TJSP 23/09/2014 -Pág. 133 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1739
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Carvalho (OAB: 280758/SP) - Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP)
52 - 0000461-56.2013.8.26.0053 - Apelação - Pirassununga - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar
Cortez - Apelante: Luciene Marcantonio - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Helio de Carvalho Neto (OAB:
324287/SP) - Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP)
53 - 0000504-90.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante:
Sandra Aparecida Bicudo (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdencia Spprev - Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB:
190405/SP) (Fls: 84) - Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador)
54 - 0001416-94.2013.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Paulo Galizia - Revisor Antonio Carlos Villen
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carla Cantu Moreira Correa - Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo
(OAB: 227861/SP) - Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) - Advogada: Patricia Elena Sibin Gregorio (OAB:
237647/SP) (Fls: ‘19)
55 - 0001896-51.2013.8.26.0575 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Marcelo Semer - Revisor Antonio Carlos Villen
- Apelante: Divino Roberto do Nascimento - Apelado: Prefeitura Munciipal de Sao Jose do Rio Pardo - Advogada: Marta Maria
Gonçalves Gaino (OAB: 226698/SP) - Advogada: Nadia Catherine Garcia Vieira (OAB: 303536/SP) (Procurador) - Advogado:
Marcelo Batistela Moreira (OAB: 305353/SP)
56 - 0002718-79.2013.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Paulo Galizia - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante:
Mariza Paschoeto Augusto (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogada: Gysele Gomes de Carvalho
Muraro (OAB: 257659/SP) - Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) (Fls: 10) - Advogado: Francisco de
Assis Correia (OAB: 222207/SP) (Procurador)
57 - 0002947-70.2012.8.26.0660 - Apelação - Viradouro - Relator Paulo Galizia - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante:
Paulo Sergio Beluzzo (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Ivan de Souza (OAB:
309160/SP) - Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP)
58 - 0006059-06.2014.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Marcelo Semer - Revisor Paulo Galizia - Apelante:
Lucia de Almeida Figueiredo Prudente (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo André - Advogada:
Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP) (Fls: 30 e segs) - Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) (Fls: 30 e segs)
- Advogada: Sandra Macedo Paiva (OAB: 93166/SP) (Procurador) (Fls: 376)
59 - 0006263-35.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar
Cortez - Apelante: Benedito Carlos Manoel (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) (Fls: 12) - Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador)
60 - 0006526-75.2013.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez
- Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelado: Odete Tenório Rodrigues - Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB:
265828/SP) (Procurador) (Fls: 92) - Advogado: André Rodrigues Duarte (OAB: 207794/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 08)
61 - 0006959-89.2013.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Aldevino Theodoro Sobrinho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Lopes de Souza (OAB:
319403/SP) (Fls: 22) - Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador)
62 - 0007005-31.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar
Cortez - Apelante: Nordsee Comercial Importadora e Exportadora Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributario Em Sao Paulo
- Advogada: Celia Rodrigues de Vasconcelos (OAB: 19270/SP) - Advogada: Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB: 118351/
SP)
63 - 0009912-19.2012.8.26.0481 - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Marcelo Semer - Revisor Antonio Carlos Villen
- Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - Apelado: José Renato da Silva - Advogado:
Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) (Procurador) (Fls: 56) - Advogada: Andressa Graciella Scarcelli Pelegrino Paixão (OAB:
288675/SP) (Fls: 17)
64 - 0010578-34.2013.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Paulo Galizia - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Patricia do Nascimento - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) Advogada: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) - Advogada: Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP) - Advogado:
Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) (Fls: 7)
65 - 0011350-37.2012.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Paulo Galizia - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Benedito Palma (Justiça Gratuita) - Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB:
314247/SP) (Procurador) (Fls: 245) - Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) (Fls: 10) - Advogado: Marcelo
Bassi (OAB: 204334/SP) (Fls: 10)
66 - 0016008-10.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Salvador Rodrigues Junior (Justiça Gratuita) - Advogado: FERNANDO WAGNER
FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) (Procurador) (Fls: 243) - Advogada: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB:
101091/SP) (Procurador) (Fls: 52) - Advogada: Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/SP) (Fls: 14)
67 - 0020076-97.2000.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Paulo Galizia - Revisor Antonio Carlos Villen - Apte/Apdo:
Universidade Estadual de Campinas - Inicamp - Apdo/Apte: Luiz Fernando Andreazzi (Justiça Gratuita) - Advogado: Octacilio
Machado Ribeiro (OAB: 66571/SP) - Advogada: Livia Ribeiro de Padua Duarte (OAB: 317158/SP) - Advogado: Jose Antonio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
