TJSP 12/06/2012 -Pág. 1132 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1201
1132
9163537-44.2008.8.26.0000 (994.08.085206-0) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Apelante: Fred da Silva
Estancial - Apelado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - Advogado: Clauder Correa Marino (OAB:
117665/SP) - Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureição (OAB: 83480/SP)
9189258-66.2006.8.26.0000/50001 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Wheaton do Brasil Industria e Comercio Ltda - Advogado: Erica Uemura (OAB:
100407/SP) - Advogado: Pedro Afonso Gutierrez Avvad (OAB: 95512/SP)
9192456-19.2003.8.26.0000 (991.03.025590-3) - Apelação - Santo André - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor
Francisco Bianco - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo André - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Cilene Maria de
Lima - Advogado: Márcia Elena Guerra (OAB: 110747/SP) (Fls: proc) - Advogado: Joao Luiz de Siqueira Queiroz (OAB: 126879/
SP) (Fls: proc) - Advogado: Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP) (Fls: proc) - Advogado: Marcelo Henrique Camillo (OAB:
134209/SP) (Fls: 15)
9193284-73.2007.8.26.0000 (994.07.072987-0) - Apelação - Itapetininga - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Apelante: Serviço de Previdencia Municipal de Itapetininga Seprem Apelado: Maria de Lourdes Silva - Advogado: Amelia de Oliveira (OAB: 71529/SP) - Advogado: Jose Reinaldo de Oliveira (OAB:
125685/SP)
9193293-35.2007.8.26.0000 (994.07.074260-5) - Apelação - Guariba - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Prefeitura Municipal de Guariba - Apelado: Joel Ferreira Pimenta - Advogado: Manolo Suarez Rodriguez
(OAB: 135998/SP) - Advogado: Joao Alves de Oliveira (OAB: 100243/SP)
9194327-45.2007.8.26.0000 (994.07.078536-0) - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelado: Gustavo Francisco dos Santos - Apelado: Ademar Juiti Takegawa
- Apelado: Aparecida da Penha da Silva - Apelado: Armindo Augusto - Apelado: Carmem Lucia Dianas - Apelado: Cintia Regina de
Souza Joaquim - Apelado: Diana Blay - Apelado: Domingos Manoel da Silva - Apelado: Eliana Jamile Bachur Buciani - Apelado:
Elisabete Araki - Apelado: Elza Hiroko Tomiyama - Apelado: Ercio Pereira - Apelado: Geronimo Barbosa de Carvalho - Apelado:
Gilberto de Moraes Petrocelli - Apelado: Gilselia Maria de Melo - Apelado: Ines Ferraz de Campos - Apelado: Ines Maria de Sena
Medeiros - Apelado: Ivete Maria da Silva - Apelado: Jaciara Maria de Jesus - Apelado: Jairo Galera - Apelado: Joanna Queiroz
Campos - Apelado: Jorge Alves dos Santos - Apelado: Jose Alfredo Tomaz - Apelado: Jose Roberto Guimaraes Dias - Apelado:
Jovino Pereira Corio - Apelado: Jozildo Fonseca de Andrade - Apelado: Leandro Fonseca Campos - Apelado: Luiza do Rosario
Simoes - Apelado: Maria Alice Poblacion da Fonseca - Apelado: Maria Alice Silveira Bueno Guimaraes - Apelado: Maria Amelia
Alves - Apelado: Maria Aparecida Reis - Apelado: Maria Caraiba de Matos - Apelado: Maria de Fatima Magno Veiga - Apelado:
Maria de Lourdes Marras Silva - Apelado: Maria do Socorro de Souza Soares - Apelado: Maria Francisca Pinheiro Alves Apelado: Maria Graciete de Godoi - Apelado: Maria Juliao da Silva Leite - Apelado: Marilda Rosalvo Brito - Apelado: Mercedes
Lopes Esteves Vieira - Apelado: Mitsuyo Imamura Matsuno - Apelado: Nelson Adelino Pereira - Apelado: Raquel Salles Minski Apelado: Rita de Cassia Monteiro de Lima Siqueira - Apelado: Rosana dos Santos Netto - Apelado: Solange Ferreira Franca Reis
- Apelado: Stella Maria dos Santos Soares - Apelado: Vera Lucia Cordeiro Heck - Apelado: Vera Lucia Gonçalves - Advogado:
Luiz Augusto Modolo de Paula (OAB: 195068/SP) - Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP)
9204047-65.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Antonia Vitoria Silvestre Guerino - Advogado: Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) - Advogado: Andre Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP)
9221596-59.2007.8.26.0000 (994.07.047947-5) - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Maria
Laura Tavares - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Sergio Barbosa Junior
(OAB: 202025/SP)
9233724-53.2003.8.26.0000 (994.03.067560-5) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Franco Cocuzza - Revisor
Francisco Bianco - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Viaçao Santo Inacio Ltda - Advogado:
Maria Elizabet Mercaldo - Advogado: Teresa Cristina da Cruz Camelo - Advogado: Antonio Russo Neto (OAB: 28371/SP)
9255900-50.2008.8.26.0000 (994.08.109557-6) - Apelação - Sorocaba - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Sorocicle Comercial Ltda - Apelado: Sorocicle Comercio e
Representacoes Ltda - Advogado: Adriana de Oliveira Rosa - Advogado: Domingos Paes Vieira Filho - Advogado: Haroldo
Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP) - Advogado: Marcelo Tadeu Athayde - Advogado: Adilson Leite Fontao (OAB: 32155/
SP)
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 10ª Câmara de Direito Público - Sala 601 - Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 18 DE JUNHO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 601 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 09:30
HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
1 - 0006159-42.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Agravante: Companhia do
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