TJSP 16/02/2018 -Pág. 159 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2517
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REIS (OAB 23134/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
Processo 1108229-38.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - José Gama da Silva - - Elissandra
Gomes de Medeiros - Brazilian Mortagages Companhia Hipotecária - Mantenho a decisão de fls. 144/145, objeto do agravo de
instrumento noticiado às fls. 149 e seguintes, por seus próprios fundamentos. Não há nos autos notícia de efeito suspensivo,
portanto, prossiga-se com a citação. Expeça-se o necessário. - ADV: VERÔNICA NUNES DA SILVA (OAB 384290/SP)
Processo 1114520-54.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Gilberto Marques da
Silva - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Despacho - Genérico - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB
253964/SP), LUANDA MORAIS PIRES (OAB 357642/SP)
Processo 1116178-16.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Projeto
Viver Celso Garcia - Paulo Sérgio Pereira França - - Marinete Alves Magalhães França - Vistos.Para que produza seus efeitos
jurídicos, HOMOLOGO o acordo formulado entre as partes às fls. 111/116 nos termos do art. 922 do CPC.Aguarde-se no arquivo
e com o advento do prazo para efetivação, devem as partes comunicar sobre o cumprimento, sob pena de extinção.P.R.I. - ADV:
MARCIO CROCIATI (OAB 252331/SP)
Processo 1119561-70.2015.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - Maria da Silva Campos - Fls. 136/137: ciência do mandado negativo. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB
156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1119595-74.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edi Muinho
Dal Bo - - Nestor Muinho - - Mafalda Aparecida Muinho Rodrigues dos Santos - - Rosa Maria Muinho Zoia - - Andre Luis Muinho
Marconato - - Miguel Alexandre Muinho Marconato - Banco Itaú S/A - Vistos.Intime-se em execução, art. 523 do Código de
Processo Civil, pela imprensa na pessoa do advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor
do débito, ciente de que a continuidade da execução ensejará honorários. Transcorrido sem pagamento voluntário, fica desde
logo o executado intimado do prazo de 15 dias a apresentação de impugnação, nos termos do art. 525 do CPC.Frustrada a
providência, e, se requeridos pelo credor, formalize-se a penhora, obedecida a ordem do art. 835 do Código de Processo Civil,
, providenciando o credor o recolhimento previsto no Provimento 1864/2011.Se infrutíferas as providências, diga o credor sobre
a suspensão da execução art. 921, III, do Código de Processo Civil, no prazo de trinta, sob pena de arquivamento. Caso não
seja dado início da execução em 30 dias, arquivem-se os autos.Intime-se.São Paulo, 07 de dezembro de 2017.Vanessa Ribeiro
Mateus Juiz(a) de Direito - ADV: VIVIAN ANDRADE CAMPOS (OAB 313165/SP), LEONOR MARIA PASTORE (OAB 119137/
SP)
Processo 1120933-20.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Aleksandro Ikeda - João
da Silva - - Maria Jose de Souza da Silva - Vistos. Adite-se o mandado de citação para cumprimento com reforço policial, se
necessário, inclusive para implementação da citação por hora certa junto a quem for indicado pelo oficial. Se constatada a
recusa, deverá ser providenciada a condução do infrator perante a autoridade policial para apuração do crime de desobediência.
Intime-se. - ADV: ROBERTA SEVO VILCHE (OAB 235172/SP)
Processo 1122124-66.2017.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Toyota Leasing
do Brasil S.A. Arrendamento Mercantil - Valter Ribeiro - Vistos.HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos a
desistência expressamente manifestada pelo autor e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito
nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Certifique-se desde já o trânsito em julgado, arquivando-se os
autos com as anotações de praxe.P.R.I. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1124048-15.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil
Seguros S.a, - Bandeirantes Energias S/A - Vistos.Ciência da redistribuição.No prazo de cinco dias deve o requerente recolher
as custas iniciais e de citação sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP)
Processo 1125092-69.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Comercial - Samara Oliveira Bettoni CONSÓRCIO REMAZA - SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA - Mantenho a decisão de fls. 53,
objeto do agravo de instrumento noticiado às fls. 55 e seguintes, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do
recurso a fim de evitar decisões conflitantes. - ADV: PAULO HENRIQUE TEOFILO BIOLCATTI (OAB 292932/SP)
Processo 1125351-64.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Gabriel Archangelo Barone Lanchonete
- BANCO BRADESCO S/A - Fls. 264: pretende o autor tutela de urgência para ter acesso aos recebíveis que se encontram
“retidos” em sua conta corrente. Conforme alegado e corroborado pela documentação juntada, o autor contraiu empréstimos
e apresenta saldo negativo, tornando-se inadimplente. Assim, ausente a presença da probabilidade do direito.Prossiga-se na
forma determinada às fls. 260/261 e cite-se o réu. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO DA CRUZ JUNIOR (OAB 377449/SP)
Processo 1125624-77.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Américo Mencaci - BANCO
BRADESCO S/A - Vistos.Em atenção ao quanto determinado a fls. 386, passo a analisar os embargos de declaração de fls.
354/363.Recebo os embargos, pois tempestivos e, no mérito, nego-lhe provimento.As omissões apontadas pela embargante não
existem na medida que a sentença de fls. 346/352 manifestou-se expressamente sobre o ofício enviado pelo Banco do Brasil
(fls. 349/350), concluindo pela improcedência dos pedidos cominatórios.Eventual inconformismo da parte com tais conclusões
devem ser veiculadas pela via apropriada.No mais, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de apelação do autor.
Após, se o caso, à parte contrária para contrarrazões por igual prazo. Na inércia, certifique-se. Em qualquer dos casos, tomadas
as cautelas de praxe, devolva-se os autos aos E. Tribunal de Justiça de São Paulo, aos cuidados do relator já sorteado.Int. ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ELIETE MARISA MENCACCI (OAB 76393/SP)
Processo 1139504-39.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Condomínio em Edifício - Condomínio Ed. Delfos - Dieter
Brepoil - - Margareth Novaes Brepohil - Fls. 144/149: ciência ao requerente. - ADV: DINAMARA SILVA FERNANDES (OAB
107767/SP), FABIO ESTEVES PEDRAZA (OAB 124520/SP), GLAUCIELE SCHOTT DE SANTANA BORGES (OAB 326215/SP)
9ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO GALVÃO MEDINA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO EVARISTO ROSA CASSIANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2018
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
