TJSP 08/01/2013 -Pág. 1285 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1330
1285
Contratos Bancários - M & E COMÉRCIO DE BEM. PLASTICAS LTDA X BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Sobre o
contido às fls. 340/365, requeira a autora o quê de direito. Int. - ADV ALMIR BENEDITO PEREIRA DA ROCHA OAB/SP 229364
- ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV GUILHERME MORENO MAIA OAB/SP 208104
0004531-95.2010.8.26.0288 (288.01.2010.004531-8/000000-000) Nº Ordem: 001227/2010 - Procedimento Ordinário ANDERSON SANTOS MOURA X HOSPITAL PSQUIÁTRICO ALAN KARDEC - Primeiramente, recolha o requerido Hospital
Psiquiátrico Allan kardec a CPA referente ao substabelecimento de fls. 119 em 10 (dez) dias, sob pena de desentranhamento.
- ADV JULIANA DA SILVA ELEOTERIO OAB/SP 235450 - ADV ISMAEL RUBENS MERLINO OAB/SP 29620
0004675-69.2010.8.26.0288 (288.01.2010.004675-8/000000-000) Nº Ordem: 001241/2010 - Procedimento Ordinário Fornecimento de Energia Elétrica - ROSELI FARIA MAZETTI X CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls. 227 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo a autora o quê de direito. Int. - ADV WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA MENDONÇA
OAB/SP 250913 - ADV RENATA PINHEIRO GAMITO OAB/SP 226247 - ADV REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
OAB/SP 257220
0005033-34.2010.8.26.0288 (288.01.2010.005033-6/000000-000) Nº Ordem: 001353/2010 - Procedimento Ordinário Obrigações - ANTONIO DE SOUZA CAMPOS X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Fls. 212 - Vistos. Cumprase o v. Acórdão, requerendo o autor o quê de direito. Int. - ADV JOAO JOSUE WALMOR DE MENDONÇA OAB/SP 253654 - ADV
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
0005178-90.2010.8.26.0288 (288.01.2010.005178-9/000000-000) Nº Ordem: 001404/2010 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - NEUSA DA SILVA E OUTROS X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS - Fls. 852 - Vistos. Ad
cautelam, aguarde-se o julgamento final do REsp nº 1.091.393/SC. Int. - ADV RICARDO BIANCHINI MELLO OAB/SP 240212 ADV DENIS ATANAZIO OAB/SP 229058 - ADV TATIANA TAVARES DE CAMPOS OAB/PE 3069 - ADV ANTONIO JOSE ARAUJO
MARTINS OAB/SP 111552 - ADV ELIANE GISELE COSTA CRUSCIOL OAB/SP 117108
0005181-45.2010.8.26.0288 (288.01.2010.005181-3/000000-000) Nº Ordem: 001406/2010 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - MAGDA REGINA ROSA E OUTROS X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS - Fls. 895 Vistos. Ad cautelam, aguarde-se o julgamento final do REsp nº 1.091.393/SC. Int. - ADV RICARDO BIANCHINI MELLO OAB/SP
240212 - ADV DENIS ATANAZIO OAB/SP 229058 - ADV TATIANA TAVARES DE CAMPOS OAB/PE 3069 - ADV ANTONIO JOSE
ARAUJO MARTINS OAB/SP 111552
0000157-02.2011.8.26.0288 (288.01.2011.000157-0/000000-000) Nº Ordem: 000049/2011 - Inventário - Inventário e Partilha
- SHEILA CLODOMIRO X TRAJANO ELEUTERIO TEIXEIRA - Fls. 45 - Vistos. Fls. 44: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
de 180 dias. Int. - ADV JORGE MARCOLINO DA SILVA OAB/SP 64729
0000195-14.2011.8.26.0288 (288.01.2011.000195-9/000000-000) Nº Ordem: 000055/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - M. D. M. B. E OUTROS X I. F. D. M. - Fls. 103 - Vistos. Diante do que consta às fls. 101, intime-se a executada
acerca da aceitação do pagamento das pensões no mês de janeiro de 2013, sem prejuízo do pagamento mensal das parcelas
vincendas a partir de janeiro de 2013. Int. - ADV IZABEL CRISTINA FERREIRA VIEIRA OAB/SP 200450 - ADV RENATO CYRILLO
PEREIRA OAB/SP 232277 - ADV MARILASI COSTA LOPES PIMENTEL OAB/SP 135906
0000555-46.2011.8.26.0288 (288.01.2011.000555-2/000000-000) Nº Ordem: 000148/2011 - Ação Civil Pública - Flora MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X SAGA MAEDA EMPREEDIMENTOS S/A - Fls. 140 - Vistos. Fls. 139:
atenda a Serventia, oficiando-se com presteza. Int. - ADV MESSIAS DA SILVA JUNIOR OAB/SP 120922
0001139-16.2011.8.26.0288 (288.01.2011.001139-3/000000-000) Nº Ordem: 000312/2011 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - ALZIRA CANDIDA DIMAS SILVA E OUTROS X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Fls. 962 - Vistos. Fls. 961: indefiro, uma vez que a carga dos autos, ainda que rápida, só é possível a advogado ou estagiário
devidamente habilitados e com procuração nos autos. Ad cautelam, aguarde-se o julgamento final do REsp nº 1.091.393/SC. Int.
- ADV RICARDO BIANCHINI MELLO OAB/SP 240212 - ADV DENIS ATANAZIO OAB/SP 229058 - ADV TATIANA TAVARES DE
CAMPOS OAB/PE 3069 - ADV CLEUSA MARIA DE JESUS ARADO VENANCIO OAB/SP 94666 - ADV ANTONIO JOSE ARAUJO
MARTINS OAB/SP 111552
0001669-20.2011.8.26.0288 (288.01.2011.001669-7/000000-000) Nº Ordem: 000461/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - J. G. D. S. X J. C. D. S. - Fls. 81 - Processo nº 461/11 - Cartório Cível Vistos. Diante do que consta às fls. 79,
reconsidero a decisão de fls. 73, e, por conseguinte, julgo extinto o feito por falta de interesse processual com fulcro no artigo
267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios ao patrono da autora em R$414,66 (cód. 206).
Expeça-se certidão e arquive-se. P.I., anotando-se a retificação. Int. Ituverava, 28/11/2012. LUÍSA HELENA CARVALHO PITA
JUÍZA DE DIREITO - ADV FRANCISCO CANDIDO DE LIMA JUNIOR OAB/SP 108159 - ADV ROSIMEIRE DA SILVA AFONSO
OAB/SP 254409
0005098-29.2010.8.26.0288 (288.01.2010.005098-1/000000-000) Nº Ordem: 000560/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Títulos de Crédito - THAYSA SILVA GOMES GUTIERRES E OUTROS X DANILO ANTONIO FRANCISCO - Fls. 88 Vistos. A impenhorabilidade é admitida como exceção, sujeitando-se a regras e princípios rígidos. Não deve, portanto, estimular
o não pagamento de dívidas e o consequente comportamento desregrado da pessoa na contratação de suas obrigações, não
cabendo ao Estado incentivar tal comportamento, sob pena de suprimir a eficácia coativa, e de ferir-se a paz social e atingir o
fundamento da dignidade humana. Ao teor do artigo 649, do Código de Processo Civil, são impenhoráveis, dentre outros, os
salários, cuja disposição abrange salário a qualquer título, isto é, todo direito do empregado na constância do emprego (RT
618/198, JTJ 205/231). Assim, indefiro o quanto requerido à fls. 83/87. Manifestem os exequentes, em cinco dias, requerendo o
que entender de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV TATIANA PIMENTEL NOGUEIRA OAB/SP 250557
0002292-84.2011.8.26.0288 (288.01.2011.002292-6/000000-000) Nº Ordem: 000641/2011 - Procedimento Ordinário Seguro - APARECIDA DE LOURDES DA SILVA SANTOS E OUTROS X SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
