TJSP 13/06/2016 -Pág. 311 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2134
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0033340-53.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Embargos à Execução; Nº origem: 0033340-53.2012.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Pedro de Moraes Perri Alvarez (OAB: 350341/SP) (Procurador); Apelado: Sergio
Krikor Arakelian e outros; Advogado: Vicente Tarantino Neto (OAB: 154002/SP);
0033548-55.2013.8.26.0068; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Consignação em Pagamento; Nº origem: 0033548-55.2013.8.26.0068; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de Campos de Júlio - Mt (E outros(as)) e outros; Advogado: Elsimar Roberto Packer (OAB:
302717/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Biguaçú - Sc; Advogado: Karina Giselly Fonseca (OAB: 31128/SC) (Procurador);
Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Cielo S. A.; Advogada: Kathleen Militello (OAB: 184549/SP); Interessado: Prefeitura
Municipal de Barueri - Sp; Advogada: Priscilla Okamoto (OAB: 166813/SP) (Procurador);
0034592-83.2004.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 0034592-83.2004.8.26.0114; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Setec - Serviços Técnicos Gerais;
Advogado: Sergio Renato Bueno Curcio (OAB: 112563/SP); Apelante: Alfa Seguradora S/A; Advogada: Fabricia Riboldi Vieira
(OAB: 237522/SP); Apelado: Neusa Fernandes Mesquita de Oliveira; Apelado: Igor Bergamo da Silva;
0038461-62.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0038461-62.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Jesus Domingos
Ramos; Apelante: Maria Alice Mendonça Celestino; Apelante: Clenira Maria de Souza Borges; Advogado: Henrique Costa Lopes
(OAB: 339683/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO
(OAB: 102579/SP);
0038856-88.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 0038856-88.2011.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP); Apelado: Pepsico do Brasil
Ltda; Advogada: Renata Maria Novotny Vallarelli (OAB: 145268/SP); Advogado: Lauro de Oliveira Vianna (OAB: 303664/SP);
Advogado: Sergio Vieira Miranda da Silva (OAB: 175217/SP); Advogado: Guilherme Paes de Barros Geraldi (OAB: 316173/
SP);
0038864-64.2011.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 0038864-64.2011.8.26.0506; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: B. R. F.; Advogada: Sandra Mara
Marostica Santanna Fracon (OAB: 295041/SP); Apelado: H. B. B. S. B. M.; Advogado: Marco Antonio Lotti (OAB: 98089/SP);
Advogado: Fabio Roberto Lotti (OAB: 142444/SP); Apelado: P. M. de R. P.; Advogado: Marcelo de Senzi Carvalho (OAB: 135710/
SP) (Procurador); Apelado: J. N. C. N.; Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP); Advogado: Mateus Carrer Lorençato
(OAB: 211831/SP); Apelado: C. M. de R. P.; Advogado: Antonio Carlos Augusto Gama (OAB: 35351/SP);
0041042-15.2013.8.26.0506; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 0041042-15.2013.8.26.0506; Assunto: Aposentadoria; Apelante: Instituto de Previdência dos
Municipiários de Ribeirão Preto - Ipm; Advogado: Luis Pedro Dias Rodrigues (OAB: 189294/SP); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelado: Juliana Darahem Sarkis; Advogado: Rafael Miranda Gabarra (OAB: 256762/SP);
0042843-35.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 0042843-35.2011.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Teruo Ikoma; Advogado: Lucio Burgos Rosa (OAB: 194029/SP); Apelante: Juizo Ex Officio;
Apelante: Sociedade Mantenedora Shintyoji (Da Seita Shinshu Honganji); Apelado: SÃO PAULO OBRAS – SPObras; Advogada:
Patricia Bianchim de Camargo (OAB: 158584/SP); Advogado: Alan Augusto Guimarães (OAB: 329892/SP);
0048328-44.2013.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 0048328-44.2013.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apte/Apdo: M. H. D. M.; Advogado: FERNANDO
CORREA DA SILVA (OAB: 80833/SP); Advogado: Thiago Manoel da Silva Dourado (OAB: 238379/SP); Apte/Apdo: T. E. de T. e T.
U. de R. P. S.; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 168683/SP); Apdo/Apte: P. M. de R. P.; Advogado: Celso Wanderley
Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP) (Procurador);
0058638-47.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Nº origem: 0058638-47.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Edna Ciaravolo e outros; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador);
0060639-06.2007.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2007.060639-8/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Apelante: Walfrido Viné Lima; Advogada: Adriana de Almeida Pereira Bittencourt (OAB: 133908/SP);
Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP) (Procurador); Advogada:
Gisele Beltrame Stucchi (OAB: 73495/SP);
0517351-24.2011.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 266.01.2011.517351-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém; Advogado: Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP); Apelado:
Hernani Magalhaes (E outros(as)); Apelado: Laercio Valero;
0518500-55.2011.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 266.01.2011.518500-0/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Itanhaém; Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP); Apelado: Roberto Adao Vaz;
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