TJSP 01/04/2016 -Pág. 2196 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
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78830/SP), MARIA LUCIA SOARES DA SILVA CHINELLATO (OAB 269447/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0001809-59.2015.8.26.0435 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - T.D.S. - E.K. - - H.K.S. Ofício a empregadora disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: PAULO ROGÉRIO BENTO (OAB 282754/SP),
GILBERTO CARLOS ALTHEMAN (OAB 52283/SP)
Processo 0001891-90.2015.8.26.0435 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Alberto
Barbosa - Banco do Brasil SA - Com fulcro no artigo 475-J do Código de Processo Civil, cite-se o executado para que efetue o
pagamento do débito (fls.24 e 26), no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando-se que o inadimplemento importará na fixação de
multa no montante de 10% sobre o valor da condenação. A intimação deverá ser feita pessoalmente, via correio. Decorrido in
albis o prazo, manifeste-se o exequente, independente de intimação, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento
do feito, sob pena de arquivamento. Em caso de pagamento integral do débito, tornem conclusos para extinção. Intime-se. ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), GILBERTO GIANGIULIO JUNIOR (OAB 66150/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MATEUS LOPES (OAB 204977/SP)
Processo 0001900-52.2015.8.26.0435 - Monitória - Cheque - Maria Tereza Leonarda Moregola de Arruda Correa - Diante
da concessão do efeito suspensivo, aguarde-se a decisão do agravo de instrumento. Int. - ADV: MICHAEL ROBERTO MIOSSO
(OAB 177477/SP)
Processo 0001959-40.2015.8.26.0435 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Forminox Indústria e Comércio de
Pias Ltda - Granitos Prado Eireli ME - - Lazaro Sales Ferreira - - Rosana Prado Sales Ferreira - - Rosana Prado Sales Ferreira
ME - Nota de cartório: 1) Carta Precatória à disposição para ser impressa no escritório. 2) Comprovar distribuição no prazo de
10 dias. - ADV: JHONY FIORAVANTE BATAGLIOLI (OAB 317530/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP)
Processo 0002075-80.2014.8.26.0435 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Espólio
de Paulo Manetti - Vistos. Folhas 187/206: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Em consulta ao site do
E. Tribunal de Justiça nesta data pude verificar que houve concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto.
Assim, aguarde-se decisão definitiva. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA CANELO BARBOSA PAPA (OAB 193316/SP), FELIPE
CASTRO (OAB 305679/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 0002129-17.2012.8.26.0435 (435.01.2012.002129) - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.L.C. - Manifestese, autor, acerca das três cartas precatórias, mandados cumpridos negativos. - ADV: DANILO DE MORAES (OAB 316428/SP),
JULIA VICENTIN (OAB 346520/SP)
Processo 0002220-44.2011.8.26.0435 (435.01.2011.002220) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco Sa - Indústria e Comércio de Porcelanas Grand Art Ltda Me - - Gildilene Cobra - pesquisa INFOJUD - negativa.
(ciência ao exequente). - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), PETRUCIO OMENA FERRO (OAB 55263/
SP), NICOLAS PETRUCIO MAZARIN FERRO (OAB 264583/SP), CARLOS FRANCISCO BELENTANI (OAB 288157/SP)
Processo 0002220-44.2011.8.26.0435 (435.01.2011.002220) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco Sa - Indústria e Comércio de Porcelanas Grand Art Ltda Me - - Gildilene Cobra - Vistos. Fls. 150 e 152: anote-se.
Proceda-se pesquisa “on line” pelo sistema INFOJUD. Em caso de haver declarações de imposto de renda do(s) executado(s)
arquivem-se em pasta própria, no cartório. Em caso negativo, junte-se o extrato. Após, manifeste-se a parte exequente em
termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: PETRUCIO OMENA FERRO (OAB 55263/SP), CLEUSA MARIA
BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), NICOLAS PETRUCIO MAZARIN FERRO (OAB 264583/SP), CARLOS FRANCISCO
BELENTANI (OAB 288157/SP)
Processo 0002223-62.2012.8.26.0435 (435.01.2012.002223) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.P.M.P. - M.R.P.
- Vistos. Fls. 139/140: Defiro a penhora “on line” pelo sistema BACENJUD. Á minuta. Int.. (Ciência do detalhamento de ordem
judicial de bloqueio de valores de fls. 145/146, constando réu/executado sem saldo positivo) - ADV: EVELISE MARIA CAU (OAB
242776/SP), MARIA JULIA REATTI ALVES PINHEIRO (OAB 224078/SP)
Processo 0002224-42.2015.8.26.0435 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia
S/A - Darius Cesar V Cardoso do Nascimento - pesquisa RENAJUD (NENHUMA RESTRIÇÃO LOCALIZADA) - CIÊNCIA ao
autor. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP)
Processo 0002305-93.2012.8.26.0435 (435.01.2012.002305) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco Sa - Vistos. Diante do noticiado às fls. 153 e, estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o processo nos termos
do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Certifique-se se as custas finais já foram recolhidas. Em caso negativo, intimese para recolhimento, em cinco dias. No silêncio, oficie-se à Fazenda Estadual para inscrição na dívida ativa. Oportunamente,
em não havendo mais providências a serem tomadas, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0002534-53.2012.8.26.0435 (435.01.2012.002534) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Marcus Vinicius Guierfe Celestino - Vistos. Diante do que
consta às fls. 289, requisite-se informações junto à Comarca de Itajá/GO, acerca do julgamento do processo. Int. - ADV: MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), WANDERLEY PEREIRA DE LIMA (OAB 26694/GO)
Processo 0002849-81.2012.8.26.0435 (435.01.2012.002849) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Simone
Aparecida Fortunato - Instituto Nacional do Seguro Social - José Henrique Figueiredo Rached - Autor se manifestar sobre o
laudo médico pericial juntado nos autos. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), JOSE EDUARDO BORTOLOTTI
(OAB 246867/SP)
Processo 0002914-18.2008.8.26.0435 (435.01.2008.002914) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Companhia
de Seguros Minas Brasil - Luís Guilherme Aparecido de Souza e outro - Vistos. COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL,
qualificada nos autos, ajuizou apresente ação regressiva de ressarcimento de danos em face de LUÍS GUILHERME APARECIDO
DE SOUZA e LUÍS AUGUSTO DE SOUZA alegando que firmou contrato de seguro com Freitas Florestal Ltda, apólice nº
5880919, a fim de garantir o caminhão Mercedes Benz, modelo L1620, ano 2004, placas GYS 2078, contra os riscos, dentre
outros, decorrentes de acidente de trânsito. Ocorre que em 15.04.2007, o veículo segurado pela autora trafegava pela BR135,
altura do km 478, no Estado de Minas Gerais, quando foi colidido pelo veículo caminhão Mercedes Benz, modelo L1113, ano
1974, placas BWB6889, de propriedade do primeiro réu e conduzido pelo segundo, que invadiu a contramão de direção,
causando o acidente. Disse que por força do contrato de seguro teve que desembolsar R$ 67.970,29, valor no qual se sub-rogou
e com relação ao qual pretende ver-se ressarcida. Juntou documentos (fls. 15/92). Os réus contestaram o feito (fls. 104/128)
alegando, preliminarmente, conexão, ilegitimidade passiva “ad causam” de Luís Guilherme Aparecido de Souza e promoveram
denunciação à lide. No mérito, alegaram que o acidente foi causado pelas péssimas condições da estrada federal em que
trafegavam os veículos, resultado da má conservação da pista, obrigação que recai sobre o Departamento Nacional de InfraEstrutura de Transporte (DNIT), autarquia federal. Disseram que conforme consta do próprio B.O. então lavrado, no local da
colisão havia um “buraco isolado de um metro de diâmetro e trinta centímetros de profundidade”, o que fez com que a roda do
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