TJSP 16/08/2016 -Pág. 1468 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2180
1468
se. - ADV: MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB 138486/SP), ALOISIO AUGUSTO
MAZEU MARTINS (OAB 62574/MG)
Processo 0242101-12.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Localiza Rent A Car S/a. - Vistos.Manifeste-se a executada se concorda com pedido de desistência realizado pela Fazenda do
Estado, nos termos do artigo 485,VIII, do CPC, combinado com as disposições da Lei 14.272/2010 e Resolução PGE nº 03, de
08/01/2016, atentando-se quanto ao artigo 3º, parágrafo II da mesma Resolução.Intime-se. - ADV: RICARDO AZEVEDO SETTE
(OAB 138486/SP), ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB 62574/MG)
Processo 0242191-20.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
- Aquitaine Veic Ltda - Vistos.Manifeste-se a executada se concorda com pedido de desistência realizado pela Fazenda do
Estado, nos termos do artigo 485,VIII, do CPC, combinado com as disposições da Lei 14.272/2010 e Resolução PGE nº 03, de
08/01/2016, atentando-se quanto ao artigo 3º, parágrafo II da mesma Resolução.Intime-se. - ADV: EUCLIDES TEODORO DE
OLIVEIRA NETO (OAB 175243/SP)
Processo 0242557-59.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Localiza Rent A Car S/a. - Vistos.Manifeste-se a executada se concorda com pedido de desistência realizado pela Fazenda do
Estado, nos termos do artigo 485,VIII, do CPC, combinado com as disposições da Lei 14.272/2010 e Resolução PGE nº 03, de
08/01/2016, atentando-se quanto ao artigo 3º, parágrafo II da mesma Resolução.Intime-se. - ADV: RICARDO AZEVEDO SETTE
(OAB 138486/SP), ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB 62574/MG)
Processo 0242717-84.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Localiza Rent A Car S/a. - Vistos.Manifeste-se a executada se concorda com pedido de desistência realizado pela Fazenda do
Estado, nos termos do artigo 485,VIII, do CPC, combinado com as disposições da Lei 14.272/2010 e Resolução PGE nº 03, de
08/01/2016, atentando-se quanto ao artigo 3º, parágrafo II da mesma Resolução.Intime-se. - ADV: ALOISIO AUGUSTO MAZEU
MARTINS (OAB 62574/MG), RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB 138486/SP)
Processo 0242737-75.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Localiza Rent A Car S/a. - Vistos.Manifeste-se a executada se concorda com pedido de desistência realizado pela Fazenda do
Estado, nos termos do artigo 485,VIII, do CPC, combinado com as disposições da Lei 14.272/2010 e Resolução PGE nº 03, de
08/01/2016, atentando-se quanto ao artigo 3º, parágrafo II da mesma Resolução.Intime-se. - ADV: ALOISIO AUGUSTO MAZEU
MARTINS (OAB 62574/MG), RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB 138486/SP)
Processo 0242917-91.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Localiza Rent A Car S/a. - Vistos.Manifeste-se a executada se concorda com pedido de desistência realizado pela Fazenda do
Estado, nos termos do artigo 485,VIII, do CPC, combinado com as disposições da Lei 14.272/2010 e Resolução PGE nº 03, de
08/01/2016, atentando-se quanto ao artigo 3º, parágrafo II da mesma Resolução.Intime-se. - ADV: RICARDO AZEVEDO SETTE
(OAB 138486/SP), ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB 62574/MG)
Processo 0243088-48.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Localiza Rent A Car S/a. - Vistos.Manifeste-se a executada se concorda com pedido de desistência realizado pela Fazenda do
Estado, nos termos do artigo 485,VIII, do CPC, combinado com as disposições da Lei 14.272/2010 e Resolução PGE nº 03, de
08/01/2016, atentando-se quanto ao artigo 3º, parágrafo II da mesma Resolução.Intime-se. - ADV: ALOISIO AUGUSTO MAZEU
MARTINS (OAB 62574/MG), RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB 138486/SP)
Processo 0243127-45.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Copasa Veiculos Ltda Epp - Vistos.Manifeste-se a executada se concorda com pedido de desistência realizado pela Fazenda do
Estado, nos termos do artigo 485,VIII, do CPC, combinado com as disposições da Lei 14.272/2010 e Resolução PGE nº 03, de
08/01/2016, atentando-se quanto ao artigo 3º, parágrafo II da mesma Resolução.Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE MONTEIRO
PERUCINI (OAB 229985/SP)
Processo 0243528-44.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Localiza Rent A Car S/a. - Vistos.Manifeste-se a executada se concorda com pedido de desistência realizado pela Fazenda do
Estado, nos termos do artigo 485,VIII, do CPC, combinado com as disposições da Lei 14.272/2010 e Resolução PGE nº 03, de
08/01/2016, atentando-se quanto ao artigo 3º, parágrafo II da mesma Resolução.Intime-se. - ADV: RICARDO AZEVEDO SETTE
(OAB 138486/SP), ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB 62574/MG)
Processo 0243547-50.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Localiza Rent A Car S/a. - Vistos.Manifeste-se a executada se concorda com pedido de desistência realizado pela Fazenda do
Estado, nos termos do artigo 485,VIII, do CPC, combinado com as disposições da Lei 14.272/2010 e Resolução PGE nº 03, de
08/01/2016, atentando-se quanto ao artigo 3º, parágrafo II da mesma Resolução.Intime-se. - ADV: RICARDO AZEVEDO SETTE
(OAB 138486/SP), ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB 62574/MG)
Processo 0244008-22.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Localiza Rent A Car S/a. - Vistos.Manifeste-se a executada se concorda com pedido de desistência realizado pela Fazenda do
Estado, nos termos do artigo 485,VIII, do CPC, combinado com as disposições da Lei 14.272/2010 e Resolução PGE nº 03, de
08/01/2016, atentando-se quanto ao artigo 3º, parágrafo II da mesma Resolução.Intime-se. - ADV: RICARDO AZEVEDO SETTE
(OAB 138486/SP), ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB 62574/MG)
Processo 0244027-28.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Localiza Rent A Car S/a. - Vistos.Manifeste-se a executada se concorda com pedido de desistência realizado pela Fazenda do
Estado, nos termos do artigo 485,VIII, do CPC, combinado com as disposições da Lei 14.272/2010 e Resolução PGE nº 03, de
08/01/2016, atentando-se quanto ao artigo 3º, parágrafo II da mesma Resolução.Intime-se. - ADV: ALOISIO AUGUSTO MAZEU
MARTINS (OAB 62574/MG), RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB 138486/SP)
Processo 0244257-70.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Localiza Rent A Car S/a. - Vistos.Manifeste-se a executada se concorda com pedido de desistência realizado pela Fazenda do
Estado, nos termos do artigo 485,VIII, do CPC, combinado com as disposições da Lei 14.272/2010 e Resolução PGE nº 03, de
08/01/2016, atentando-se quanto ao artigo 3º, parágrafo II da mesma Resolução.Intime-se. - ADV: RICARDO AZEVEDO SETTE
(OAB 138486/SP), ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB 62574/MG)
Processo 0244267-17.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Localiza Rent A Car S/a. - Vistos.Manifeste-se a executada se concorda com pedido de desistência realizado pela Fazenda do
Estado, nos termos do artigo 485,VIII, do CPC, combinado com as disposições da Lei 14.272/2010 e Resolução PGE nº 03, de
08/01/2016, atentando-se quanto ao artigo 3º, parágrafo II da mesma Resolução.Intime-se. - ADV: RICARDO AZEVEDO SETTE
(OAB 138486/SP), ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB 62574/MG)
Processo 0244268-02.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Localiza Rent A Car S/a. - Vistos.Manifeste-se a executada se concorda com pedido de desistência realizado pela Fazenda do
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