Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1837
1303
TARSO NERI (OAB: 118089/SP)
106 - 0038998-29.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho
- Apelante: Service Comercial e Distribuidora de Veiculos Ltda - Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Advogado:
Weslaine Santos Faria (OAB: 130653/SP) (Fls: 9) - Advogada: Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP) (Procurador)
107 - 0044982-03.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Paulo Galizia - Apelante:
Prefeitura Municipal de Bauru - Apelado: Nirceu Florindo (Assistência Judiciária) - Advogada: Denise Baptista de Oliveira (OAB:
129697/SP) - Advogado: Ronaldo Barbaresco Telles (OAB: 284313/SP)
108 - 0046508-59.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho
- Apelante: Marcia Regina Gueiro do Couto - Apelado: Diretor do Detran Departamento Estadual de Transito do Estado de Sao
Paulo - Advogada: Tatiana Stolf Filippetti Dias (OAB: 281948/SP) - Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP)
109 - 0047462-42.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Paulo Galizia - Apelante:
Homero Malatesta Junior e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Patrícia Gestal Guimarães Dantas
de Mello (OAB: 189878/SP) (Fls: 21) - Advogada: Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP)
110 - 0050930-43.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Paulo Galizia - Apelante:
Jose Marcelino Barbosa da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: João Ferreira
Nascimento (OAB: 227242/SP) (Fls: 15) - Advogada: Soraya Santucci Chehin (OAB: 163343/SP)
111 - 0062190-02.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Paulo Galizia - Apte/
Apdo: Adriana Garlipp Tagliolato Salazar (E outros(as)) e outros - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado:
Benedito Luiz de Carvalho (OAB: 122587/SP) (Fls: 08) - Advogada: Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856/SP) (Fls: 175)
112 - 0517026-44.2005.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho
- Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Joao Antonio da Silva (Assistência Judiciária) - Advogado: Demir Triunfo
Moreira (OAB: 73252/SP) - Advogado: Tiago Fensterseifer (OAB: 258384/SP)
113 - 1000489-57.2014.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Relator Marcelo Semer - Revisor
Teresa Ramos Marques - Apelante: Departamento Estadual de Transito do Estado de Sao Paulo - Apelado: Juliano Bispo de
Moraes - Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) - Advogado: Vitor Augusto Denipoti (OAB: 301765/SP) (Fls: 5)
114 - 1001422-43.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Semer - Revisor
Antonio Carlos Villen - Apelante: Jucimaria Pereira Lopes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lucia
Dutra Rodrigues Pereira (OAB: 89882/SP)
115 - 1001457-50.2014.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Sebastião - Relator Marcelo Semer - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Apelado: Milton da Costa Fagundes Roquini - Advogado:
Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP) - Advogado: Brunne Santamaria Fouraux (OAB: 335003/SP) - Advogada:
Milena Oliveira Melo Ferreira de Moraes (OAB: 294642/SP)
116 - 1002535-90.2014.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Relator Marcelo Semer - Revisor
Paulo Galizia - Apelante: Amanda Fernandes Ribeiro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Henrique
Pacheco (OAB: 196117/SP) (Fls: 14) - Advogada: Alda Evelina Teixeira Penteado (OAB: 102733/SP)
117 - 1003656-82.2013.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franco da Rocha - Relator Marcelo Semer Revisor Teresa Ramos Marques - Apelante: Roney Tedi Aparecido Ramos e outros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Advogado: Julio Cesar Ferreira Pacheco (OAB: 154062/SP) - Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP)
118 - 1005704-61.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez
- Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ecovale Conveniencias Ltda. - Advogado:
Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) - Advogado: Guilherme Nogueira Trondoli (OAB: 234418/SP) (Fls: 7)
119 - 1006010-20.2013.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Suzano - Relator Paulo Galizia - Revisor Antonio
Carlos Villen - Apelante: Prefeitura Municipal de Suzano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Elaine dos Santos Rosa (OAB: 150611/SP) (Procurador)
120 - 1011992-02.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Paulo Galizia - Revisor
Antonio Carlos Villen - Apelante: DENISE SILVESTRE GERA FERREIRA - Apelado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Advogado: Fabio Ferreira Alves Izmailov (OAB: 144414/SP) - Advogado: Tiago Marconatto Penteado (OAB: 254612/
SP) - Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP)
121 - 1016864-49.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Semer - Revisor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º