TJSP 23/06/2015 -Pág. 2376 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1910
2376
DIAS MARTINS (OAB 123048/SP)
Processo 0004411-04.2009.8.26.0477 (477.01.2009.004411) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Alexandre - Espolio
de Orlando Carreiro - Carlos Henrique Camargo dos Santos - Vistos. Compulsando os presentes autos, desconsidero o primeiro
parágrafo da decisão de fls. 158, para o fim de restituir do cargo de inventariante o Sr. Antonio Alexandre, nomeando em
substituição DAISY CARREIRO, independentemente de compromisso. Assim, no prazo de trinta (30) dias, atenda a inventariante
a decisão de fls 158, integralmente. Intime-se. - ADV: CICERA SEVERINA DA CONCEICAO MUSA (OAB 142618/SP), ROBERTO
NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP), BENEDITO JOSE MARTINS (OAB 26360/SP), JOEL PASCOALINO FERRARI (OAB
44514/SP), ANDRE LUIZ GALEMBECK (OAB 52113/SP)
Processo 0004948-29.2011.8.26.0477 (477.01.2011.004948) - Inventário - Inventário e Partilha - Lucinda Morgado de
Almeida - Ciência à requerente de que o Mandado de Levantamento Judicial nº 72/2015, no valor de R$ 5.000,00, encontra-se
disponível no cartório devendo ser retirado* - ADV: JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA (OAB 125969/SP)
Processo 0005025-67.2013.8.26.0477 (047.72.0130.005025) - Procedimento Ordinário - Guarda - M.N.C. - Ciência ao autor
de que foi designado estudo social para o dia 30 de outubro de 2015, às 14 horas, devendo comparecer no Setor Técnico,
localizado no prédio deste Forum, acompanhado dos netos cuja guarda pretende obter. - ADV: VICTOR ROCHA SEQUEIRA
(OAB 156279/SP)
Processo 0005159-46.2003.8.26.0477 (477.01.2003.005159) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.R.C. - M.R.C. - Vistos.
Diante da informação prestada às fls. 250, de que não consta registro da aludida carta precatória, encaminhe-se a solicitação de
fls. 248 ao Departamento do Ministério da Justiça melhor identificado no ofício de fls. 240, uma vez que pelo teor deste último
documento, o expediente foi regularmente encaminhado à Argentina. Intime-se. - ADV: TAMARA LOURENÇO (OAB 160672/
SP)
Processo 0005299-65.2012.8.26.0477 (apensado ao processo 0005298-80.2012.8.26) (477.01.2012.005299) - Execução de
Alimentos - Alimentos - C.B. - Vistos. Intime-se o executado, através de seu patrono, via imprensa oficial, para manifestar, no
prazo legal, da penhora efetivada a fls. 112/114. Intime-se. - ADV: HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP), CELSO
SANTOS (OAB 118140/SP), RENATA ALÍPIO (OAB 184468/SP)
Processo 0005643-12.2013.8.26.0477 (047.72.0130.005643) - Inventário - Inventário e Partilha - Clayton dos Santos
Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o aditamento à primeiras declarações e plano de partilha
de fls. 127/133. Providencie a Serventia a atualização do valor da causa no sistema informatizado para R$ 233.488,49. Melhor
examinando os autos, observo que não foi apresentada certidão de óbito do inventariado, apenas mera declaração. Assim,
concedo o prazo de 15 dias para apresentação do aludido documento. Em igual prazo, deverão os requerentes esclarecer se
almejam a expedição de alvará para transferência para si dos veículos ou ainda para alienação deles. Regularizados, tornem
para homologação da partilha. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: CASSIO GARCIA CIPULLO
(OAB 285577/SP), ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP), MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP)
Processo 0006027-19.2006.8.26.0477 (477.01.2006.006027) - Interdição - Capacidade - I.J.A. e outro - Ciência às partes de
que foi designada data para realização de estudo social, dia 23 de julho de 2015, às 14 horas, sendo que deverão comparecer
no Setor Técnico localizado no prédio deste Forum. - ADV: CHYARA FLORES BERTI (OAB 212913/SP)
Processo 0006305-44.2011.8.26.0477 (477.01.2011.006305) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.L.S. - J.A.S. - Vistos.
Intime-se a autora pessoalmente, no endereço indicado às fls. 166, a comparecer em cartório para comprovar o pagamento das
últimas duas parcelas, conforme acordado, em até 10 dias, sob pena de instauração dos procedimentos legais cabíveis. Intimese. - ADV: JOSE BENTO PAES DE BARROS NETO (OAB 36308/SP), CHYARA FLORES BERTI (OAB 212913/SP)
Processo 0006441-41.2011.8.26.0477 (477.01.2011.006441) - Procedimento Ordinário - Alimentos - L.A.F.B. - - F.A.F.B.
- - G.A.F.B. - - R.A.F.B. - W.G.B. - Manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias, sobre carta precatória devolvida negativa. - ADV:
KLEBER ALVES DE OLIVEIRA (OAB 191550/SP)
Processo 0006853-30.2015.8.26.0477 (apensado ao processo 0016745-07.2008.8.26) (processo principal 001674507.2008.8.26) - Remoção de Inventariante - Arrolamento de Bens - William Wagner Contin - Melissa Carvalho da Silva - William
Wagner Contin - - Melissa Carvalho da Silva - Vistos. Sobre o incidente de remoção oposto, manifeste-se a inventariante no
prazo legal. Intime-se. - ADV: WILLIAM WAGNER CONTIN (OAB 88390/SP), MELISSA CARVALHO DA SILVA (OAB 152969/
SP)
Processo 0007160-57.2010.8.26.0477 (477.01.2010.007160) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Geralda de
Fátima Silva Monteiro - Carlos Alberto Monteiro - Carlos Alberto Monteiro Filho - - Daniela Carla Monteiro - Vistos. Fls. 219:
Defiro vista dos autos por 10 dias. No mais, aguarde-se o desfecho da ação ajuizada perante a 1.ª Vara Cível local. Intime-se.
- ADV: ADEMAR PEREIRA DE FREITAS (OAB 67873/SP), MÁRIO FERREIRA DA SILVA (OAB 209322/SP), DOLORES MARIA
DE ARAUJO (OAB 126093/SP)
Processo 0007534-78.2007.8.26.0477 (477.01.2007.007534) - Arrolamento de Bens - Família - Irma Alves Gomes - Fazenda
do Estado - João Fernando Cesar Gonçalves do Nascimento - Vistos. No prazo de vinte (20) dias, atenda a inventariante a cota
da Procuradoria Geral do Estado de fls. 105 e 105vº. Certificado o decurso do prazo respectivo, ao arquivo. Intime-se. - ADV:
VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), EDNA TOMIKO NAKAURA SANTOS (OAB 100103/SP), NILMA ESTEVES (OAB
59849/SP)
Processo 0007555-49.2010.8.26.0477 (477.01.2010.007555) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - G.C.P.S. - Vistos.
Fls. 47/50: INDEFIRO o processamento da execução nestes autos, uma vez que a obrigação abrange prestações continuadas,
circunstância que torna possível o ajuizamento de seguidas ações da mesma espécie. Nesse cenário, exigir-se-ia, pois, a
permanência dos autos em cartório por longos anos, situação incompatível com a realidade da Serventia, considerando o
elevado número de feitos. Impõe-se, portanto, a guarda de cópia do título judicial a fim de instruir as execuções autônomas,
tantas quantas houver necessidade. Inclusive, referida providência me parece mais vantajosa para as partes e advogados, pois,
procedendo-se desta forma a ação correrá no formato digital, o que lhe garantirá uma tramitação mais célere. Assim, certificado
o decurso de prazo para recurso e, nada mais sendo requerido, arquive-se. Intime-se. - ADV: CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB
99646/SP)
Processo 0008195-47.2013.8.26.0477 (047.72.0130.008195) - Inventário - Inventário e Partilha - Jovita da Silva Ferreira Vistos. Fls. 48: Anote-se. No prazo de dez (10) dias, regularize-se a representação processual dos demais herdeiros, bem como,
atenda-se o decisão de fls. 41, integralmente. Certificado o decurso do prazo respectivo, tornem os autos ao arquivo. Intimese. - ADV: MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP), CHYARA FLORES BERTI (OAB 212913/SP), CASSIO GARCIA
CIPULLO (OAB 285577/SP)
Processo 0008559-53.2012.8.26.0477 (477.01.2012.008559) - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.M.S. - V.L.S. Manifeste-se a(o) requerente da contestação por negativa geral, no prazo legal* - ADV: SORAYA MICHELE APARECIDA ROQUE
RODRIGUES (OAB 115704/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
