Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1338
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0007497-17.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Iguape; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 194/2012; Assunto:
Estupro de vulnerável; Impetrante: Ivan Ribeiro da Costa; Paciente: Sidnei Fernandes Moura; Advogado: Ivan Ribeiro da Costa
(OAB: 292412/SP);
0007498-02.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2008.004657-6;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Saulo Henrique Faria Oliver; Paciente: Marcos Braga
Pimenta; Advogado: Saulo Henrique Faria Oliver (OAB: 300550/SP);
0007499-84.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Serrana; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000049-48.2013.8.26.0596;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: E. M. X. dos S. G.; Paciente: R. dos S. R.; Advogado:
Everton Marcelo Xavier dos Santos Gomes (OAB: 289719/SP);
0007500-69.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 663.01.2012.007372-5;
Assunto: Estupro; Impetrante: S. M. G.; Paciente: J. P.; Advogada: Suseli Maria Gimenez (OAB: 107481/SP);
0007502-39.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
0022351-07.2012.8.26.0564; Assunto: Furto; Impetrante: Camila Paronetti Silva; Paciente: Edson da Silva; Advogada: Camila
Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público);
0007504-09.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 609.610; Assunto: Roubo; Impetrante: Maria Cristina de Azevedo; Impetrante: Juliana Azevedo; Paciente: Emerson
Marinho de Queiroz; Advogada: Juliana Azevedo (OAB: 219195/SP); Advogada: Maria Cristina de Azevedo (OAB: 81918/SP);
0007505-91.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 426.365; Assunto: Roubo; Impetrante: Maria Cristina de Azevedo; Impetrante: Juliana Azevedo; Paciente: Robson de
Souza; Advogada: Juliana Azevedo (OAB: 219195/SP); Advogada: Maria Cristina de Azevedo (OAB: 81918/SP);
0007506-76.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 809.185; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ana Maria Paixão; Paciente: Dario
Ferreira da Silva; Advogado: Ana Maria Paixão (OAB: 1086/RO);
0007508-46.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 011459712.2012.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: F. P. de C.; Paciente: C. C. C.; Advogado: Fábio Pires de Camargo (OAB:
220732/SP);
0007509-31.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000744234.2012.8.26.0604; Assunto: Furto; Impetrante: Jurandir Dovico de Souza; Paciente: Dijalma Martins Pereira; Advogado: Jurandir
Dovico de Souza (OAB: 277920/SP);
0007510-16.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
978.373; Assunto: Roubo; Impetrante: Luis Antonio Gil; Paciente: Diogo Caboclo dos Santos; Advogado: Luis Antonio Gil (OAB:
144478/SP) (FUNAP);
0007511-98.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2012.030318-6;
Assunto: Furto; Impetrante: Luis Antonio Gil; Paciente: Rodrigo Valerio Alves; Advogado: Luis Antonio Gil (OAB: 144478/SP)
(FUNAP);
0007512-83.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 089.01.2011.021549-8;
Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Luis Antonio Gil; Paciente: Alexandre Rodrigo da Silva; Advogado: Luis Antonio Gil
(OAB: 144478/SP) (FUNAP);
0007513-68.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 302.01.2011.017430-3;
Assunto: Roubo; Impetrante: Luis Antonio Gil; Paciente: Fabio Meira Domingues; Advogado: Luis Antonio Gil (OAB: 144478/SP)
(FUNAP);
0007514-53.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000261841.2012.8.26.0407; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Paula Tathiana Pinheiro; Paciente:
Geisa Paula Cavalcante Cardoso; Advogada: Paula Tathiana Pinheiro (OAB: 240405/SP);
0007515-38.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 581.01.2012.004710-3;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Paula Tathiana Pinheiro; Paciente: Daniela Cristina de
Oliveira; Advogada: Paula Tathiana Pinheiro (OAB: 240405/SP) (FUNAP);
0007516-23.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guaíra; Vara: Vara Única; Nº origem: 210.01.2007.008456-0;
Assunto: Furto; Impetrante: Paula Tathiana Pinheiro; Paciente: Ana Claudia Nunes de Lima; Advogada: Paula Tathiana Pinheiro
(OAB: 240405/SP) (FUNAP);
0007518-90.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 707.278;
Assunto: Estelionato; Impetrante: Paula Tathiana Pinheiro; Paciente: Roberto Furlanetti; Advogada: Paula Tathiana Pinheiro
(OAB: 240405/SP) (FUNAP);
0007520-60.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 302.01.2009.024161-1;
Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Luis Antonio Gil; Paciente: Paulo Samuel da Silva; Advogado: Luis Antonio Gil (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º