TJSP 14/09/2011 -Pág. 739 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1037
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Nº 0130536-61.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Caixa Beneficente da Policia
Militar do Estado de Sao Paulo - Embargado: Rogerio Luiz Possa - Embargado: Valdemir Maronezi - Embargado: Patricia
Batista dos Santos - Embargado: Luis Cesar Rosella Porfirio - Embargado: Aldair de Marqui - Embargado: Ricardo Jose Rosella
Porfirio - Embargado: Pedro Tau - Embargado: Valdivino Ferreira Junior - Embargado: Antonio Pinto da Silva Junior - Vista ao
embargado para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Katia Gomes Sales (OAB:
103500/SP) - IGOR VOLPATO BEDONE (OAB: 237558/SP) - Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 109
Nº 0131525-38.2005.8.26.0000/50000 (994.05.131525-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Assai Serviços Postais Telematicos Ltda - Vista ao embargado para apresentar
contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Denise Perez de Almeida - Fisc. 42 (OAB: 84240/
SP) - Soraya Santucci Chehin (OAB: 163343/SP) - Debora Sotto (OAB: 162994/SP) - EMERSON TADAO ASATO (OAB: 131602/
SP) - EDSON BALDOINO JUNIOR (OAB: 162589/SP) - MARA TEREZINHA DE MACEDO (OAB: 99608/SP) - Raimunda Monica
Magno Araujo Bonagura (OAB: 28835/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0132323-23.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Diadema - Embargante: José Loureiro - Embargado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao embargado para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15
(quinze) dias. - Advs: MARCO ANTONIO MARQUES CADIMA (OAB: 156562/SP) - Aira Cristina Rachid Bruno de Lima (OAB:
118351/SP) - Maria do Carmo Quintao (OAB: 119216/SP) - ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - MARCIA FERREIRA
COUTO (OAB: 93215/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0135462-57.2006.8.26.0053 (990.10.289799-0) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Barbara Santos da Costa e
outros - Apdo/Apte: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Vista à Dra. Juliana Vieira dos Santos para apresentar
contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: JULIANA VIEIRA DOS SANTOS (OAB: 183122/SP) JAIR LUCAS (OAB: 47451/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0137912-93.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Barueri - Embargante: Tamboré S/A - Embargado:
Prefeitura Municipal de Barueri - Vista ao embargado para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15
(quinze) dias. - Advs: SIMONE MEIRA ROSELLINI (OAB: 115915/SP) - Priscilla Okamoto (OAB: 166813/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 109
Nº 0140075-51.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São João da Boa Vista - Embargante: Gilberto Inacio
de Carvalho - Embargado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Vista ao embargado para apresentar
contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Jose
Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) - Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0140479-40.2007.8.26.0053/50000 (990.10.432432-7/50000) - Agravo - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Osmar Martins dos Santos (Justiça Gratuita) e outros - Vista ao agravado para apresentar contrarrazões
ao Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: LUCIANA MARINI DELFIM (OAB: 113599/SP) - MAURO DEL CIELLO
(OAB: 32599/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0143822-04.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Sergio Luiz Freitas Ribeiro (E
outros(as)) - Embargante: Moacyr Paes Landim - Embargante: Rosana Cardozo Vidal Realle - Embargante: Joao Diomedes de
Magalhaes - Embargante: Sonia Maria Fernandes Barbosa - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao embargado
para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL
JUNIOR (OAB: 111280/SP) - LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB: 88030/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0143856-18.2006.8.26.0000/50001 (994.06.143856-7/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Tapon Corona Metal Plastico Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista ao embargante para apresentar
contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Eduardo Giacomini Guedes (OAB: 111504/SP) - Fabio
Kumai (OAB: 182413/SP) - Marta Fino (OAB: 68570/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0145470-87.2008.8.26.0000/50000 (994.08.145470-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Angelo Squassoni Filho - Embargado: Flavio do Carmo Graeber - Embargado:
Maria Lucia David Blaya Sanches - Embargado: Maria Cristina Mandadori - Embargado: Geny de Almeida Figueiredo Silva Embargado: Lucia Regina Dias Utida - Embargado: Iolanda Botton - Embargado: Rosana Rocha Moura - Embargado: Leticia
Reis Lamdin - Embargado: Delaine Montagner Silveira - Embargado: Cleusa Souza Macedo - Embargado: Adinalva Rodrigues
Lima Santos - Embargado: Maria Conceiçao Menezes Peixinho da Silva - Embargado: Welington da Silva - Embargado: Maria
Dilma Ferreira - Embargado: Claudia de Fatima Catissi de Lima - Embargado: Jose Ademir Rodrigues Silva - Embargado: Eliete
dos Santos - Embargado: Jose Bassaraba - Embargado: Rosimeire dos Santos Hiuseppin - Embargado: Isabel Alves Borges
- Embargado: Maria Zenilde Ruiz Belodes da Silva - Embargado: Lucidalva Ribeiro dos Santos Ibiapina - Embargado: Adevair
da Mata - Embargado: Marcia Terribile Feitosa - Embargado: Magda de Oliveira Santos - Embargado: Lourdes Aparecida Dias
Ribeiro - Embargado: Silas Varnda Ramos - Embargado: Iraildes Rodrigues Oliveira de Carvalho - Embargado: Laurita Delmiro
Gonçalves - Vista ao embargante para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. Advs: Fernanda Vasconcelos Fontes (OAB: 223721/SP) - LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLO (OAB: 291265/SP) - Waldir
Estevam Maria (OAB: 128454/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0147309-50.2008.8.26.0000/50000 (994.08.147309-0/50000) - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Cup - Conservaçao Urbana e Paisagismo Ltda - Vista ao embargado
para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Andre Luiz dos Santos Nakamura
(OAB: 206628/SP) - GEORGE IBRAHIM FARATH (OAB: 172635/SP) - Sebastiao Pereira Cantao (OAB: 94520/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 109
Nº 0147673-22.2008.8.26.0000/50001 (994.08.147673-9/50001) - Embargos de Declaração - São José dos Campos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
