TJSP 23/05/2018 -Pág. 356 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2581
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Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante: José Roberto
Cosentino (Justiça Gratuita); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/
SP); Apelante: Genival Nunes Junior (Justiça Gratuita); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: André
Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante: Pedro Oller (Justiça Gratuita); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/
SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante: Ruth Gonçalves Torquato (Justiça Gratuita); Advogado:
Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante: Salvador Menao (Justiça
Gratuita); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante:
Washington Fogli da Silveira (Justiça Gratuita); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: André Almeida
Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante: Abel Scaranello (Justiça Gratuita); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP);
Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Apelante: Nilson Santi (Justiça Gratuita); Advogado: Felippo Scolari Neto
(OAB: 75667/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Eduardo
Portilho D´antino (OAB: 91013/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0047195-02.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; 0047195-02.2012.8.26.0053; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Apelante: Marcelo Rodrigues de Moraes; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado: Weverson
Fábrega dos Santos (OAB: 234064/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB:
253327/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0047508-31.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0047508-31.2010.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Alaide Gomes Rodrigues; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro
(OAB: 20765/SP); Advogado: Marcos Paulo Jorge de Sousa (OAB: 271139/SP); Apelante: Maria Thereza Macedo; Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Marcos Paulo Jorge de Sousa (OAB: 271139/SP); Apelante:
Maria Eugenia de Paula; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Marcos Paulo Jorge de
Sousa (OAB: 271139/SP); Apelante: Maria Aparecida de Assis; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/
SP); Advogado: Marcos Paulo Jorge de Sousa (OAB: 271139/SP); Apelante: Maria da Glória Caruso Calhado; Advogado: Manuel
dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Marcos Paulo Jorge de Sousa (OAB: 271139/SP); Apelante: Maria
José Montini Marques de Almeida; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Marcos
Paulo Jorge de Sousa (OAB: 271139/SP); Apelante: Zuleide Barbosa dos Santos; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes
Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Marcos Paulo Jorge de Sousa (OAB: 271139/SP); Apelante: Zuleica Barbosa dos Santos;
Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Marcos Paulo Jorge de Sousa (OAB: 271139/
SP); Apelante: Angelina de Aguiar Ramos; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado:
Marcos Paulo Jorge de Sousa (OAB: 271139/SP); Apelante: Davina Gomes; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro
(OAB: 20765/SP); Advogado: Marcos Paulo Jorge de Sousa (OAB: 271139/SP); Apelante: Eunice Ferreira Gomes; Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Marcos Paulo Jorge de Sousa (OAB: 271139/SP);
Apelante: Cacilda França Coutinho; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Marcos
Paulo Jorge de Sousa (OAB: 271139/SP); Apelante: Helaine Mantovani Brandani; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes
Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Marcos Paulo Jorge de Sousa (OAB: 271139/SP); Apelante: Naia Brandani; Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Marcos Paulo Jorge de Sousa (OAB: 271139/SP); Apelante:
Nira Azevedo; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Marcos Paulo Jorge de Sousa
(OAB: 271139/SP); Apelante: Maria Aparecida Gonçalves; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP);
Advogado: Marcos Paulo Jorge de Sousa (OAB: 271139/SP); Apelante: Benedita Gonçalves dos Santos; Advogado: Manuel
dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Marcos Paulo Jorge de Sousa (OAB: 271139/SP); Apelante: Eliza
Pereira de Oliveira; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Marcos Paulo Jorge de
Sousa (OAB: 271139/SP); Apelante: Tizira Virgulin Dorigon; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/
SP); Advogado: Marcos Paulo Jorge de Sousa (OAB: 271139/SP); Apelante: Emilia Maria Gomes Villela Monteiro; Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Marcos Paulo Jorge de Sousa (OAB: 271139/SP); Apelante:
Alexandre Wesguerber Netto; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Marcos Paulo
Jorge de Sousa (OAB: 271139/SP); Apelante: Elvira Maia; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP);
Advogado: Marcos Paulo Jorge de Sousa (OAB: 271139/SP); Apelante: Maria Augusta Cesar Regazzini; Advogado: Manuel dos
Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Marcos Paulo Jorge de Sousa (OAB: 271139/SP); Apelante: Maria José
de Alcantara Vincenzi; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Marcos Paulo Jorge de
Sousa (OAB: 271139/SP); Apelante: Romar Prata Pereira; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP);
Advogado: Marcos Paulo Jorge de Sousa (OAB: 271139/SP); Apelante: Gilberto Marconatto; Advogado: Manuel dos Santos
Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Marcos Paulo Jorge de Sousa (OAB: 271139/SP); Apelante: Maria Policarpo
Zanatta; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Marcos Paulo Jorge de Sousa (OAB:
271139/SP); Apelante: Maria Rossi Pereira; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado:
Marcos Paulo Jorge de Sousa (OAB: 271139/SP); Apelante: Albertina Galvão Ribeiro; Advogado: Manuel dos Santos Fernandes
Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Marcos Paulo Jorge de Sousa (OAB: 271139/SP); Apelante: Ana Batista Castro dos Santos;
Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Marcos Paulo Jorge de Sousa (OAB: 271139/
SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Fernanda Luzia Freire Serur (OAB: 329159/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0048954-35.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 0048954-35.2011.8.26.0053; Anulação de Débito Fiscal; Apelante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Antonio Pitton (OAB: 35171/SP); Apelado:
Gim Moda Jovem - EPP; Advogado: Paulo Rosenthal (OAB: 188567/SP); Advogado: Victor Sarfatis Metta (OAB: 224384/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
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