Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1422
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Nº 0004238-83.2012.8.26.0053/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Izaura Bollito dos Santos - Agravado: Waldemar Pereira Borges - Agravado: Maria Magdalena
Sant Anna Rodrigues - Agravado: Judith de Oliveira Cruz - Agravado: Deberto Sant anna - Agravo nos próprios autos: vista ao
agravado para contraminuta. Após, se em termos, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a)
Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: ANNA LUISA BARROS CAMPOS PAIVA COSTA (OAB: 191716/SP) (Procurador) EDUARDO MANGA JACOB (OAB: 182167/SP) - EDUARDO MANGA JACOB (OAB: 182167/SP) - EDUARDO MANGA JACOB
(OAB: 182167/SP) - EDUARDO MANGA JACOB (OAB: 182167/SP) - EDUARDO MANGA JACOB (OAB: 182167/SP)
Nº 0007626-91.2012.8.26.0053/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Aldison Perez Segalla - Agravado: Alexandre Galvão - Agravado: Alfredo Felix
Francisco Segundo - Agravado: Altair Aparecido Pereira - Agravado: Antonio Correia de Souza - Agravado: Antonio Onofre
Barreto - Agravado: Carlos Macena Farias - Agravado: Claudio Peixoto dos Santos - Agravado: Cristiane Cabral de Barros Agravado: Dulcimara de Aguiar Oliveira - Agravado: Adenilson Mireider - Agravado: Manuel dos Santos Barreto - Agravado:
Manuel Matias Soares de Oliveira - Agravado: Marcelo de Souza Braga - Agravado: Marcelo Vanni - Agravado: Marco Antonio
Santo Lona - Agravado: Marcos Cezar Arcas - Agravado: Municque Franulovic - Agravado: Paulo Rogério Catendi - Agravado:
Rosimeire dos Santos Gomes - Agravado: Sergio Aparecido Hernandes - Agravado: Vanilson Valdevino Sales da Silva Agravado: Wanderson Costa de Almeida - Agravado: Cristiane Cabral de Barros - Agravo nos próprios autos: vista ao agravado
para contraminuta. Após, se em termos, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Rogério
Marrone de Castro Sampaio - Advs: HILDA SABINO SIEMONS (OAB: 101107/SP) (Procurador) - OTAVIO AUGUSTO MOREIRA
D ELIA (OAB: 74104/SP) (Procurador) - ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA (OAB: 186209/SP) - ALMIDE OLIVEIRA SOUZA
FILHA (OAB: 186209/SP) - ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA (OAB: 186209/SP) - ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA (OAB:
186209/SP) - ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA (OAB: 186209/SP) - ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA (OAB: 186209/SP) ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA (OAB: 186209/SP) - ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA (OAB: 186209/SP) - ALMIDE OLIVEIRA
SOUZA FILHA (OAB: 186209/SP) - ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA (OAB: 186209/SP) - ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA
(OAB: 186209/SP) - ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA (OAB: 186209/SP) - ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA (OAB: 186209/
SP) - ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA (OAB: 186209/SP) - ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA (OAB: 186209/SP) - ALMIDE
OLIVEIRA SOUZA FILHA (OAB: 186209/SP) - ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA (OAB: 186209/SP) - ALMIDE OLIVEIRA SOUZA
FILHA (OAB: 186209/SP) - ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA (OAB: 186209/SP) - ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA (OAB:
186209/SP) - ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA (OAB: 186209/SP) - ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA (OAB: 186209/SP) ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA (OAB: 186209/SP) - ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA (OAB: 186209/SP)
Nº 0010066-60.2012.8.26.0053/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Leopoldo Moreira do Prado - Agravo nos próprios autos: vista ao agravado para
contraminuta. Após, se em termos, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Rogério Marrone
de Castro Sampaio - Advs: EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB: 205688/SP) (Procurador) - EDUARDO MANGA JACOB
(OAB: 182167/SP)
Nº 0027818-45.2012.8.26.0053/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Wlader Eduardo Santos - Agravo nos próprios autos: vista ao agravado para
contraminuta. Após, se em termos, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Rogério Marrone
de Castro Sampaio - Advs: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER (OAB: 118447/SP) (Procurador) - Jose
Maria Soares Meniconi (OAB: 77932/SP)
Nº 0033370-88.2012.8.26.0053/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Marco Antonio Santos de Almeida - Agravo nos próprios autos: vista ao agravado
para contraminuta. Após, se em termos, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Rogério
Marrone de Castro Sampaio - Advs: TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB: 171284/SP) (Procurador) - RITA DE
CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB: 106442/SP)
Nº 0035306-85.2011.8.26.0053/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado: João Félix Sobrinho - Agravo nos próprios autos: vista ao agravado para
contraminuta. Após, se em termos, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Rogério Marrone
de Castro Sampaio - Advs: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador) - CRISTIAN DAVID GONÇALVES (OAB:
260956/SP) - THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB: 205108/SP)
Nº 0037223-08.2012.8.26.0053/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravada: FLAVIA CHERTO CARVALHAES - Agravada: ADRIANA HADDAD UZUM - Agravada:
CLAUDIA APARECIDA CIMARDI - Agravada: JACQUELINE ZABEU PEDROSO - Agravada: LINDAMIR MONTEIRO DA SILVA Agravo nos próprios autos: vista ao agravado para contraminuta. Após, se em termos, os autos serão remetidos ao C. Supremo
Tribunal Federal. - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP)
(Procurador) - RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB: 111366/SP) - RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB: 111366/SP)
- RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB: 111366/SP) - RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB: 111366/SP) - RICARDO
LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB: 111366/SP)
Nº 0040390-67.2011.8.26.0053/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Rivaldo Ferreira da Silva - Agravo nos próprios autos: vista ao agravado para
contraminuta. Após, se em termos, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Rogério Marrone
de Castro Sampaio - Advs: HILDA SABINO SIEMONS (OAB: 101107/SP) (Procurador) - MARLENE HEILIG LESSA (OAB:
127120/SP)
Nº 0044148-54.2011.8.26.0053/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Daniele
Haxkar - Agravado: A Municipalidade de São Paulo - Agravo nos próprios autos: vista ao agravado para contraminuta. Após, se
em termos, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º