TJSP 26/07/2017 -Pág. 1284 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2396
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Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) - Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) - Janaína Garcia Baeza (OAB:
167419/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0036203-31.2012.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Santo André - Agravante: Prefeitura Municipal
de Santo Andre - Agravado: Floriano Theodoro Manuel (Justiça Gratuita) - 1) A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s) para
oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no
prazo legal de 15 dias.2) A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de oposição à eventual julgamento
virtual do Agravo Regimental, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa no prazo de 15 dias; o
silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs: Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) (Procurador) - Debora
de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) - Sandra Macedo Paiva (OAB: 93166/SP) - Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) Janaína Garcia Baeza (OAB: 167419/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0036271-29.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Erika Maria de Souza Freire - Agravado: Maria de Fatima Protti de Lima - Agravado: Lucinda Carreira
Hernandez (E outros(as)) - 1) A(s) parte(s)
recorrida(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal de 15 dias.2) A(s) parte(s)
fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Regimental, na forma do
Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa no prazo de 15 dias; o silêncio será entendido como anuência
ao julgamento virtual. - Advs: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB:
211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0036301-64.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Marisa Aparecida Saragiotto (Justiça Gratuita) - Agravado: Ana Maria Nepomuceno Cintra (Justiça
Gratuita) - Agravado: Rosangela Nascimento Ramos
Claro (Justiça Gratuita) - 1) A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no
prazo legal de 15 dias.2) A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de oposição à eventual julgamento virtual
do Agravo Regimental, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa no prazo de 15 dias; o silêncio
será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP) - Fábio
Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0036304-19.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado
de Saõ Paulo Fesp - Agravada: Erondina Lemes dos Santos - Agravada: Silvana Sothero de Godoy Roverssi - Agravada:
Clemilza de Fatima Dias Ramazzini - Agravada: Maria Eliana Barichello - Agravada: Sonia Ferreira Raimundo - 1) A(s) parte(s)
recorrida(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s)
no prazo legal de 15 dias.2) A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de oposição à eventual julgamento
virtual do Agravo Regimental, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa no prazo de 15 dias;
o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB:
149521/SP) - Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Edson Ricardo
Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Tavares Rodrigues (OAB: 184512/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Janaína Régis da Fonseca Nogueira (OAB: 298600/SP) - Juliana Padilha de
Castro Peres (OAB: 282623/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0036311-11.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Marcos Ribeiro - Agravado: Maria Aparecida Davi Monteiro - Agravado: Rosa Sadako Kimura - Agravado:
Maria Elucier Lins - Agravado: Maria da Penha Emidio Marcelino e Outros (Justiça Gratuita) - 1) A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m)
intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal
de 15 dias.2) A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de oposição à eventual julgamento virtual do
Agravo Regimental, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa no prazo de 15 dias; o silêncio
será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador) - Glauce
Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Janaína Régis da Fonseca Nogueira (OAB: 298600/SP) - Juliana Padilha de
Castro Peres (OAB: 282623/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0036334-25.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Ilha Cardoso Malta de Moraes (Justiça Gratuita) - Agravado: Maria Imaculada Silva (Justiça Gratuita)
- Agravado: Ivani Penteado Delpasso (Justiça Gratuita) - Agravado: Rosemary Lopes (Justiça Gratuita) - Agravado: Carlos
Ossamu Cardoso Narita (Justiça Gratuita) - Agravado: Jeane Carla Mattos Vanco (Justiça Gratuita) - Agravado: José Antonio
Braga Vieira (Justiça Gratuita) - Agravado: Ernestina Maria Piagentini Hasmann (Justiça Gratuita) - Agravado: Heloísa Helena
Cruche Fernandes (Justiça Gratuita) - Agravado: Sultana Resek (Justiça Gratuita) - Agravado: Regina Célia Santos Mega de
Miranda (Justiça Gratuita) - Agravado: Marcos Antonio Rodrigues (Justiça Gratuita) - Agravado: Maria Patrocínia de Carvalho
Martinez (Justiça Gratuita) - Agravado: Regina Lucia Hatayde Drugowich (Justiça Gratuita) - Agravado: Eduardo Martins Rosa
(Justiça Gratuita) - Agravado: Ana Claudia Luppe Perrucci (Justiça Gratuita) - Agravado: Carlos Alberto Zanini (Justiça Gratuita)
- Agravado: Edson Luiz Floriano (Justiça Gratuita) - Agravado: Maria Júlia Furtado (Justiça Gratuita) - Agravado: Paula Maria
Barbosa de Andrade (Justiça Gratuita) - 1) A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s) para
oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal de 15 dias.2) A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em)
acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Regimental, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo
discordância expressa no prazo de 15 dias; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs: Marcelo
Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) - Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/
SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0036396-02.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Fernando Alves Corrêa - Agravado: Álvaro Eduardo Rabelo - Agravado: Roberto Antônio de Oliveira
- Agravado: Relberti de Souza Fialho - Agravado: Vagner Dantas Messias - Agravado: Alexandre de Oliveira Guimarães Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
