TJSP 04/11/2011 -Pág. 325 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1070
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dando prosseguimento à execução. Int. - ADV MURILO SERAGINI OAB/SP 27986 - ADV LUIZ LOUZADA DE CASTRO OAB/SP
166423 - ADV FAUSTO PAGETTI NETO OAB/SP 119154 - ADV DINO PAGETTI OAB/SP 10620
583.00.1998.936840-0/000002-000 - nº ordem 0/0 - Indenização (Ordinária) - Execução de Sentença - VANDERCI OLIVEIRA
DOS SANTOS X VIAÇÃO PARATODOS LTDA - Vistos. Fls. 635/637: Antes de deliberar a respeito do pleito de substituição do
pólo passivo deduzido às fls. 635/637 dos autos, dê-se ciência ao credor, facultando-se a este último prazo legal para eventual
manifestação quanto ao tema e quanto aos documentos de fls. 638/647. Oportunamente, que os autos tornem conclusos.
Intime-se. - ADV MARCOS ALEXANDRE B DE OLIVEIRA OAB/SP 107905 - ADV GILBERTO FERREIRA OAB/SP 234408 - ADV
RITA DE CÁSSIA SOARES DE ARAÚJO OAB/SP 162897
583.00.2000.510171-1/000000-000 - nº ordem 201/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - NATALIE KLARA BERTA
KATHE WENDA X BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Fls. 523: Rejeito. Inadmissível o efeito infringente. Demais disso, no caso
concreto, inexistiu mínima atividade técnica capaz de ensejar arbitramento de honorários na fase de cumprimento de sentença.
Mantenho, pois, sem alterações, a r. sentença resumida de fls. 512, determinando que se aguarde o trânsito em julgado para o
posterior arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV SEBASTIAO FERNANDO A DE C RANGEL OAB/SP 48489 - ADV RODRIGO
FERREIRA ZIDAN OAB/SP 155563
583.00.2000.519426-0/000000-000 - nº ordem 890/2000 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO X NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A - Fls. 572 - Cumpra-se o V.Acórdão. Requeira o exeqüente o que entender de
direito ao prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Na omissão, arquivem-se os autos. Int. - ADV EDUARDO GODOY
OAB/SP 244271
583.00.2000.588577-6/000001-000 - nº ordem 1609/2000 - Prestação de Contas - Execução de Sentença - EDILBERTO
TADEU BARBADO X ITAÚ UNIBANCO S/A - Vistos. Em respeito ao contraditório e considerando que até então as contas
apresentadas pelo réu não se encontravam formalmente juntadas aos autos, reconsidero a deliberação de preclusão lançada
na r. decisão de fls. 379 dos autos e o faço para conceder ao autor, prazo legal para eventual manifestação quanto às aludidas
contas (fls. 381/398 e 401/562). Decorrido tal prazo, que seja cumprida a determinação final de fls. 379. Intime-se. - ADV
ALESSANDRA YOSHIDA KERESTES OAB/SP 143004 - ADV EDUARDO AUGUSTO RAFAEL OAB/SP 196992 - ADV MARCIAL
BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443
583.00.2000.612264-9/000000-000 - nº ordem 832/2001 - Declaratória (em geral) - ALFAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÁQUINAS E FERRO EM GERAL LTDA X BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A E OUTROS - Fls. 290 - Nos termos do art. 475-J
do CPC, para que tenha início a fase de execução, determino que seja intimada a executada, na pessoa de seu advogado,
para que efetue o pagamento dos débitos, apurados conforme indicações dos credores nos valores de R$835,29 (junho/2011),
referente aos honorários advocatícios e de R$22.267,80 (junho/2011), em favor de Transcoutinho, no prazo de quinze dias, sob
pena de ser acrescido ao débito multa em percentual de 10%. Não havendo o cumprimento voluntário da obrigação imposta
à devedora, deverão os exeqüentes apresentar cálculos atualizados dos débitos, com a inclusão da multa supramencionada,
dando prosseguimento à execução. Int. - ADV EDSON DE CASTRO OAB/SP 91728 - ADV SIDNEY GRACIANO FRANZE OAB/
SP 122221 - ADV CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE OAB/SP 124517 - ADV WAGNER BELOTTO OAB/SP 131573 ADV EDIVETE MARIA BOARETO BELOTTO OAB/SP 79193
583.00.2000.641189-9/000000-000 - nº ordem 2598/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARTA SUZANA HOLANDA
DE SÁ X PANORAMIC ODONTOMEDICA IMP. EXP. COM E SERVIÇOS LTDA E OUTROS - Nota de cartório: manifestar-se
sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.228, no prazo legal. - ADV MARIA GORETE PEREIRA GOMES CAMARA OAB/SP
111675 - ADV VICTOR LIBANIO PEREIRA OAB/SP 228942 - ADV FLAVIO GUILHERME RAIMUNDO OAB/SP 50031
583.00.2002.020567-9/000000-000 - nº ordem 335/2002 - Indenização (Ordinária) - BRUNO LOPES BRAGA X ESCOLA
DE EDUCAÇÃO INFANTIL BABY CLUB S/C LTDA - Vistos. Ante a manifestação desfavorável lançada pelo parquet (fls.
348/348verso) resta ao Juízo indeferir o pleito de levantamento formulado, o que se dá em resguardo aos interesses financeiros
do menor. Caso haja comprovação documental dos valores exigidos para inscrição em vestibular, dê-se nova vista ao Ministério
Público. No silêncio, decorridos vinte dias, tornem ao arquivo. Intime-se, com ciência ao M.P. . - ADV ANDERSON FERNANDES
DE MENEZES OAB/SP 181499 - ADV OSCAR PEREIRA FILHO OAB/SP 47096
583.00.2002.201827-7/000001-000 - nº ordem 3099/2002 - Procedimento Sumário (em geral) - Carta de Sentença - ROSELI
WENDY DO NASCIMENTO E OUTROS X CIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM - Vistos. Fls. 184/190: Ante
a existência de valor incontroverso (R$ 89.078,28) penso que o referido valor pode ser desde logo levantado pelos credores,
autorizando-se, destarte, a expedição de Mandado de levantamento em favor destes. No mais, o valor tido como controvertido
(R$ 226.129,73) permanecerá indisponível nos autos no aguardo do prosseguimento definitivo da fase de cumprimento de
sentença, o que dar-se-á com o trânsito em julgado. Por outro lado, consigno que a requerida está autorizada a depositar nos
autos os valores fixados a título de pensão mensal, o que deve ocorrer, mês a mês, até final definição do tema quando do
trânsito em julgado. Dê-se, pois, ciência aos credores, cumprindo-se as determinações retro. Intime-se. - ADV PAULO ROBERTO
ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA OAB/SP 108339 - ADV ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA OAB/SP 81258 - ADV CARLOS
EDUARDO SANFINS ARNONI OAB/SP 24203 - ADV MAURO DE MORAIS OAB/SP 35435
583.00.2002.228430-2/000000-000 - nº ordem 3521/2002 - Procedimento Sumário (em geral) - SINDICATO COMÉRCIO
VAREJISTA CARNES FRESCAS DO EST DE SÃO PAULO X AÇOUGUE SKIP LTDA - Vistos. Em relação ao depósito judicial
de fls. 193 dos autos (verbas de sucumbência impostas ao autor) o requerido poderá proceder ao levantamento, expedindose Mandado. Sem prejuízo, ante a condenação imposta ao réu (r. sentença de fls. 144/148) este último deve ser intimado na
pessoa de seu patrono constituído, nos termos do Artigo 475 “j” do Código de Processo Civil, advertindo-se do prazo de quinze
dias para adimplemento voluntário da condenação imposta (R$ 377,82 - data base 30/05/2011). Intime-se. - ADV FABIANA DE
LIMA FARIAS RAMOS DOS SANTOS OAB/SP 166862 - ADV ANTONIO DA COSTA OAB/SP 70806
583.00.2003.012608-7/000000-000 - nº ordem 220/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALBERTO MITTOZO DIB E
OUTROS X EBM CONSTRUTORA S.A - Sentença nº 2290/2011 registrada em 21/10/2011 no livro nº 660 às Fls. 126: Proc. nº.
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