carlos da Silva - - Odovir Martines - Marcelo Gomes dos Santos - - Elias Tavares - - Claudio Marcio Romagnolo - - Irene de Azevedo - - Carlos Lupercio Bassa - Daniela Miranda - - Antonio Jose Genovezi - - Ezequiel Nascimento da Silva - - Osmar Silvestre de Moraes - - Sebastiao Leonel
Buso - - Oscar Gordo - - Bassano Marcato - - Maria Jose Motisuke - - Alauri Francelino - - Ademar Pedro Santi - - Luis Carlos
Gutkoski - - Nivaldo Padovani e outro - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - Emdec - Fls. 1790/1791 e
1793/1795: havendo dúvida em relação aos cálculos, ao contador judicial para manifestação, nos termos da decisão de fls.
1753. Int. - ADV: FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB 197715/SP), FABIANO DE MELLO (OAB 308142/SP), ADYNE
ROBERTO DE VASCONCELOS (OAB 97648/SP), CARLOS GONCALVES PASCHOAL (OAB 126985/SP), ANA CAROLINA
HERRERA MAGALHÃES (OAB 387503/SP), ODOVIR MARTINES (OAB 47355/SP), CLAUDIO MARCIO ROMAGNOLO (OAB
237304/SP), ANA PAULA TARANTI (OAB 174171/SP), GUSTAVO DIAS MIRANDA (OAB 182333/SP)
Processo 0002672-81.2010.8.26.0114 (114.01.2010.002672) - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Empresa
Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - Ricardo Antonio Roque - Fls. 255: Manifeste-se a parte requerente em termos
de prosseguimento e requerendo o que de direito. - ADV: FERNANDA SOARES DE MARIALVA (OAB 197715/SP), FLAVIA
ORTIZ (OAB 172987/SP), ANA PAULA TARANTI (OAB 174171/SP)
Processo 0003669-30.2011.8.26.0114 (114.01.2011.003669) - Monitória - Prestação de Serviços - Setec Serviços Tecnicos
Gerais - *Ciência às partes do resultado negativo do bloqueio Bacenjud, requerendo o que for de direito para o regular
prosseguimento do feito. - ADV: PAULO CELSO POLI (OAB 108723/SP), HENRIQUE BRAGA DA SILVA (OAB 67646/SP),
CELSO LORENA DE MELLO (OAB 62493/SP), ADEMIR JOSE DA SILVA (OAB 122877/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
