TJSP 13/02/2013 -Pág. 923 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1353
923
119 - 0226626-58.2012.8.26.0000 - Inquérito Policial - Pirajuí - Relator Paiva Coutinho - Investigado: Sandra Regina Sclauzer
de Andrade (Prefeita do Município de Presidente Alves) - Investigado: Carlos Roberto Sace Bautzer dos Santos - Advogada:
Hélida Maciel Milhoci de Souza (OAB: 262385/SP) (Fls: 72)
120 - 9000002-84.2011.8.26.0144 - Correição Parcial - Mogi-Mirim - Relator Paiva Coutinho - Corrigente: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Indiciado: Cristiano Aparecido Raimundo - Corrigido: Juízo da Comarca
121 - 0014955-70.1997.8.26.0348 (993.06.009501-3) - Apelação - Mauá - Relator Paiva Coutinho - Apelante: Vanderlei
Aparecido de Moraes - Apelante: Evandro Furlanetto Guimarães - Apelante: Reginaldo Guimarães Soares - Apelado: Ministério
Público - Advogado: Efraim Fidelis Rodrigues (OAB: 112531/SP) - Advogado: Efraim Fidelis Rodrigues (OAB: 112531/SP) Advogado: Lunardi Manochio (OAB: 77079/SP) - Advogado: Efraim Fidelis Rodrigues (OAB: 112531/SP)
122 - 0002263-53.2009.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Relator Paiva Coutinho - Apelante: Rodrigo Antonio da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tiago Santi Lauri (OAB: 179198/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 69)
123 - 0012457-43.2009.8.26.0586 - Apelação - São Roque - Relator Paiva Coutinho - Revisor Antonio Manssur - Apelante: J.
F. de J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Carlos Alberto Alves (OAB: 274925/SP) (Fls: 125)
124 - 0000367-92.2005.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Relator Paiva Coutinho - Revisor Antonio Manssur - Apelante:
Heric Camargo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leopoldo Stefanno Gonçalves Leone
Louveira (OAB: 194554/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 566)
125 - 0074635-16.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Paiva Coutinho - Revisor Antonio Manssur - Apelante:
Silas de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor
Público) (Fls: 106)
126 - 0012682-08.2008.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Paiva Coutinho - Revisor Antonio Manssur - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Lineker Rodrigues Garcia - Advogada: Thais Maria Silva Abreu (OAB:
256328/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83)
127 - 9000003-51.2011.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Paiva Coutinho - Revisor Antonio Manssur - Apelante: Antonio
Carlos Mar Rossi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP)
(Defensor Público) (Fls: 128)
128 - 0033541-88.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Paiva Coutinho - Revisor Antonio Manssur - Apelante:
João Carlos de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Victoria de Barros Campos
(OAB: 311426/SP) (Defensor Público) (Fls: 160)
129 - 0069878-13.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Paiva Coutinho - Revisor Antonio Manssur - Apelante:
Wilian Aparecido Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz
(OAB: 265804/SP) (Defensor Público) (Fls: 210)
130 - 0008036-46.2008.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator Paiva Coutinho - Revisor Antonio Manssur - Apelante:
Leomar Jesus Rodrigues de Arruda - Apelante: Ronaldo Saturnino da Silva - Apelante: Rosangela Cristina de Oliveira Jesus Advogada: Eliziana Aparecida Santos Costalonga (OAB: 280772/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 531) - Advogada: Eliana Dias dos
Santos (OAB: 168349/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 478) - Advogada: Pricilla Gottsfritz (OAB: 188165/SP) (Fls: 360) - Advogado:
Jose Gottsfritz (OAB: 29490/SP) (Fls: 360)
131 - 0003024-30.2010.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Paiva Coutinho - Revisor Antonio Manssur - Apelante:
Marcio Francisco de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio Correa Monteiro
(OAB: 234776/SP) (Defensor Público) (Fls: 150)
132 - 0001157-68.2011.8.26.0601 - Apelação - Socorro - Relator Paiva Coutinho - Revisor Antonio Manssur - Apelante:
Edison do Prado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Emerson Laerte Moreira (OAB: 134826/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 107)
133 - 0001215-41.2011.8.26.0417 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Paiva Coutinho - Revisor Antonio Manssur Apte/Apdo: Leandro Wesler Targino da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Afonso Carlos
Volpe de Sá (OAB: 182732/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77)
134 - 0084702-40.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Paiva Coutinho - Revisor Antonio Manssur - Apelante:
Lucio Alves de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB:
295475/SP) (Defensor Público) (Fls: 33)
135 - 0031469-65.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Paiva Coutinho - Revisor Antonio Manssur - Apelante:
Francisco Rafael dos Santos Alves - Apelante: Peterson Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Ana Claudia Carvalho Vigliar (OAB: 119220/SP) (Defensor Público) (Fls: 259)
136 - 9000004-39.2004.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator Paiva Coutinho - Revisor Antonio Manssur - Apelante:
Fernando Aparecido Souza Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Juciangelo da
Silva Araujo (OAB: 284513/SP) (Fls: 412)
137 - 0013773-75.2011.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator Paiva Coutinho - Revisor Antonio Manssur - Apelante:
Jean Carlos Ferreira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fatima Sueli Coleto (OAB:
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