TJSP 11/04/2014 -Pág. 1350 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1631
1350
404
Nº 9189477-74.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Aritha Ribeiro Silva - Embargdo:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Ericson
Crivelli (OAB: 71334/SP) - Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
RETIFICAÇÃO
Nº 0006929-77.2012.8.26.0568 - Apelação / Reexame Necessário - São João da Boa Vista - Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Rubens Antonino Ribas (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Aldemar
Silva - Deram provimento aos recursos para julgar improcedente a ação. V.U. - Advs: Ruy de Ávila Caetano Leal - Regina Celia
Dezena da Silva Buffo (OAB: 99135/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0382032-77.2009.8.26.0000 (994.09.382032-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Carlos da Silva (aj) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcelo
Leite dos Santos (OAB: 152226/SP) - Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 0607644-05.2008.8.26.0053 (990.10.521100-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apelado: Maria Dorismar Pinheiro - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Deram parcial provimento ao reexame necessário
e negaram provimento ao recurso da autarquia. V.U. - Advs: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) (Procurador) - Benedito
Floriano (OAB: 76574/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 9093960-13.2007.8.26.0000 (994.07.062633-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Lucia Antonia Carvalho Augusto - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Deram provimento
aos recursos. V. U. - Advs: Maria Cristina Alves Paisana (OAB: 160775/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) Fernanda Rueda Vega Patin (OAB: 172607/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 9194301-13.2008.8.26.0000 (994.08.173515-0) - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Roberto Paula Rodriguez - Magistrado(a) Aldemar Silva - Mantiveram
integralmente o entendimento adotado no v. acórdão anterior. V.U. - Advs: Eliane da Silva Taglieta (OAB: 209056/SP) - Hermes
Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Amauri Dias Correa (OAB: 86222/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Seção de Direito Criminal
Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0042387-79.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Paulo Ribeiro de Andrade Júnior - Magistrado(a)
Márcio Bartoli - Deferiram parcialmente a revisão criminal para fixar regime inicial aberto para o cumprimento da pena. v.u. Advs: Luiz Eduardo de Toledo Coelho (OAB: 208413/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0094306-10.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Eduardo Naziazeno de Freitas - Magistrado(a)
Almeida Sampaio - Rejeitaram a preliminar e julgaram improcedente a presente revisão criminal. V.U. - Advs: Bruno Girade
Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0114382-55.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Olímpia - Peticionário: José Carlos da Costa - Magistrado(a) Alex
Zilenovski - Deferiram o pedido revisional para reduzir a pena imposta a JOSÉ CARLOS DA COSTA a 07 (sete) anos, 02 (dois)
meses e 12 (doze) dias de reclusão, por infração à norma penal contida no art. 214 c.c. o art. 224, alínea “a” c.c. o art. 71,
parágrafo único, por três vezes, todos do Código Penal; mantido o regime inicial fechado. Comuniquem. V.U. - Advs: Ricardo
Lodi - 2º Andar
Nº 0148014-72.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Requerente: Jailson Paulo da Silva - Magistrado(a) Alex
Zilenovski - Deferiram PARCIALMENTE o pedido revisional para reduzir a sanção de JAILSON PAULO DA SILVA a 05 anos e
04 meses de reclusão e pagamento de 13 dias-multa, estendendo-se os efeitos ao corréu EDMILSON DE LIMA ALENCAR, nos
termos do artigo 580 do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público)
- 2º Andar
Nº 0150082-92.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Bernardo do Campo - Peticionário: Rodrigo Matos de Almeida Magistrado(a) Alex Zilenovski - Deferiram PARCIALMENTE o pedido revisional para reduzir as sanções de RODRIGO MATOS
DE ALMEIDA para 12 anos, 05 meses e 10 dias de reclusão, e pagamento de 28 dias-multa, no valor unitário mínimo. V.U. Advs: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 0245951-19.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Barueri - Peticionário: Alexandre Fabiano da Silva - Magistrado(a) Alex
Zilenovski - Indeferiram o presente pedido revisional. V.U. - Advs: Mario Augusto Carvalho de Figueiredo (OAB: 291753/SP)
(Defensor Público) - 2º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
