TJSP 04/09/2018 -Pág. 3896 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2652
3896
em seu favor, no prazo de dez dias úteis, contados da efetiva intimação. Expeça-se ofício. O réu é isento de custas, e o autor,
por ser beneficiário da assistência judiciária gratuita, não experimentou despesas processuais, de sorte que nada há para ser
reembolsado a esse título. Em razão da sucumbência, condeno o réu a pagar os honorários advocatícios da parte contrária.
A verba honorária deve ser fixada após a liquidação da sentença, nos termos do art. 85, § 4º, inciso II, do NCPC. O autor está
isento do pagamento de honorários por força do art. art. 129, parágrafo único, da Lei n° 8.213/91. Oportunamente, com ou
sem recurso, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, para fins de reexame necessário, já que para este fim
específico trata-se de sentença ilíquida. P.R.I.C. - ADV: HELOÍSA CREMONEZI (OAB 231927/SP)
Processo 1022413-09.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil
Seguros S.a, - Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S/A - Vistos. Considerando-se a concordância expressa dos
advogados das partes, antecipo a audiência de instrução, debates e julgamento anteriormente designada para a data de hoje,
às 11h50. Int. - ADV: VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1022416-61.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil
Seguros S.a, - Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S/A - Vistos. Considerando-se a concordância expressa dos
advogados das partes, antecipo a audiência de instrução, debates e julgamento anteriormente designada para a data de hoje,
às 11h50. Int. - ADV: FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP)
Processo 1022420-98.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil
Seguros S.a, - Energisa Sul-sudeste Distribuição de Energia S.a - Vistos. Considerando-se a concordância expressa dos
advogados das partes, antecipo a audiência de instrução, debates e julgamento anteriormente designada para a data de hoje,
às 11h50. Int. - ADV: VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP), MARIA DO CARMO MARCONDES CORREA GUIMARAES (OAB 301347/SP)
Processo 1022423-53.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil
Seguros S.a, - Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S/A - Vistos. Considerando-se a concordância expressa dos
advogados das partes, antecipo a audiência de instrução, debates e julgamento anteriormente designada para a data de hoje,
às 11h50. Int. - ADV: FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP),
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1022426-08.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil
Seguros S.a, - Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S/A - Vistos. Considerando-se a concordância expressa dos
advogados das partes, antecipo a audiência de instrução, debates e julgamento anteriormente designada para a data de hoje,
às 11h50. Int. - ADV: FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP)
Processo 1022542-14.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil
Seguros S/A - Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S/A - Vistos. Considerando-se a concordância expressa dos
advogados das partes, antecipo a audiência de instrução, debates e julgamento anteriormente designada para a data de hoje,
às 11h50. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA
MACHADO (OAB 381270/SP), MARIA DO CARMO MARCONDES CORREA GUIMARAES (OAB 301347/SP)
Processo 1022584-63.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil
Seguros S.a. - Energisa Sul-Sudeste Distribuição de Energia S/A - Vistos. Considerando-se a concordância expressa dos
advogados das partes, antecipo a audiência de instrução, debates e julgamento anteriormente designada para a data de hoje,
às 11h50. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), WILSON PEREIRA DUARTE (OAB
365583/SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP)
Processo 1022585-48.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil
Seguros S.a. - Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S/A - Vistos. Considerando-se a concordância expressa dos
advogados das partes, antecipo a audiência de instrução, debates e julgamento anteriormente designada para a data de hoje,
às 11h50. Int. - ADV: WILSON PEREIRA DUARTE (OAB 365583/SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/
SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1022677-26.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil
Seguros S/A - Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S/A - Vistos. Considerando-se a concordância expressa dos
advogados das partes, antecipo a audiência de instrução, debates e julgamento anteriormente designada para a data de hoje,
às 11h50. Int. - ADV: VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP), MARIA DO CARMO MARCONDES CORREA GUIMARAES (OAB 301347/SP)
Processo 4000759-51.2013.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundação dos
Economiários Federais -Funcef - NATALIA TOMOKO SASAKI DIAS - Mollo e Silva Sociedade de Advogados - 1. Conheço dos
embargos de declaração (fls. 493/496), porque tempestivos. Com efeito, a decisão de fls. 488/490 foi publicada em 22.08.2018,
e os aclaratórios foram protocolados em 29.08.2018. 2. Contudo, no mérito, eles não merecem guarida. Isso porque não existe
omissão na decisão atacada. Basta ver que nela se fez referência expressa ao valor devido a cada banca de advogados,
correspondente ao percentual fixado sobre o valor da arrematação. Daí não se cogitar da incidência do percentual sobre eventual
valores obtidos doravante, pois evidencia-se que não haverá trabalho desenvolvido pelo escritório de advocacia substituído.
Isso posto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração interpostos por FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS
- FUNCEF. No mais, diga a exequente em temos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação
no arquivo. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO (OAB 361409/SP), ODAIR RODRIGUES
GOULART (OAB 45151/SP), IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP), RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB 179369/SP),
ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP)
Processo 4004480-11.2013.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Santa Casa de Misericórdida de
Presidente Prudente - Gustavo Lacerda Z. de Agustini - Defiro o pedido formulado a fls. 321/322. Oficie-se consoante requerido
pela exequente. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DANILO HORA CARDOSO
(OAB 259805/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO GIMENES ALONSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CÉLIA ALBUQUERQUE FOLTRAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
