TJSP 14/02/2012 -Pág. 86 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1124
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47.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Jose Custodio dos Santos Neto; Paciente: Luzineia Santos Almeida; Advogado:
Jose Custodio dos Santos Neto (OAB: 133530/SP) (FUNAP);
0027154-76.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 906/2011; Assunto:
Estelionato; Impetrante: Jose Custodio dos Santos Neto; Paciente: Luzia Francisca Oliveira Reis; Advogado: Jose Custodio dos
Santos Neto (OAB: 133530/SP) (FUNAP);
0027181-59.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Campos do Jordão; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
116.01.2008.004378-4; Assunto: Roubo; Impetrante: Ian Pinto Nazário; Paciente: Rafael Lopes; Advogado: Ian Pinto Nazário
(OAB: 175447/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/02/2012
0027317-56.2012.8.26.0000; Inquérito Policial; Comarca: Piracaia; Nº origem: 23/2011; Assunto: Crimes de Responsabilidade;
Investigado: João Carlos da Silva Torres (prefeito do Município de Joanópolis);
0027212-79.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 466.01.2012.000167-0;
Assunto: Roubo; Impetrante: Osmar Donizete Rissi; Paciente: Carlos Henrique Trindade de Melo; Advogado: Osmar Donizete
Rissi (OAB: 116101/SP);
0027238-77.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 024.01.2011.000212-0;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Alcides Roque Filho;
0027242-17.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
664.01.2011.002888-9; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Marcos Macedo Garcia;
0027254-31.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 490.501;
Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Jorge Luiz Souza da Silva;
0027257-83.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 634.01.2009.001439-1;
Assunto: DIREITO PENAL; Imp/Pacien: Licinio de Camargo Monteiro Junior;
0027260-38.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 39/2012; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Milton de Paula; Impetrante: Fabiola Cubas de Paula; Paciente:
Juliano Pereira do Nascimento; Advogado: Milton de Paula (OAB: 79017/SP); Advogada: Fabiola Cubas de Paula (OAB: 214800/
SP);
0027261-23.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Americana; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 019.01.2012.000119-8;
Assunto: Crimes contra a Dignidade Sexual; Impetrante: Joao Batista Barbosa; Impetrante: Katia Cristina de Oliveira Augusto;
Paciente: Davi Damascena; Advogado: Joao Batista Barbosa (OAB: 64237/SP); Advogada: Katia Cristina de Oliveira Augusto
(OAB: 303208/SP);
0027262-08.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Americana; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 18/2012; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Joao Batista Barbosa; Impetrante: Katia Cristina de Oliveira
Augusto; Paciente: Marcos Vinicius Vicente da Rocha; Advogado: Joao Batista Barbosa (OAB: 64237/SP); Advogada: Katia
Cristina de Oliveira Augusto (OAB: 303208/SP);
0027263-90.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Americana; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 019.01.2012.000122-2;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Joao Batista Barbosa; Impetrante: Katia Cristina de
Oliveira Augusto; Paciente: Valdson José de Lima; Advogado: Joao Batista Barbosa (OAB: 64237/SP); Advogada: Katia Cristina
de Oliveira Augusto (OAB: 303208/SP);
0027265-60.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Americana; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 019.01.2012.000102-5;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Joao Batista Barbosa; Impetrante: Katia Cristina de
Oliveira Augusto; Paciente: Marcos dos Santos; Advogado: Joao Batista Barbosa (OAB: 64237/SP); Advogada: Katia Cristina de
Oliveira Augusto (OAB: 303208/SP);
0027267-30.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
501.171; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Ricardo Vicente dos Santos; Impetrado: M. M. Juiz de Direito da Vara das
Execuções Criminais da Comarca de Assis;
0027272-52.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Votuporanga;
664.01.2011.005338-4; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Anderson Tadashi Sembro;
Vara:
5ª.
Vara
Judicial;
Nº
origem:
0027287-21.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 545.651;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Jefferson Aparecido das Neves; Paciente: Bruno Martins Lima;
0027299-35.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 438.01.2009.012154-2;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Fabiano Ferreira Garcia;
0027300-20.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: DIREITO PENAL; Imp/Pacien: Josias Messalira;
0027304-57.2012.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
477.01.2011.010680-3; Assunto: Roubo; Impetrante: Marilia Donato; Paciente: Ederson Melo dos Santos; Advogada: Marilia
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