TJSP 14/10/2016 -Pág. 133 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2221
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José do Nascimento; Advogada: Lorrana Karla de Oliveira Molina (OAB: 362285/SP); Agravado: Município de Ipuã; Advogado:
Jose Natal Peixoto (OAB: 118622/SP) (Procurador); Advogado: Eduardo Azevedo Pêcego (OAB: 382957/SP) (Procurador);
Agravado: Dorival Casaroto (Incapaz); Advogado: Fernando Augusto Fressatti (OAB: 303725/SP); Interessado: Reginaldo
Casaroto; Advogado: Anderson Menezes Sousa (OAB: 195497/SP);
2207852-04.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0003878-34.1990.8.26.0114; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: JOSÉ MARIA ALBEJANTE e outros; Advogado: Reginaldo de Jesus Ezarchi (OAB: 113086/SP); Agravado:
CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS; Interessada: SANDRA MARIA ARGENTON SILVA ABREU e outro; Advogado: Fernando
Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP); Interessado: Ricardo Vieira de Almeida Barbosa e outros; Advogado: Jose Olivio de
Freitas Pereira (OAB: 86007/SP); Interessada: Celia Camargo Leao Edelmuth; Advogado: Luiz Augusto Baggio (OAB: 90062/
SP); Interessado: José Antonio Rosa e outro; Advogado: Paulo Anselmo Francisco de Carvalho (OAB: 113332/SP); Interessado:
Thomaz Ferreira Falivene E Sousa e outro; Advogado: Thomaz Ferreira Falivene E Sousa (OAB: 218833/SP);
2208087-68.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1041443-90.2016.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Paulo Armando Barros Fonseca (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Armando Barros Fonseca Junior
(OAB: 376994/SP); Agravado: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Ana Paula Ferreira dos
Santos (OAB: 274894/SP);
2208164-77.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1042046-77.2016.8.26.0114; Assunto: Transporte Terrestre;
Agravante: Matheus Oliveira Colaço; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Agravado: EMDEC Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A; Agravado: Município de Campinas; Agravado: Secretário Municipal
de Transportes Em Campinas;
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/10/2016
2208194-15.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1042048-47.2016.8.26.0114; Assunto: Transporte Terrestre;
Agravante: BRUNO FELIX SOARES (Justiça Gratuita); Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Agravado:
EMDEC - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A; Agravado: Município de Campinas; Agravado: Secretário
Municipal de Transportes Em Campinas;
2208242-71.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1042056-24.2016.8.26.0114; Assunto: Transporte Terrestre;
Agravante: FERNANDA PEREIRA (Justiça Gratuita); Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Agravado:
EMDEC - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A; Agravado: Município de Campinas; Agravado: Secretário
Municipal de Transportes Em Campinas;
2208246-11.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1042279-74.2016.8.26.0114; Assunto: Transporte Terrestre;
Agravante: GILBERTO APARECIDO MORENO (Justiça Gratuita); Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP);
Agravado: EMDEC - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A; Agravado: Município de Campinas; Agravado:
Secretário Municipal de Transportes de Campinas;
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/10/2016
2208265-17.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1042529-10.2016.8.26.0114; Assunto: Transporte Terrestre;
Agravante: CLAUDIO LOURENÇO DE OLIVEIRA (Justiça Gratuita); Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP);
Agravado: EMDEC - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A; Agravado: Município de Campinas; Agravado:
Secretário Municipal de Transportes Em Campinas;
2208282-53.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1042276-22.2016.8.26.0114; Assunto: Transporte Terrestre;
Agravante: WILSON DIAS SERAPHIN (Justiça Gratuita); Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Agravado:
EMDEC - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A; Agravado: Município de Campinas; Agravado: Secretário
Municipal de Transportes Em Campinas;
2208284-23.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1042310-94.2016.8.26.0114; Assunto: Transporte Terrestre;
Agravante: MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA (Justiça Gratuita); Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP);
Agravado: EMDEC - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A; Agravado: Município de Campinas; Agravado:
Secretário Municipal de Transportes Em Campinas;
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