TJSP 17/01/2011 -Pág. 1131 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 874
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Execução: 621.691 Sentenciado (a): SEBASTIÃO ALVES CAMARGO JUNIOR, apenso de Regime Semi aberto, fls. 06, Fique
ciente no apenso supra citado; e para que regularize sua representação processual, junto à execução. (...) Indefiro de plano
o pedido de progressão formulado em favor do sentenciado SEBASTIÃO ALVES CAMARGO JUNIOR, RG nº 32.770.171, com
fundamento no artigo 112 da Lei de Execução Penal. P.R.I.C. ULYSSES DE OLIVEIRA JUNIOR, Juiz de Direito. ADVOGADO:
Dr.(a). SYLVIO TEIXEIRA, OAB/ SP Nº 159.498.
Execução: 621.691 Sentenciado (a): SEBASTIÃO ALVES CAMARGO JUNIOR, apenso de Livramento Condicional, fls.
07, Fique ciente no apenso supra citado. (...) Indefiro de plano o pedido de progressão formulado em favor do sentenciado
SEBASTIÃO ALVES CAMARGO JUNIOR, RG nº 32.770.171, com fundamento no artigo 83, inciso II do Código Penal. P.R.I.C.
ULYSSES DE OLIVEIRA GONÇALVES JR, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). SYLVIO TEIXEIRA, OAB/ SP Nº 159.498.
Execução: 621.691 Sentenciado (a): SEBASTIÃO ALVES CAMARGO JUNIOR, apenso de Roteiro de Penas, fls. 15, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado. Conclusão: (...) À defesa, para se manifestar sobre o cálculo de fls. 3/13.
ADVOGADO: Dr.(a). SYLVIO TEIXEIRA, OAB/ SP Nº 159.498.
Execução: 644.449 Sentenciado (a): ELCIO FERREIRA DE SOUZA, apenso de Roteiro de Penas, fls. 95, Fique ciente no
apenso supra citado. (...) Ciência às partes. (Por Acórdão de 20/10/10, em 11ª Câmara de Direito Criminal do TJSP, julgando o
Autos de Agravo Penal nº 990.10.324846-5, Deram provimento ao agravo, a fim de cassar a decisão recorrida, determinando
a manutenção do agravante no regime fechado até que se proceda à realização do exame criminológico, quando, então, o seu
pedido de livramento condicional deverá ser reapreciado). CLAUDIA BARRICHELLO, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). ANA
CRISTINA ROMAM PASSARELLI, OAB/ SP Nº 227.265.
Execução: 696.319 Sentenciado (a): REIDIVAN BRAGA DE SANTANA, apenso de Habeas Corpus, fls. 24, Fique ciente no
apenso supra citado; e para que regularize sua representação processual, junto à execução. Vistos, Ciência às partes. (Por
Acórdão de 24/06/10, em 6ª Câmara de Direito Criminal do TJSP, julgando o H.C. Nº 990.10.071680-8, Não Conheceram da
impetração). CLAUDIA BARRICHELLO, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE SOUZA
JUNIOR, OAB/ SP Nº 276.306.
Execução: 696.319 Sentenciado (a): REIDIVAN BRAGA DE SANTANA, apenso de Regime Semi Aberto, fls. 19, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial) Diante do não atendimento do requisito objetivo legal,
aguardo o indeferimento do pedido. ADVOGADO: Dr.(a). FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR, OAB/ SP Nº
276.306.
Execução: 696.319 Sentenciado (a): REIDIVAN BRAGA DE SANTANA, apenso de Livramento Condicional, fls. 13, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial) Aguardo o indeferimento do pedido, ante o não atendimento ao
requisito objetivo legal. ADVOGADO: Dr.(a). FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR, OAB/ SP Nº 276.306.
Execução: 733.660 Sentenciado (a): NELSON DO AMARAL SOBRINHO, apenso de Regime Semi Aberto, fls. 46, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial) O reeducando teve sustado, recentemente, o L.C.. Assim,
não possui requisito subjetivo para o pleito req. o indeferimento. E, para que se manifeste sobre o cálculo de fls. 51 ADVOGADO:
Dr.(a). LUIZ HENRIQUE PLASTINA GALIZIA, OAB/ SP Nº 190.455.
Execução: 745.392 Sentenciado (a): DAVID ROGERIO MARTINS, apenso de Remição de Penas, fls. 15, Fique ciente no
apenso supra citado. Conclusão: Remetam-se fls. 6 do ap. RSA. Eventual anotação de falta afetará remição de penas relativa a
trabalho anterior à indisciplina. ADVOGADO: Dr.(a). JOSELINO WANDERLEY, OAB/ SP Nº 193.696.
Execução: 785.203 Sentenciado (a): LUIZ ALVES LEITE, apenso de Livramento Condicional, fls. 30/32, Fique ciente no
apenso supra citado. (...) Concedo ao reeducando o benefício do livramento condicional, anotando-se período de prova até o
termo final de cumprimento da pena, mediante condições. (...) P.R.I.C. - ADVOGADO: Dr.(a). LÁZARO APARECIDO BASILIO,
OAB/ SP Nº 261.675.
Execução: 815.072 Sentenciado (a): JOSÉ CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO, apenso de Roteiro de Penas, fls. 93, (...)
Intime-se a defensora a regularizar a representação processual dos autos. ADVOGADO: Dr.(a). MARIA DO CARMO CIPRIANO
DO REGO DE MORAES, OAB/ SP Nº 100.835.
Execução: 840.181 Sentenciado (a): ROBSON CARVALHO DE JESUS, apenso de Sindicância (01/05/10), fls. 33, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial) (...) Requeiro a anotação da falta grave com a perda dos
dias remidos antes de sua data e considerar esta ocasião como marco inicial para novos cálculos para o recebimento de algum
benefício. ADVOGADO: Dr.(a). EDVALDO VIEIRA DE SOUZA, OAB/ SP Nº 189.781.
Execução: 840.181 Sentenciado (a): ROBSON CARVALHO DE JESUS, apenso de Sindicância (18/04/10), fls. 43, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial) (...) Requeiro a anotação da falta grave com a perda dos
dias remidos antes de sua data e considerar esta ocasião como marco inicial para novos cálculos para o recebimento de algum
benefício. ADVOGADO: Dr.(a). EDVALDO VIEIRA DE SOUZA, OAB/ SP Nº 189.781.
Execução: 840.203 Sentenciado (a): PAULO SERGIO LOPES DA GAMA, apenso de Roteiro de Penas, fls. Regime Aberto,
Fique ciente no apenso supra citado. (...) Concedo o livramento condicional ao sentenciado Paulo Sérgio Lopes da Gama,
anotando-se período de prova até o termo final de cumprimento da pena, mediante condições. (...) P.R.I.C. MARIA DE FÁTIMA
GUIMARÃES PIMENTEL DE LIMA, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). WALDIR JOSÉ MAXIMIANO, OAB/ SP Nº 126.638.
Execução: 848.142 Sentenciado (a): WESLEY FERREIRA DE OLIVEIRA, apenso de Livramento Condicional, fls. 24, Fique
ciente no apenso supra citado. Cumpra-se as determinações já contidas nos autos. (...). MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES
PIMENTEL DE LIMA, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). MARCELO PASSIANI, OAB/ SP Nº 237.206.
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