TJSP 12/05/2015 -Pág. 2082 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1882
2082
Nº 0045131-91.2013.8.26.0050/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Janilson
Machado dos Santos - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advs: Jesus Tadeu Marchezin Galeti (OAB: 166172/SP) - 6º Andar
Nº 0046061-46.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Luis Oliveira dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso, confirmando, na
integra, a r. sentença monocrática. Com determinação. V.U. - Advs: Ruanceles Santos Lisboa (OAB: 235683/SP) - 6º Andar
Nº 0046946-34.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Michael Jonatan Brites da
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Bruno Haddad Galvão (OAB: 264412/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0050664-65.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Lucas Henrique dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Rejeitaram as preliminares e deram parcial
provimento ao apelo defensivo, para reduzir a pena do réu para 04 (quatro) meses de detenção e, no mais, confirmo a r.
sentença monocrática, também por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/
SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0054044-28.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Roly Wilfran Rocha Quispe - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Deram parcial provimento ao recurso defensivo para
redimensionar a pena do réu Roly Wilfran Rocha Quispe em 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, mantendo, no mais,
a r. sentença monocrática. V.U. - Advs: Vanisse Paulino dos Santos (OAB: 237412/SP) - 6º Andar
Nº 0054211-45.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Andre Luis da Silva - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Deram provimento ao apelo do Ministério Público, a fim
de reconhecer a qualificadora de rompimento de obstáculo e redimensionar a pena do réu André Luiz da Silva, qualificado nos
autos, para 08 (oito) meses de reclusão e ao pagamento de 03 (três) dias-multa, no piso legal, mantida no mais a r. sentença
monocrática. V.U. - Advs: Andrea Perencin de Arruda Ribeiro (OAB: 125740/SP) - 6º Andar
Nº 0056729-10.2010.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Fabio do Nascimento Vieira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Filipe
Dias Rodrigues - 6º Andar
Nº 0058860-87.2013.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Diego Felipe
Mendes dos Reis - Interessado: Thiago Gonzaga da Silva - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal Magistrado(a) Sérgio Coelho - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Onias Marcos dos Reis (OAB: 312073/SP) - Alexandre
Crepaldi (OAB: 82981/SP) - Marcos Milan Gimenez (OAB: 252945/SP) - Alessandra de Campos Goes Amaral (OAB: 192422E/
SP) - Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa (OAB: 26406/BA) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0064398-68.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Douglas Egito da
Silva Guerra - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0064761-07.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Mario Leonino Domingues Leite Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Francisco Vacio Coelho Beserra (OAB: 149203/SP) - Sandra Pereira Paulino (OAB: 274877/SP) - Alexis Claudio Munoz
Palma (OAB: 302586/SP) - 6º Andar
Nº 0066172-44.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Kleberton Rodrigues Paes - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0066275-92.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Daniel Lino Rodrigues - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) - Henrique Marcondes de Souza (OAB: 291969/SP) - 6º Andar
Nº 0073809-38.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Lucio Flavio Jacinto
dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0074143-72.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Clayton de Lima
Cota - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0075064-80.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jociel Joao dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso, confirmando a r.
sentença monocrática. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advs: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB:
133116/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0078167-46.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: David Vieira de Almeida - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0081908-94.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: Weslley Rodiney
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
