TJSP 26/10/2018 -Pág. 1064 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2688
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PEGURARA BRAZIL (OAB 284531/SP)
Processo 1501373-89.2017.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘’Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Santha Fe Edit e Artes Graficas Ltda Epp - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/88, ficando desde logo ciente a exequente; 3 - Decorrido o prazo do item
precedente, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV:
DANIEL CASTILLO REIGADA (OAB 198396/SP)
Processo 1501397-20.2017.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘’Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Couro Oeste Artefatos Ltda - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos
termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/88, ficando desde logo ciente a exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente,
sem novos requerimentos, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: EDUARDO
PENTEADO (OAB 38176/SP)
Processo 1501421-48.2017.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘’Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vinea Comercio de Bebidas Ltda - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se
nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/88, ficando desde logo ciente a exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente,
sem novos requerimentos, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: DANIEL
CASTILLO REIGADA (OAB 198396/SP)
Processo 1501424-03.2017.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘’Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Cal Metal Industria e Comercio Ltda Ep - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/88, ficando desde logo ciente a exequente; 3 - Decorrido o prazo do item
precedente, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV:
DANIEL CASTILLO REIGADA (OAB 198396/SP)
Processo 1501431-92.2017.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘’Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Portico Real Ind Com e Loca de Equip Ltd - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/88, ficando desde logo ciente a exequente; 3 - Decorrido o prazo do item
precedente, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV:
LEONARDO TUZZOLO PAULINO (OAB 193266/SP)
Processo 1501466-52.2017.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘’Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Risso Express Transportes de Cargas Ltda - Vistos. Recebo os embargos de declaração
opostos porquanto tempestivos. Contudo, não deve ser acolhido, porquanto até a data da ciência dos embargos de declaração
do agravo de instrumento, não houve transferência dos valores bloqueados, razão pela qual se aplica o limite de 30% dos
valores bloqueados. Ademais, a ordem de transferência e desbloqueio já foi efetivada, consoante se depreende de fls. 195/196.
Sendo assim, rejeito os presentes embargos de declaração, e determino a manifestação quanto ao valor penhorado, assim
como manifestação em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: THIAGO DE MORAES ABADE (OAB 254716/SP)
Processo 1501479-85.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘’Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Candy Importacao e Exportacao Ltda Epp - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/88, ficando desde logo ciente a exequente; 3 - Decorrido o prazo do item
precedente, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV:
CARINE SOARES FERRAZ (OAB 182383/SP)
Processo 1501499-76.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Elieze Venancio da Silva Construcoes - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida;
2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/88, ficando desde logo ciente a exequente; 3 - Decorrido o prazo do
item precedente, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. ADV: RENATA CAPASSO (OAB 123440/SP)
Processo 1501512-41.2017.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘’Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Sbpr Sistema Brasileiro de Protecao Resp - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/88, ficando desde logo ciente a exequente; 3 - Decorrido o prazo do item
precedente, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV:
ADRIANA LOURENÇO MESTRE (OAB 167048/SP)
Processo 1501584-62.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘’Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Santha Fe Edit e Artes Graficas Ltda Epp - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/88, ficando desde logo ciente a exequente; 3 - Decorrido o prazo do item
precedente, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV:
ALYNE BASILIO DE ASSIS (OAB 254482/SP)
Processo 1501705-56.2017.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘’Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Sefer Industria e Comercio Ltda - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se
nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/88, ficando desde logo ciente a exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente,
sem novos requerimentos, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: CARINE
SOARES FERRAZ (OAB 182383/SP)
Processo 1501753-49.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘’Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Ferrol Ind Com Lt - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do
artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/88, ficando desde logo ciente a exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, sem novos
requerimentos, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: CARINE SOARES
FERRAZ (OAB 182383/SP)
Processo 1501793-31.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Marcus Tadeu da Silva - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se
nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/88, ficando desde logo ciente a exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente,
sem novos requerimentos, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: TALLES
SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP)
Processo 1501821-96.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Brcon Engenharia Ltda - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se
nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/88, ficando desde logo ciente a exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente,
sem novos requerimentos, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: RODRIGO
GONÇALVES GIOVANI (OAB 226747/SP)
Processo 1501858-26.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
