TJSP 11/06/2015 -Pág. 1854 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1902
1854
Nº 9140387-34.2008.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte:
Raizen Combustíveis S/A - Embargdo: Juarez Chaves de Moura - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. 2.
Fls. 184/258. Tendo em vista a alteração da denominação social de Shell Brasil S/A para Raízen Combustíveis S/A, proceda a
Secretaria as devidas anotações. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Rodrigo Marino Toffoli (OAB: 210399/SP) - Joaquim de
Carvalho (OAB: 21076/SP) - Fábio Eduardo de Mattos Silva (OAB: 158404/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9148241-45.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Votuporanga - Embargte: Abílio José
Guerra Fabiano - Embargdo: Banco Santander S/A (sucessor Por Incorporação do Banco do Estado de São Paulo S/A - Ante
o exposto, nego seguimento ao recurso especial, restando prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Fabiano Fabiano (OAB: 163908/SP) - Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Flávio Neves Costa (OAB:
153447/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9148241-45.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Votuporanga - Embargte: Abílio José
Guerra Fabiano - Embargdo: Banco Santander S/A (sucessor Por Incorporação do Banco do Estado de São Paulo S/A - Ante o
exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Fabiano Fabiano (OAB: 163908/SP)
- Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9153235-19.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Santo André - Agravante: Banco Nossa
Caixa S A - Agravado: Construtec Construçoes e Empreendimentos Ltda - Agravado: Manoel Izidoro do Carmo - Ante o exposto,
nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Nei
Calderon (OAB: 114904/SP) - Elaine Cavalini (OAB: 204689/SP) - Jose Alvaro Saraiva (OAB: 106790/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 9º andar
DESPACHO
Nº 0000725-39.2012.8.26.0011/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco Citicard
S/A - Embargdo: Paulo Henrique Schoueri - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Carla Passos Melhado (OAB: 187329/SP) - Celso Marcon (OAB: 260289/SP) - Alexandre Lopes de Oliveira (OAB:
246422/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0000882-55.2009.8.26.0257/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ipuã - Embargte: Banco do Brasil
S/A - Embargdo: Antonio Pagan (Curador Especial) - Interessado: André Pagan (Curador Especial) - Interessado: Maria de
Lourdes Mioto Pagan (Curador Especial) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, restando, em consequência,
prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo
Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Simone Octavio Segato (OAB: 126164/SP) (Convênio A.J/OAB) - Alessandro Bras Rodrigues
(OAB: 143006/SP) (Convênio A.J/OAB) - Tenille Borda Oliveira Marcos (OAB: 254960/SP) (Convênio A.J/OAB) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0001039-46.2007.8.26.0597/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sertãozinho - Embargte: Banco
Bradesco S/A - Embargdo: banco santander brasil s/a (sucessor do banco abn amro real s/a) - Embargdo: Uniao Mercantil
Fomento Ltda - Embargdo: Sangali & Cia Ltda Epp - Embargdo: Starmontil Montagens Industriais Ltda - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Rodolfo Cunha Herdade (OAB: 225860/SP) - Sérgio
Ricardo Motta Ferreira (OAB: 165510/SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Luis Gustavo Nogueira de Oliveira
(OAB: 310465/SP) - Marcelo Jacopetti Ribeiro (OAB: 139093/SP) - André Wadhy Rebehy (OAB: 174491/SP) - Marta Helena
Geraldi (OAB: 89934/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0001122-64.2002.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação - Dracena - Apelante: Banco Santander Brasil S/A (sucessor
por incorporação do Banco Sudameris Brasil S/A) - Apelado: Kaprixo Dracena Ltda Me - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Flávio Neves Costa (OAB:
153447/SP) - Marco Antonio Pizzolato (OAB: 68647/SP) - Anderson Wiezel (OAB: 110778/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 0001191-86.2013.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Noemia
Godoy Popolo - Assim, considerando o posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao
excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento
Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º,
inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Joao Carlos de Lima Junior
(OAB: 142452/SP) - Debora Lucila Pinto (OAB: 295829/SP) - Elvio Benedito Tenori (OAB: 282084/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 9º andar
Nº 0001800-55.2009.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Apte/Apdo: Manoel Afonso de Almeida Filho Apdo/Apte: Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso especial, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º,
inciso I, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Nilton Cezar de Oliveira Terra (OAB: 189946/SP)
- Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0002091-12.2012.8.26.0368 - Processo Físico - Apelação - Monte Alto - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Nelson
Sanches Fernandes - Apelado: Carlos Augusto da Cunha - Apelado: Antonio Luiz Freschi - Assim, considerando o posicionamento
adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme
o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado
reaprecie a questão nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/
SP) - Aparecido Donizeti Ruiz (OAB: 95846/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
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