TJSP 01/02/2011 -Pág. 478 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 883
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de Limeira - Apelado: Iolanda Josefina Costa Cordeiro - Advogado: LEONARDO MARCIO (OAB: 293581/SP) - Advogado:
CLAUDIO LOURENCO FRANCO (OAB: 145208/SP)
0008981-09.2009.8.26.0000 (994.09.008981-8) - Apelação - São Paulo - Relator Samuel Júnior - Apelante: Aparecido
Afonso - Apelante: Silvanei Alves da Silva - Apelante: Joao Batista da Silva Godinho - Apelante: Oswaldo de Almeida - Apelante:
Salvador Gomes da Silva - Apelante: Israel Machado - Apelante: Jose Gomes dos Santos - Apelante: Martimiano Jose Carolino
- Apelante: Jorge Vieira - Apelante: Osmil de Jesus Bicudo Cassaniga - Apelante: Francisco Tadeu Delgado - Apelante: Ezio
de Oliveira - Apelante: Valmir Carlos da Fonseca - Apelante: Angelim Carlos Braidotti - Apelante: Carlos Modesto - Apelante:
Arnaldo Barbosa da Silva - Apelante: Marcelino Nunes de Araujo - Apelante: Ronei Hartung - Apelante: Maurilio Bertolazzi Apelante: Ademar Leborato Sobrinho - Apelante: Oreste Valdomiro Castralli - Apelante: Santo Consorte Filho - Apelante: Antonio
Lobo Cesar - Apelante: Jurandi de Souza - Apelante: Luiz de Oliveira - Apelante: Rubens Rodrigues de Campos Filho - Apelante:
Orlando Ribeiro - Apelante: Osvaldino Jose de Sant Ana - Apelante: Antonio Bico Del Valle - Apelante: Jose Tarcizio Pires Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui
(OAB: 77535/SP)
0008983-76.2009.8.26.0000 (994.09.008983-4) - Apelação - São Paulo - Relator Samuel Júnior - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Claudinez dos Santos - Advogado: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Advogado:
Carolina Fussi (OAB: 238966/SP)
0009003-67.2009.8.26.0000 (994.09.009003-4) - Apelação - São Paulo - Relator Samuel Júnior - Apelante: Plinio Correa
Pancha - Apelante: Cristina Varoto Pancha - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Apelado: Plinio Correia Pancha - Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) - Advogado: Jose Luiz Gouveia
Rodrigues (OAB: 173028/SP)
0009506-26.2009.8.26.0053 (990.10.386549-9) - Apelação - São Paulo - Relator Samuel Júnior - Apelante: Municipalidade
de São Paulo - Apelado: Geraldo de Araujo Lima e outros - Advogada: MARCIA VASCONCELLOS P DA SILVA FELIPPE (OAB:
112146/SP) - Advogado: Leandro de Oliveira Calvozo (OAB: 122927/SP)
0009511-74.2005.8.26.0510 (990.10.380774-0) - Apelação - Rio Claro - Relator Samuel Júnior - Apelante: Patricia Emilia
Casagrande Podence (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Advogada: EDIVANE
COSTA DE ALMEIDA CARITA (OAB: 124720/SP) (Fls: 16) - Advogada: Rachel Verlengia (OAB: 91699/SP) (Fls: 16) - Advogado:
Jose Cesar Pedro (OAB: 90238/SP) (Procurador)
0009793-51.2009.8.26.0000 (994.09.009793-4) - Apelação - São Paulo - Relator Samuel Júnior - Apelante: Willian Ricardo
de Souza Fernandes - Apelante: Roberto Litrenta - Apelante: Benedicto Soares de Camargo Filho - Apelante: Manoel Augusto
Lousada - Apelante: Alexandre Bueno Pinheiro - Apelante: Getulio Badini Pinto - Apelante: Paulo Dias da Costa - Apelante:
Rubens Dalqua - Apelante: Joao Carlos Soares Maciel - Apelante: Donizetti Aparecido Rocha - Apelante: Julio Cesar Passos da
Silva - Apelante: Edson Camargo Guedes - Apelante: Claudio Helio de Oliveira - Apelante: Antonio Santana de Sa - Apelante:
Luiz Carlos Tavares - Apelante: Alexandre Cesar Gabriel - Apelante: Paulo Dourado - Apelante: Alessandro Machado dos
Santos - Apelante: Ladislau de Facio Junior - Apelante: Lazimary Luengo Blanco - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Nelson da Silva Pimentel (OAB: 203458/SP) - Advogado: Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP)
0013384-66.2009.8.26.0664 (990.10.417097-4) - Apelação - Votuporanga - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Lineu Peinado
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Idele de Paula Lucania Savoine (Justiça Gratuita) - Advogado: Fabio
Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) Advogado: Wagner Alves da Costa (OAB: 129869/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 11)
0020214-47.2010.8.26.0071 (990.10.441042-8) - Apelação - Bauru - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Lineu Peinado Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Amir Rodrigues da Cruz - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP) - Advogado: ITAMAR APARECIDO
GASPAROTO (OAB: 197801/SP)
0021483-77.2009.8.26.0000 (994.09.021483-3) - Apelação - São Paulo - Relator Samuel Júnior - Apelante: Maria de Lourdes
Gomes Araujo - Apelante: Maria Oliva de Araujo Santana - Apelante: Marilene Gomes - Apelante: Marileny Walkovics Carvalho
- Apelante: Mario Chagas - Apelante: Moacyr Toledo Galvao - Apelante: Nadir Joao Filho - Apelante: Nilma Santos de Souza Apelante: Paulo de Godoy Moreira e Costa Filho - Apelante: Pedro Ramos Rodrigues - Apelado: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Advogado: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP) - Advogado: Felipe Rigueiro Neto (OAB: 101185/SP)
0026837-46.2009.8.26.0562 (990.10.521209-3) - Apelação - Santos - Relator Samuel Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos - Apelado: Ana Helena Fernandes e outros - Advogada: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/SP) - Advogado:
ECIO LESCRECK (OAB: 28219/SP)
0028155-04.2009.8.26.0000 (994.09.028155-7) - Apelação - São Paulo - Relator Samuel Júnior - Apelante: Paulo Roberto
de Castro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Advogado:
Jose Carlos Cabral Granado (OAB: 125012/SP)
0034669-67.2008.8.26.0562 (990.10.343044-1) - Apelação - Santos - Relator Samuel Júnior - Apelante: Fundaçao Cosipa
de Seguridade Social - Femco - Apelado: Salomao Gomes Segall - Advogado: SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (OAB:
40922/SP) - Advogado: GUILHERME GONFIANTINI JUNQUEIRA (OAB: 182913/SP) - Advogado: ANTONIO ALVES DA COSTA
(OAB: 36297/SP)
0052668-73.2009.8.26.0602 (990.10.498849-7) - Apelação - Sorocaba - Relator Lineu Peinado - Revisor Vera Angrisani Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Leila Freitas Silva de Souza (Assistência Judiciária) - Advogada: LILIAN
ROSE DE LEMOS SANTOS (OAB: 77700/SP) - Advogado: RUY ELIAS MEDEIROS JUNIOR (OAB: 115403/SP) - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
