TJSP 30/06/2017 -Pág. 1209 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2378
1209
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9002024-20.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Polo Filmes Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 25 de maio de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9002038-04.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Gwi Ok Ma - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 24 de maio de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) - Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9002046-78.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Brahim Saad Saidhon Morks - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 19 de maio de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9002059-77.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Incorpa Empreendimentos Sc Ltda. - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 26 de maio de
2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9002086-60.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Valdir Eloi Olio - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 1º de junho de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) - Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9002089-15.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Pagertel Lt - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 26 de maio de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9002103-96.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Thermo Lig Ind e Com de Lig Met Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 29 de maio
de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9002113-43.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Ezequiel Muniz dos Santos - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 26 de maio de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9002148-03.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Unibanco Aig Seguros S/A - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 31 de maio de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
DESPACHO
Nº 9002159-32.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Antonio Claret Januario Camara - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 22 de maio de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9002229-49.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Marcos Munhoz Morelli - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 6 de junho de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9002275-38.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Montival da Silva Santos - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 5 de junho de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Maria
Amelia Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9002285-82.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Yong Ju Kim - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 30 de maio de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9002286-67.2011.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Gracinda Celeste de Campos Ferreira - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 31 de maio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
