TJSP 18/09/2013 -Pág. 1438 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1501
1438
JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
0008318-70.2012.8.26.0189 (189.01.2012.008318-7/000000-000) Nº Ordem: 001070/2012 - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - ANTONIO ATAHIDE X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 203 - 1. Inicialmente, determino
ao cartório, a confecção do segundo volume destes autos. 2. Fls. 199/202 (ofício da Egrégia 1ª Vara Cível da Comarca,
solicitando a transferência do depósito de fl. 196, para àquele juízo): ATENDA-SE, diante do equívoco claramente existente. O
referido depósito decorre de bloqueio sobre ativos realizado no processo nº 1092/2012, daquele juízo. 3. Em face do teor do
ofício mencionado no item ?2? acima, está esclarecida a origem do depósito de fl. 196. Declaro prejudicada a determinação
para esclarecimento a respeito, conforme despacho de fl. 197, terceiro parágrafo. 4. Prossiga-se nos demais termos daquele
despacho. 5. I.Dilig. - ADV ANTONIO CARLOS DE SOUZA OAB/SP 88538 - ADV FABRICIO ASSAD OAB/SP 230865 - ADV
EDILSON JOSÉ MAZON OAB/SP 161112 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452 - ADV DEBORA LUCILA
PINTO OAB/SP 295829
0008318-70.2012.8.26.0189 (189.01.2012.008318-7/000000-000) Nº Ordem: 001070/2012 - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - ANTONIO ATAHIDE X BANCO DO BRASIL SA - Fl. 208 - intimação do procurador do
exequente para, no prazo legal, efetuar a RETIRADA DO MANDADO DE LEVANTAMENTO. - ADV ANTONIO CARLOS DE
SOUZA OAB/SP 88538 - ADV FABRICIO ASSAD OAB/SP 230865 - ADV EDILSON JOSÉ MAZON OAB/SP 161112 - ADV JOAO
CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452 - ADV DEBORA LUCILA PINTO OAB/SP 295829
0004011-39.2013.8.26.0189 Nº Ordem: 000473/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - F. A. C. C. C. X
R. J. D. S. C. - Fls. 58 - 1. Registre-se perante o SIDAP, acerca da representação do requerido, a quem DEFIRO a gratuidade,
registrando-se, igualmente. 2. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 25 de fevereiro de 2013, às
14:50 horas, neste juízo. 3. DEFIRO o rol de testemunhas do requerido (fl. 48). INTIME-SE para o comparecimento. 4. Rol de
testemunhas do autor, nos termos do artigo 407 do Código de Processo Civil, já com os endereços, sob pena de preclusão.
5. Feito isso, INTIMEM-SE, observando a gratuidade. 6. Ciência ao Ministério Público. 7. I.Dilig. - ADV HENRI DIAS OAB/SP
108881 - ADV JOSÉ RICARDO XIMENES OAB/SP 236837 - ADV HENRI DIAS OAB/SP 108881
0002950-46.2013.8.26.0189 Nº Ordem: 000536/2013 - (apensado ao processo 0001676-86.2009.8.26.0189 - nº ordem
323/2009) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. M. D. A. J. E OUTROS - Fl. 27 - intimação do procurador
da parte autora para, no prazo legal, RETIRAR A CERTIDÃO DE HONORÁRIOS expedida nos autos - intimação obrigatória. ADV GIULIANA VILAR OAB/SP 224742
0004831-58.2013.8.26.0189 Nº Ordem: 000573/2013 - Divórcio Consensual - Dissolução - A. P. R. E OUTROS - Fls.
25 - 1. Fl. 24 (petição dos autores): Em face da gratuidade, remeta-se o mandado de averbação, para o cumprimento. 2.
Conforme indicado na inicial, OFICIE-SE à empregadora do alimentante, para a implantação dos descontos da pensão junto aos
vencimentos respectivos. 3. Após, arquivem-se. 4. Ciência ao Ministério Público. 5. I.Dilig. - ADV LAÉRCIO FIRMINO DA SILVA
OAB/SP 153421
0006364-52.2013.8.26.0189 Nº Ordem: 000763/2013 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA X NELSON
AMARAL MACEDO ME E OUTROS - Fl. 63 - intimação do procurador do autor para, no prazo legal, manifestar-se nos autos em
termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo legal para pagamento do débito ou apresentação de embargos. ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LUIZ CARLOS DI DONATO OAB/SP 150525
Criminal
2ª Vara Criminal
M. Juiz VINICIUS CASTREQUINI BUFULIN - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 0008138-88.2011.8.26.0189 (189.01.2011.008138-7/000000-000) - Controle nº.: 000648/2011 - Partes:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOÃO PAULO DE JESUS e outros - Fls.: 0 - FLS. 456: Vistos.
Concluída a colheita de prova oral requerida pela acusação, e já inquirida testemunha comum, é o caso de se deprecar a
oitiva da testemunha de fora da terra, arrolada à fl. 244, para, após sua oitiva, concentrar o final da instrução no Juízo. Sem
prejuízo, manifestem-se as partes sobre a contradita arguida contra a testemunha Vanuê à fl. 416. Prazo de cinco dias. É
o que determino. Int. - (FICAM INTIMADOS OS PROCURADORES DE QUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA PARA
INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DEFESA, O SR. OBERDAN DIAS, NA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE - PR.).
- Advogados: ALBERTO ZACHARIAS TORON - OAB/SP nº.:65371; ALESSANDRA GIMENE MOLINA - OAB/SP nº.:141876;
BRUNO MIRANDA DE CARVALHO - OAB/SP nº.:326900; CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR - OAB/SP nº.:203028;
EDILBERTO DONIZETI PINATO - OAB/SP nº.:104559; LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:85692; RENATO MARQUES
MARTINS - OAB/SP nº.:145976; TAIZA NAIHARA MARQUES DA SILVA MISTILIDES - OAB/SP nº.:279415;
Juizado Especial Cível
Colégio Recursal da 18ª Circunscrição Judiciária
Comarca de Fernandópolis-SP
Juízes: Mauricio Ferreira Fontes, Adilson Vagner Ballotti, Evandro Pelarin, Heitor Katsumi Miura, Vinícius Castrequini Bufulin
e Dr. Reinaldo Moura de Souza.
RECURSO INOMINADO Nº 2035/2012 - (Processo origem nº 513/2012) - COMARCA DE ORIGEM: ESTRELA D’OESTE RECORRENTE: PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA - RECORRIDO: NELY DE BARROS
- Fls. 181: Vistos. Deixo de receber o recurso de agravo de fls. 172/178, ficando preclusa a oportunidade, tendo em vista que
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