Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2533
1955
Medicamentos - JOSE CLAUDIO PAULINO - DIRETORA TECNICA DO DEPARTAMENTO DE SAUDE DA DIREÇAO REGIONAL
DE SAUDE DE CAMPINAS e outros - Inicialmente, observo que os autos encontravam-se equivocadamente conclusos para
sentença, estando os mesmos já sentenciados (fls. 155/156), e em fase de execução.Ante a certidão de fls. 181, arquivem-se.
Int. - ADV: GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI (OAB 253299/SP), MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP)
Processo 4011436-80.2013.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - OTAVIO
DE SOUZA SILVA - - Luiz Henrique Boselli de Souza - - SEBASTIANA PEREIRA - - LUIS FERNANDO BAPTISTA - - JULIO DE
FREITAS BASBOSA - - ROSANGELA OUTEIRO COSTA - - ANA REGINA DE FATIMA BERNARDI - - ODAIR LORENCETE - NAZARÉ DE SANTANA - - MARIA SOCORRO CAVALCANTE DE SOUZA - - JOSÉ GONÇALO DOS SANTOS - - JOAO CARLOS
SOARES - - CLAIRTON RAIA DE SOUZA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Luiz Henrique Boselli de Souza - - Luiz
Henrique Boselli de Souza - - Luiz Henrique Boselli de Souza - - Luiz Henrique Boselli de Souza - - Luiz Henrique Boselli de
Souza - - Luiz Henrique Boselli de Souza - - Luiz Henrique Boselli de Souza - - Luiz Henrique Boselli de Souza - - Luiz Henrique
Boselli de Souza - - Luiz Henrique Boselli de Souza - - Luiz Henrique Boselli de Souza - - Luiz Henrique Boselli de Souza - Luiz Henrique Boselli de Souza - Os dados da requisição de pequeno valor estão de acordo com o anteriormente determinado
(certidão de fls. 64). Expeça-se, pois, a requisição de pequeno valor.Deverá o(a) autor(a) providenciar a impressão do ofício (2
vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e
entregar pessoalmente à entidade devedora.Após, comprove-se nos autos, por peticionamento eletrônico, o devido protocolo
junto à autarquia.Aguarde-se sua quitação, a qual deverá ser comprovada neste incidente, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: SOLANGE BALEEIRO MARTINS, LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542/SP)
Processo 4011436-80.2013.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - OTAVIO
DE SOUZA SILVA - - Luiz Henrique Boselli de Souza - - SEBASTIANA PEREIRA - - LUIS FERNANDO BAPTISTA - - JULIO
DE FREITAS BASBOSA - - ROSANGELA OUTEIRO COSTA - - ANA REGINA DE FATIMA BERNARDI - - ODAIR LORENCETE
- - NAZARÉ DE SANTANA - - MARIA SOCORRO CAVALCANTE DE SOUZA - - JOSÉ GONÇALO DOS SANTOS - - JOAO
CARLOS SOARES - - CLAIRTON RAIA DE SOUZA - Luiz Henrique Boselli de Souza - - Luiz Henrique Boselli de Souza - Luiz Henrique Boselli de Souza - - Luiz Henrique Boselli de Souza - - Luiz Henrique Boselli de Souza - - Luiz Henrique Boselli
de Souza - - Luiz Henrique Boselli de Souza - - Luiz Henrique Boselli de Souza - - Luiz Henrique Boselli de Souza - - Luiz
Henrique Boselli de Souza - - Luiz Henrique Boselli de Souza - - Luiz Henrique Boselli de Souza - - Luiz Henrique Boselli de
Souza e outro - Aos requerentes: ofício expedido nesta data. Imprimir, instruir e protocolizar ofício requisitório de pequeno valor,
quando disponibilizado nos autos, comprovando posteriormente o protocolo junto à entidade devedora - ADV: LUIZ HENRIQUE
BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542/SP)
Processo 4016926-83.2013.8.26.0114 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Cláudio José Sobreiro de
Barros - Cláudio José Sobreiro de Barros e outro - Arquivem-se.Int. - ADV: CLÁUDIO JOSÉ SOBREIRO DE BARROS (OAB
163526/SP)
Processo 4017019-46.2013.8.26.0114 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - CRISTIANE BRAGA LIMA
- Arquivem-se.Int. - ADV: TARCISO CHRIST DE CAMPOS (OAB 287262/SP)
Processo 4025079-08.2013.8.26.0114 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Despachante Castelo Ltda Me - Município
de Campinas - Ante o trânsito em julgado (fls. 62), manifeste-se o requerente sobre a execução das verbas de sucumbência,
observado o peticionamento em separado.Int. - ADV: PATRICIA DE CAMARGO MARGARIDO (OAB 118338/SP), TÂNIA
CERQUEIRA JORGE (OAB 278860/SP)
Processo 4026663-13.2013.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - *Ciência às partes do resultado do bloqueio Bacenjud, requerendo o que for de direito
para o regular prosseguimento do feito. - ADV: CLAUDIA DE SOUZA CECCHI ALFACE (OAB 164978/SP)
Processo 4028893-28.2013.8.26.0114/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alexandre
Costa Freitas Bueno - Alexandre Costa Freitas Bueno e outro - Vistos.Quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a
execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil.Transitada, arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE
COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP)
Processo 4031732-26.2013.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Marcelo Horta
de Lima Aiello - Marcelo Horta de Lima Aiello e outro - Certidão de fls. 20: ciência ao exequente. Tendo sido efetuada a devida
retificação e encontrando-se os dados da requisição de acordo com o anteriormente determinado, expeça-se, a requisição de
pequeno valor.Deverá o(a) autor(a) providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet,
a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Após,
comprove-se nos autos, por peticionamento eletrônico, o devido protocolo junto à autarquia.Aguarde-se sua quitação, a qual
deverá ser comprovada neste incidente, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: MARCELO HORTA DE LIMA AIELLO
(OAB 125218/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO IUJI FUKUMOTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA CRISTINA BRAMUCI ROSS MATHEUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0072/2018
Processo 1053595-50.2017.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Saúde - Luiz Gonzaga Jacob - Nos termos do r. Despacho
de fls. 162, apresente o autor o valor do medicamento equivalente a um mês, para fins de bloqueio Bacenjud. - ADV: RODRIGO
DE ABREU GONZALES (OAB 186288/SP), DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA (OAB 83631/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO IUJI FUKUMOTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA CRISTINA BRAMUCI ROSS MATHEUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2018
Processo 1006409-31.2017.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - José
Roberto Correia - Cumpra-se o v. Acórdão.Manifeste-se a Fazenda sobre a execução, observando-se o benefício da assistência
judiciária inicialmente concedido (fls. 27), bem como o cadastro do cumprimento de sentença no formato digital, como incidente
processual, devidamente instruído com cópia da sentença, v. acórdão, certidão de trânsito em julgado e demonstrativo do débito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º