TJSP 12/04/2013 -Pág. 407 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1393
407
Junior (OAB: 79150/SP) - Maria Aparecida Alves Peres (OAB: 90117/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0057273-45.2004.8.26.0050 (993.07.105030-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Cleber Andrade de Oliveira - Apelado: Clóvis Henrique Feitosa - Apelado: Adilson Alves de Oliveira - Apelado:
Ricardo Ludovico de Araújo - Apelado: Levindo Demétrio Gomes - Apelado: Epaminondas Ferreira de Jesus - Ante o exposto,
não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se
os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Eliana Machado Gomes (OAB: 106700/SP) (Defensor
Público) - Maria Cristina Ferreira da Silva Pichirilli (OAB: 162887/SP) - Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Procuradoria de
Assistência Judiciária) - Espiridiao Jose Ibrahim (OAB: 40884/SP) - Elias José Espiridião Ibrahim (OAB: 252815/SP) - Domingos
Alfeu Colenci da Silva (OAB: 58601/SP) - Espiridiao Jose Ibrahim (OAB: 40884/SP) - Elias José Espiridião Ibrahim (OAB:
252815/SP) - Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público) - Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor
Público) - Espiridiao Jose Ibrahim (OAB: 40884/SP) - Elias José Espiridião Ibrahim (OAB: 252815/SP) - João Mendes - Sala
1412
Nº 0057273-45.2004.8.26.0050 (993.07.105030-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Cleber Andrade de Oliveira - Apelado: Clóvis Henrique Feitosa - Apelado: Adilson Alves de Oliveira - Apelado:
Ricardo Ludovico de Araújo - Apelado: Levindo Demétrio Gomes - Apelado: Epaminondas Ferreira de Jesus - Ante o exposto,
não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se
os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Eliana Machado Gomes (OAB: 106700/SP) (Defensor
Público) - Maria Cristina Ferreira da Silva Pichirilli (OAB: 162887/SP) - Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Procuradoria de
Assistência Judiciária) - Espiridiao Jose Ibrahim (OAB: 40884/SP) - Elias José Espiridião Ibrahim (OAB: 252815/SP) - Domingos
Alfeu Colenci da Silva (OAB: 58601/SP) - Espiridiao Jose Ibrahim (OAB: 40884/SP) - Elias José Espiridião Ibrahim (OAB:
252815/SP) - Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público) - Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor
Público) - Espiridiao Jose Ibrahim (OAB: 40884/SP) - Elias José Espiridião Ibrahim (OAB: 252815/SP) - João Mendes - Sala
1412
Nº 0057273-45.2004.8.26.0050 (993.07.105030-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Cleber Andrade de Oliveira - Apelado: Clóvis Henrique Feitosa - Apelado: Adilson Alves de Oliveira - Apelado:
Ricardo Ludovico de Araújo - Apelado: Levindo Demétrio Gomes - Apelado: Epaminondas Ferreira de Jesus - Ante o exposto,
não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se
os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Eliana Machado Gomes (OAB: 106700/SP) (Defensor
Público) - Maria Cristina Ferreira da Silva Pichirilli (OAB: 162887/SP) - Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Procuradoria de
Assistência Judiciária) - Espiridiao Jose Ibrahim (OAB: 40884/SP) - Elias José Espiridião Ibrahim (OAB: 252815/SP) - Domingos
Alfeu Colenci da Silva (OAB: 58601/SP) - Espiridiao Jose Ibrahim (OAB: 40884/SP) - Elias José Espiridião Ibrahim (OAB:
252815/SP) - Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público) - Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor
Público) - Espiridiao Jose Ibrahim (OAB: 40884/SP) - Elias José Espiridião Ibrahim (OAB: 252815/SP) - João Mendes - Sala
1412
Nº 0057273-45.2004.8.26.0050 (993.07.105030-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Cleber Andrade de Oliveira - Apelado: Clóvis Henrique Feitosa - Apelado: Adilson Alves de Oliveira - Apelado:
Ricardo Ludovico de Araújo - Apelado: Levindo Demétrio Gomes - Apelado: Epaminondas Ferreira de Jesus - Ante o exposto,
não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se
os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Eliana Machado Gomes (OAB: 106700/SP) (Defensor
Público) - Maria Cristina Ferreira da Silva Pichirilli (OAB: 162887/SP) - Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Procuradoria de
Assistência Judiciária) - Espiridiao Jose Ibrahim (OAB: 40884/SP) - Elias José Espiridião Ibrahim (OAB: 252815/SP) - Domingos
Alfeu Colenci da Silva (OAB: 58601/SP) - Espiridiao Jose Ibrahim (OAB: 40884/SP) - Elias José Espiridião Ibrahim (OAB:
252815/SP) - Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público) - Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor
Público) - Espiridiao Jose Ibrahim (OAB: 40884/SP) - Elias José Espiridião Ibrahim (OAB: 252815/SP) - João Mendes - Sala
1412
Nº 0057273-45.2004.8.26.0050 (993.07.105030-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Cleber Andrade de Oliveira - Apelado: Clóvis Henrique Feitosa - Apelado: Adilson Alves de Oliveira - Apelado:
Ricardo Ludovico de Araújo - Apelado: Levindo Demétrio Gomes - Apelado: Epaminondas Ferreira de Jesus - Ante o exposto,
NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Eliana Machado Gomes (OAB: 106700/SP) (Defensor Público) - Maria Cristina Ferreira da
Silva Pichirilli (OAB: 162887/SP) - Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) - Espiridiao
Jose Ibrahim (OAB: 40884/SP) - Elias José Espiridião Ibrahim (OAB: 252815/SP) - Domingos Alfeu Colenci da Silva (OAB:
58601/SP) - Espiridiao Jose Ibrahim (OAB: 40884/SP) - Elias José Espiridião Ibrahim (OAB: 252815/SP) - Cristina Victor Garcia
(OAB: 235503/SP) (Defensor Público) - Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público) - Espiridiao Jose Ibrahim
(OAB: 40884/SP) - Elias José Espiridião Ibrahim (OAB: 252815/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0087354-35.2008.8.26.0050 (990.09.132323-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Fernando de Souza Santos - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o
recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro
- Advs: Jose Fernandes Medeiros Limaverde (OAB: 23361/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0093140-89.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: R. J. P. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante
o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB:
239877/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0129256-79.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Paciente: Luciano Aguiar da Silva - Impetrante: Marcelo
Pinto Duarte - Homologa-se a desistência do presente recurso ordinário, manifestada pela Defesa às fls. 84/85, para que surta
os seus jurídicos e legais efeitos. Providencie a Secretaria o arquivamento dos autos, observadas as cautelas de estilo. Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
