TJSP 24/01/2018 -Pág. 767 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2504
767
Processo 1001826-56.2013.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOSÉ PEDRO DA SILVA JUNIOR - ESPEDITA BATISTA DA CONCEIÇÃO - - MARIA ELENILDA NOGUEIRA SILVA - - VICENTE PEDRO DA SILVA - - MARIA LUCIA
BATISTA DA SILVA - - VALDEITO MONTEIRO DE SOUZA - CARLOS DE CASTRO e outro - Despacho Baixa Dra. Renata
Moreira Dutra Costa - ADV: DANIELA CARUSO MARIANO ALMEIDA (OAB 248076/SP), KARIN CHRISTINA DOS SANTOS
MANOEL (OAB 212777/SP)
Processo 1001828-84.2017.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Aloizio Boa Figueiredo - - Ivone Maria de Lanas
Figueiredo - Vistas dos autos ao autor para:Aguarde-se pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias.* Decorrido o prazo, será o autor
intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e §
1º do CPC). - ADV: JESSICA APARECIDA MACEIRAS BOUCHARDET ROMON (OAB 399031/SP), SAMUEL SANTOS DA SILVA
(OAB 359979/SP), JAQUELINE SALVADOR MENDES DOS SANTOS (OAB 396743/SP)
Processo 1001828-84.2017.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Aloizio Boa Figueiredo - - Ivone Maria de Lanas
Figueiredo - Vistos.1. Recebo a petição e documentos de fls. 50/58 e 67/73 como emenda ao pedido inicial. Defiro os benefícios
da Justiça Gratuita. Anote-se.2. Considerando que a Comarca de Itapevi conta com poucos conciliadores no CEJUSC, revelando
uma estrutura insuficiente, frente ao volume de audiências prévias de conciliação, conforme determina o Código de Processo
Civil, verifico a inviabilidade de sua designação nesses autos.Há que se fazer, ademais, uma racionalização dos trabalhos a
fim de destinar às audiências de conciliação os casos em que há chance de êxito na autocomposição, notando-se que figura
no polo passivo desta demanda a municipalidade.Assim, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidade do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação
(CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3. Citem-se, pessoalmente, com o prazo de 15 dias (CPC, art. 335), a pessoa
em cujo nome estiver transcrito o imóvel, bem como os confrontantes, e, por edital, com o prazo de 30 dias, os confinantes e
os interessados ausentes incertos e desconhecidos, bem como, por cautela, o titular do domínio (CPC, arts. 259, I e 257, IV).4.
Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada
ente cópia da inicial e dos documentos que a instruem (CPC, art. 943).5. Decorrido o prazo do edital, oficie-se à OAB para
indicação de advogado para atuar como curador de ausentes no processo. Comunicada a indicação, que fica desde já aceita,
intime-se o curador pela imprensa oficial.6. Sem prejuízo, expeça-se em favor do pólo ativo certidão atestando ser o mesmo
beneficiário da Justiça Gratuita, para que, com a mesma, possa ele diligenciar para juntar aos autos as certidões vintenárias de
ações possessórias e petitórias, bem como de seus antecessores na posse, assim como certidões de objeto e pé dos feitos que
eventualmente constem nas certidões dos distribuidores.7. Cumpridas todas as diligências acima, tornem os autos conclusos
para novas deliberações.Int. - ADV: JAQUELINE SALVADOR MENDES DOS SANTOS (OAB 396743/SP), JESSICA APARECIDA
MACEIRAS BOUCHARDET ROMON (OAB 399031/SP), SAMUEL SANTOS DA SILVA (OAB 359979/SP)
Processo 1001828-84.2017.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Aloizio Boa Figueiredo - - Ivone Maria de Lanas
Figueiredo - Despacho Baixa Dra. Renata Moreira Dutra Costa - ADV: JESSICA APARECIDA MACEIRAS BOUCHARDET
ROMON (OAB 399031/SP), SAMUEL SANTOS DA SILVA (OAB 359979/SP), JAQUELINE SALVADOR MENDES DOS SANTOS
(OAB 396743/SP)
Processo 1001840-69.2015.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Beatriz Rodrigues Liuti - Despacho Baixa
Dra. Renata Moreira Dutra Costa - ADV: HELIO MACIEL BEZERRA (OAB 93950/SP)
Processo 1001879-32.2016.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leonardo dos Santos - Vistas dos autos
ao autor para:*Aguarde-se pelo prazo solicitado. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar
andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: REGINALDO GOMES
MENDONÇA (OAB 184467/SP)
Processo 1001879-32.2016.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leonardo dos Santos - Despacho Baixa Dra.
Renata Moreira Dutra Costa - ADV: REGINALDO GOMES MENDONÇA (OAB 184467/SP)
Processo 1002037-87.2016.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Joaquim Rodrigues Neto - - Aparecida
Conceição Rodrigues - Pamaer Intermediação e Empreendimento Ltda - Angela Cristina Basto Figueiredo e outro - Vistas dos
autos ao advogado interessado para:Ciência da disponibilização dos autos para consulta no ESAJ. - ADV: ANDERSON DE
ARAUJO ALVES (OAB 303929/SP), AUGUSTO LUIZ SANTANA (OAB 304607/SP), RIOLANDO JOSE DO VALLE (OAB 255244/
SP)
Processo 1002037-87.2016.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Joaquim Rodrigues Neto - - Aparecida
Conceição Rodrigues - Pamaer Intermediação e Empreendimento Ltda - Angela Cristina Basto Figueiredo e outro - Vistas dos
autos ao autor para:(x) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: RIOLANDO JOSE DO
VALLE (OAB 255244/SP), ANDERSON DE ARAUJO ALVES (OAB 303929/SP), AUGUSTO LUIZ SANTANA (OAB 304607/SP)
Processo 1002093-23.2016.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Amelia Queiroz Menicucci - - Jose
Menicucci - Vistas dos autos para:Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo carta de citação/intimação. *. - ADV:
JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 135148/SP)
Processo 1002360-29.2015.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Debora Cristina Moura - Despacho Baixa Dra.
Renata Moreira Dutra Costa - ADV: DAVISON GILBERTO FREIRE (OAB 324390/SP)
Processo 1002419-85.2013.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - EUGENIA DE ANDRADE CAVALCANTE Despacho Baixa Dra. Renata Moreira Dutra Costa - ADV: ERNESTO DE CAMARGO RIBEIRO NETO (OAB 189533/SP)
Processo 1002428-08.2017.8.26.0271 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - D.G.S.J.F. - K.V. - Vistas dos autos ao autor para:(x) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350
ou 351 do CPC). - ADV: IRENE ELVIRA DA SILVA (OAB 80569/SP), GUSTAVO GOLDZVEIG (OAB 286578/SP)
Processo 1002428-08.2017.8.26.0271 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - D.G.S.J.F. - K.V. - Autor manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado
há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias,
sob pena de extinção do processo (art. 485, 3º, § 1º do CPC). - ADV: IRENE ELVIRA DA SILVA (OAB 80569/SP), GUSTAVO
GOLDZVEIG (OAB 286578/SP)
Processo 1002547-37.2015.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adriana Neves Silva dos Santos - Despacho
Baixa Dra. Renata Moreira Dutra Costa - ADV: EMERSON BORTOLOZI (OAB 212243/SP), JOSE CARLOS LIMA BARBOSA
(OAB 208239/SP)
Processo 1002618-73.2014.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvia Regina dos Santos - Aparecida
Baptista Correia e outros - Despacho Baixa Dra. Renata Moreira Dutra Costa - ADV: GENI TEREZA LISCIA LEONEL (OAB
219710/SP), HELIO MACIEL BEZERRA (OAB 93950/SP)
Processo 1002656-17.2016.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daiane Silva dos Anjos - Despacho Baixa
Dra. Renata Moreira Dutra Costa - ADV: CARLOS HENRIQUE PENNA REGINA (OAB 198938/SP), JAQUELINE SALVADOR
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