TJSP 28/11/2013 -Pág. 595 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1549
595
0000155-54.2013.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0000155-54.2013.8.26.0161;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Claudio Vieira Lima; Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000201-03.2012.8.26.0024; Apelação; Comarca: Andradina; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0000201-03.2012.8.26.0024;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Junior Batista Teixeira; Advogado:
Jose Ricardo Siqueira (OAB: 193154/SP) (Defensor Dativo);
0000302-85.2008.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 604.01.2008.0003021/000000-000; Assunto: Leve; Apelante: Francis Barbara Teodoro; Advogado: Antonio Guido da Silva (OAB: 125026/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000405-30.2009.8.26.0484; Apelação; Comarca: Promissão; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 484.01.2009.0004054/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Cicero José Raimundo; Advogado: Mauricio Antonio da Silva (OAB:
146079/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000579-98.2012.8.26.0204; Apelação; Comarca: General Salgado; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000579-98.2012.8.26.0204;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: M. F. R.; Advogada: Walkiria Maria Seraphim (OAB: 95022/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0000616-05.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 0000616-05.2012.8.26.0050;
Assunto: Receptação; Apelante: Robinson Moreira de Oliveira; Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000717-11.2011.8.26.0104; Apelação; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000717-11.2011.8.26.0104;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Vera Lucia Ferreira da Silva; Advogado: Leandro Makino (OAB: 198792/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000722-32.2011.8.26.0363; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 0000722-32.2011.8.26.0363;
Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Apelante: Alessandra Cássia dos Santos; Advogada: Silvana dos Santos Dimitrov
(OAB: 132391/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000740-19.2012.8.26.0363; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 0000740-19.2012.8.26.0363;
Assunto: Apropriação indébita; Apelante: S. A. de F. B.; Advogado: Thiago Machado Francatto (OAB: 304206/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.; Assistente M.P: F. J. e G. F. S.; Advogado: Betellen Dante Ferreira (OAB: 143702/SP); Advogado: Luciano
Carnevali (OAB: 106226/SP);
0000844-10.2010.8.26.0095; Apelação; Comarca: Brotas; Vara: Vara Única; Nº origem: 095.01.2010.000844-3/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Celso Luiz da Silva Junior; Advogado: Antonio Roberto Sanches (OAB: 75987/SP);
Advogado: Adriano Diogenes Zanardo Matias (OAB: 207786/SP); Advogado: Guido Pelegrinotti Junior (OAB: 117987/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000887-04.2011.8.26.0097; Apelação; Comarca: Buritama; Vara: Vara Única; Nº origem: 097.01.2011.000887-7/000000000; Assunto: Furto; Apelante: Marcia Aparecida Alves; Advogado: José Venícius Trindade Dias (OAB: 280009/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000910-13.2012.8.26.0097; Apelação; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0000910-13.2012.8.26.0097; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Thiago Timoteo Silva; Advogada: Marcia Tonchis de Oliveira Wedekin (OAB:
125172/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001022-52.2012.8.26.0300; Apelação; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 300.01.2012.0010223/000000-000; Assunto: Roubo; Apelante: Wesley Luis dos Santos; Advogado: João Carlos Mathias Bortolin (OAB: 244818/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001129-72.2012.8.26.0405; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000112972.2012.8.26.0405; Assunto: Contravenções Penais; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Mariano
Joaquim Ribas; Advogado: Otoniel Katumi Kikuti (OAB: 118525/SP) (Defensor Público);
0001165-87.2012.8.26.0511; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001165-87.2012.8.26.0511;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luiz Henrique Dias Teixeira; Advogado: Jorge Antonio Maique (OAB:
87853/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001332-47.2013.8.26.0648; Apelação; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001332-47.2013.8.26.0648;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jeferson Valentim dos Santos; Advogado: Edson de Oliveira Severino
(OAB: 107663/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001396-64.2013.8.26.0484; Apelação; Comarca: Promissão; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 0001396-64.2013.8.26.0484;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leandro de Andrade Mendonça; Advogado: Hélio Henrique de Barros
Duenhas (OAB: 166994/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001549-28.2013.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0001549-28.2013.8.26.0604;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: J. V. F. G.; Advogado: Tiago Zinato de Lima (OAB: 185698/SP);
Advogado: Paulo Roberto Pires de Lima (OAB: 114102/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
