Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 870
948
110 - 0014442-60.2010.8.26.0053 (990.10.528147-8) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor
Antonio Celso Aguilar Cortez - Apte/Apdo: maria de lourdes teixeira melucci (E outros(as)) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do
Estado de São Paulo (E outros(as)) e outro - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) (Fls: 23) - Advogada:
MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB: 77001/SP) (Fls: 23) - Advogada: PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS
(OAB: 150647/SP) (Procurador)
111 - 0015258-98.2010.8.26.0196 (990.10.498443-2) - Apelação - Franca - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio
Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gisele Estefania Fagundes Acosta - Advogado:
Jose Borges da Silva (OAB: 68735/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Marcos Antônio
Ferreira (OAB: 160055/SP)
112 - 0015732-69.2010.8.26.0196 (990.10.518056-6) - Apelação - Franca - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio
Celso Aguilar Cortez - Apelante: Maria Aparecida de Oliveira Barbosa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
NICOLA LETTIERE NETO (OAB: 202657/SP) - Advogado: Márcio Jendiroba Faraoni (OAB: 164772/SP) - Advogado: THIAGO
PUCCI BEGO (OAB: 153530/SP)
113 - 0016044-32.2010.8.26.0071 (990.10.419756-2) - Apelação - Bauru - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos
Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Agnaldo Donizetti Gomes Soares (Assistência Judiciária) Advogado: SILVIO CARLOS TELLI (OAB: 93244/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
(Procurador) - Advogado: EVANDRO DE OLIVEIRA GARCIA (OAB: 249519/SP) (Fls: 13)
114 - 0017390-65.2009.8.26.0196 (990.10.515786-6) - Apelação - Franca - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio
Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Oneida Souza Costa (Assistência Judiciária) Advogado: Vanderlei Henrique de Faria (OAB: 127165/SP) (Procurador) - Advogado: Euripedes Alves Sobrinho (OAB: 58604/
SP) (Fls: 08) - Advogado: Jader Alves Nicula (OAB: 273565/SP) (Fls: 08)
115 - 0018163-20.2010.8.26.0053 (990.10.515809-9) - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos
Villen - Apelante: Valdice Araujo de Oliveira (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:
RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB: 177493/SP) (Fls: 08) - Advogado: Marcos Di Carlo (OAB: 175148/SP) (Fls: 52) - Advogada:
CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB: 121532/SP) (Procurador)
116 - 0018302-17.2009.8.26.0114 (990.10.531772-3) - Apelação - Campinas - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio
Celso Aguilar Cortez - Apelante: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas Emdec S A - Apelado: Antonio Marcos de
Oliveira - Advogada: FERNANDA ZAKIA MARTINS (OAB: 201018/SP)
117 - 0018785-02.2010.8.26.0053 (990.10.512426-7) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor
Antonio Celso Aguilar Cortez - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Leone Madi e outros - Advogada:
ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP) (Procurador) - Advogada: DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ
(OAB: 138089/SP)
118 - 0019186-44.2010.8.26.0071 (990.10.451279-4) - Apelação - Bauru - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos
Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lourença Clara de Jesus Sanches (Assistência Judiciária) Advogado: SILVIO CARLOS TELLI (OAB: 93244/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado:
Claudemir Fernandes Sandrin (OAB: 200983/SP) (Fls: 6)
119 - 0019339-57.2009.8.26.0477 (990.10.164071-6) - Apelação - Guarulhos - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos
Villen - Apelante: Adenice Menquini - Apelado: Diretor da Escola Estadual Professora Maria Pacheco Nobre - Advogada: LEDA
MARIA SILVA DA ROCHA (OAB: 130161/SP) - Advogada: BIANCA GUIDONE DE OLIVEIRA (OAB: 282508/SP) - Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: MARIA REGINA MACRI (OAB: 105931/SP) - Advogada: PATRICIA
WERNECK LORENZI (OAB: 105446/SP)
120 - 0019485-75.2010.8.26.0053 (990.10.497076-8) - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos
Villen - Apelante: Irani das Dores França Negromonte (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Advogado: GUSTAVO RODRIGUES LEITE (OAB: 143927/SP) - Advogado: LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA (OAB:
302015/SP)
121 - 0021127-20.2009.8.26.0053 (990.10.536603-1) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor
Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: William Jose dos Santos (Assistência
Judiciária) - Advogada: Marcia Maria de Castro Marques (OAB: 121971/SP) - Advogado: ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB:
160718/SP)
122 - 0021158-06.2010.8.26.0053 (990.10.415078-7) - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos
Villen - Apelante: Teresinha Anizio Assaf e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Advogado: Edson
Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) (Fls: 19) - Advogada: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB: 211735/SP) (Fls: 76) - Advogada:
CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) (Procurador)
123 - 0021681-18.2010.8.26.0053 (990.10.511767-8) - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos
Villen - Apelante: Ademir Moreira Mathias (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
RICARDO MARCHI (OAB: 20596/SP) (Fls: 21) - Advogada: LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB: 88030/SP) (Procurador)
124 - 0022030-47.2001.8.26.0114 (990.10.303041-9) - Apelação - Campinas - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos
Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose de Araujo Bezerra Filho - Advogado: Wagner Manzatto de
Castro (OAB: 108111/SP) - Advogada: Leide das Gracas Rodrigues (OAB: 34399/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º