TJSP 14/07/2017 -Pág. 1501 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2388
1501
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA SCOLARI CORRÊA DE BIAZZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0416/2017
Processo 0001040-21.2017.8.26.0681 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001104-79.2017.8.26.0142 - Vara Única da
Comarca de Colina-SP) - Avelino Assalim - Mitra Diocesana de Barretos - - PAULO SERGIO DE LIMA - CUMPRA-SE, conforme
deprecado, servindo a presente de mandado.Após, devidamente cumprida, devolva-se a presente ao r. Juízo deprecante, com
as honras e homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais.Intimem-se. - ADV: PAULA CUNHA CARDOZO (OAB
351280/SP)
Processo 1000071-86.2017.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jacy Ribeiro da Silva - Fls. 61: A autora deverá
comparecer em cartório para regularização do termo no prazo de cinco dias.Int. - ADV: MARKINLEY MOREIRA DOS SANTOS
JAQUES (OAB 341070/SP), RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP)
Processo 1000536-32.2016.8.26.0681 - Procedimento Comum - Propriedade - Ricardo José Dalmora - - Ana Maria Barreto
Tormes - Fls. 84/87: Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco (05) dias sobre a devolução do aviso de recebimento. Int. ADV: FABIO DE OLIVEIRA MELLA (OAB 228595/SP)
Processo 1000585-10.2015.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Clube de Campo Monterrey - Procuradoria
Regional da Fazenda Estadual e outros - Fls.302/305:Diante da juntada dos documentos fls. 298/299, intime-se pessoalmente
a Prefeitura Municipal de Louveira, para manifestação se tem interesse no feito.Intimem-se também a municipalidade para que
informe se detém a via original levantamento planimétrico da área em questão (fls.183/185), caso em que deverá depositar em
cartório no prazo de trinta dias. Observo que o autor não se manifestou em relação as devoluções dos avisos de recebimentos
(Fls. 257/264; fls. 266/283; fls. 287/290).No tocante ao pedido de Justiça Gratuita, será apreciado após vinda das informações
pela municipalidade.Intime-se.Servirá o presente como mandado. - ADV: ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP),
NELSON DA SILVA (OAB 50860/SP)
Processo 1000606-83.2015.8.26.0681 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- P.L.S. - A Certidão de Nascimento está disponível em cartório, tendo o autor o prazo de (5) cinco dias para retirada. - ADV:
AUREA MOSCATINI (OAB 101630/SP)
Processo 1000829-36.2015.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastiana Fachini Tarallo e outros PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - - Réus Citados Por Edital e outros - Fls. 123 :Recebo como emenda, observando-se
que os autores deverão apresentar o endereço de Esoaldo Tarallo, Natal Rubio Tarallo, Maria Celina Tarallo e Myeter Cypriano
Tarallo.Consigno que a citação no caso concreto é indispensável, uma vez que os autores optaram pelas vias judicias, diversas
daquelas previstas no artigo 1.071 (CPC/2015).Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação, considerando que a
ação versa sobre interesse social (art. 178, inciso I do CPC/2015).Após voltem conclusos. Int. - ADV: ROSANGELA NESPOLI
MARTINEZ (OAB 211143/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), SIMONE CECILIA BIAZI BOSSI (OAB
248937/SP)
Processo 1000922-62.2016.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Lino de Souza e outro - Fls.59: Diante
manifestação do Ministério Publico, expeça-se ofício à Secretaria do Meio Ambiente Municipal, solicitando informações sobre
área objeto da presente demanda.O ofício deverá ser instruído com copia da inicial, memorial descritivo (fls.28), levantamento
planimétrico (fls.26) e fls. 59.Fls. 79/80 Oficie-se ao INCRA para manifestação se tem interesse no feito, bem como para
atualização do cadastra Nacional de Imóveis Rurais. Sem prejuízo, oficie-se ao CRI de Jundiaí-SP com cópias da inicial, do
memorial descritivo e do levantamento planimétrico para análise da aptidão dos referidos documentos para prática de atos
registrários.Observo que a Fazenda Pública Nacional (FESP) não têm interesse no feito (fls. 81).A Fazenda Municipal ainda não
se manifestou nos autos ( fls. 83).No mais aguarde-se o decurso de prazo do edital (fls.60), publicado (fls. 77).Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se.Louveira, 11 de julho de 2017 - ADV: ELIEL CECON (OAB 315164/SP)
Processo 1001340-97.2016.8.26.0681 - Procedimento Comum - Propriedade - Luiz Bento de Carvalho - - Vera Lucia dos
Santos Carvalho - - Maria do Carmo de Oliveira Freitas - Fls.40: Diante manifestação do Ministério Publico, expeça-se ofício
à Secretaria do Meio Ambiente Municipal, solicitando informações sobre área objeto da presente demanda.O ofício deverá ser
instruído com copia da inicial, plantas (fls.28/33) e fls.40.Os autores deverão indicar quais são os herdeiros de AGOSTINHO DE
ABREU, para regularização do polo passivo.Os autores também deverão apresentar cópia do memorial descritivo, bem como a
lista de confrontantes, com indicação de endereço.Após citem-se e intime-se na forma estabelecidas decisão nas fls.36.Servirá
o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: CRISTIANE MOREIRA TAVIAN CAPARROZ (OAB
190618/SP)
Processo 1001498-26.2014.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcel Roberto Ribeiro e outro - Procuradoria
Regional - Fazenda Estadual e outros - Fls.196/197: Diante manifestação do Ministério Publico, expeça-se ofício à Secretaria
do Meio Ambiente Municipal, solicitando informações sobre área objeto da presente demanda.O ofício deverá ser instruído com
copia da inicial, memorial descritivo (fls.63/64), plantas dos levantamentos planimétricos (fls.65/67) e folhas 196/197.Aguarde-se
o retorno da carta precatória. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se.Louveira, 10 de julho de
2017 - ADV: SIMONE CECILIA BIAZI BOSSI (OAB 248937/SP), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP)
Processo 1001954-05.2016.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lubraço Comercial e Distribuidora Ltda Fls.104:Diante manifestação do Ministério Publico Oficie-se à Secretaria do Meio Ambiente Municipal, para vinda das informações
solicitada nas fls 104.Fls. 113: Expeça-se edital aproveitando a minuta apresentada no que couber.Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: JOSE DAMIATI NETO (OAB 88241/SP), MARIA DAS GRACAS GODOI (OAB
84622/SP)
Processo 1002364-63.2016.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Simone Degelo de Souza - - Selma
Regina Degelo - Emendem os autores a inicial para regularizar o pólo passivo da ação, a fim de constar os proprietários
do imóvel usucapiendo (Súmulas 263 ).Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC/2015).Os
autores deverão também recolher a taxa para despesas postais, para citação das Fazendas Publicas.Int. - ADV: RENATA JOSE
DOS SANTOS (OAB 116567/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA CORBUCCI MONTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA SCOLARI CORRÊA DE BIAZZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0417/2017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
