TJSP 18/05/2010 -Pág. 774 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 715
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Municipal de Artur Nogueira. V. U. - Advogado: Agenor Augusto Settin Junior (OAB: 94913/SP) - Advogado: Catarina Machado
(OAB: 127254/SP) - Advogado: Lucy Guidolin Brisolla Neves (OAB: 184417/SP) - Advogado: Luiz Carlos Santos Mendes (OAB:
113943/SP) - Advogado: Fernanda Paola Correa (OAB: 238638/SP)
994.07.124285-6 (0725418.5/2-00) - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.: Osvaldo de Oliveira
- Apelante: Prefeitura Municipal de Jacarei - Apelado: Claudenir dos Reis Araujo - Negaram provimento ao recurso e ao reexame
necessário. V. U. - Advogado: Luciana Soares Silva de Abreu (OAB: 187201/SP) - Advogado: Marcelo Carvalho Lima (OAB:
139608/SP)
994.07.130627-9/50003 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Embargante: Vera Lucia de
Lima (aj) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Luciana Jordão da Motta
Armiliato de Carvalho (OAB: 256498/SP) - Advogada: RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB: 99374/SP)
994.07.134428-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Jose do Carmo Mendes Junior (e Outros) - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) - Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP)
- Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP)
994.07.136150-8 (0721814.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor: Des.: J. M. Ribeiro de
Paula - Apelante: Joao Morais Formigoni - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao agravo da
Fazenda Estadual e à apelação do autor. V. U. - Advogado: Ana Paula Nazareth Babbulin (OAB: 187306/SP) - Advogado: Mirna
Cianci (OAB: 71424/SP)
994.07.137967-9 (0723159.5/5-00) - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Edson Ferreira, Revisor: Des.: Osvaldo de Oliveira
- Apelante: Vitorino Marques Pneus Ltda - Apelado: Superintendente do Ipem Sp Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Sao
Paulo - Anularam a sentença e não Conheceram do recurso, com determinação. V. U. - Advogado: Francisco Accacio Gilbert de
Souza (OAB: 223395/SP) - Advogado: Jose Tadeu Rodrigues Penteado (OAB: 86902/SP)
994.07.141191-2 (0717766.5/6-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor: Des.: J. M. Ribeiro
de Paula - Apelante: Maria Cicera da Silva Eugenio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Roberto de Lima (OAB: 219137/SP) - Advogado: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/
SP)
994.07.160221-4/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.: Venicio Salles - Embargante:
Horacio Mitsuo Morita - Embargado: Chefe da Divisao de Recursos Humanos da Fundação Helio Augusto de Souza (fundhas) Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Eduardo Augusto de Oliveira Ramires (OAB: 69219/SP) - Advogado: Jose Alexandre
Ferreira Sanches (OAB: 210077/SP) - Advogada: ANE ELISA PEREZ (OAB: 138128/SP) - Advogado: Alexandre Toneli (OAB:
178674/SP)
994.07.160606-3 (0709222.5/0-00) - Apelação - Tanabi - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor: Des.: J. M. Ribeiro de
Paula - Apelante: Prefeitura Municipal de Americo de Campos - Apelado: Decio Facincani - Negaram provimento ao recurso da
Municipalidade. V. U. - Advogado: Wilson A Ruzza (OAB: 49270/SP) - Advogado: Anis Andrade Khouri (OAB: 123408/SP)
994.07.160715-9 (0709130.5/0-00) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Venicio Salles, Revisor: Des.: J. M. Ribeiro de
Paula - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Marcelo Paulo Vaccari Mazzetti - Apelante: Weslley Santos
Lima - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Weslley Santos Lima - Apelado: Cristiane dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Marcelo Paulo Vaccari Mazzetti - Deram parcial provimento ao recurso adesivo do autor, ao reexame
necessário e aos recursos de apelação da Fazenda Estadual e do médico requerido. V. U. - Advogado: Geraldo Horikawa (OAB:
90275/SP) - Advogado: Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP) - Advogado: Andre Guena Reali Fragoso (OAB: 149190/SP) - Advogado:
Carlos Renato G Domingos (OAB: 156166/SP) - Advogado: Ricardo Rodrigues Rosa (OAB: 198568/SP)
994.07.171993-1 (0633986.5/8-00) - Apelação - Fernandópolis - Relator: Des.: Burza Neto, Revisor: Des.: Venicio Salles
- Apelante: Ministerio Publico - Apelante: Nildo Lopes Paiola - Apelado: Nildo Lopes Paiola - Apelado: Ministerio Publico Interessado: Jaime Fiomaro dos Santos - Deram provimento ao recurso do Ministério Público, por votação unânime, e negaram
provimento ao recurso do co-réu, por maioria de votos. Declarará voto o Revisor. - Advogado: Pedro Rodrigues Netto (OAB:
128068/SP) - Advogado: Aparecido Carlos Santana (OAB: 65084/SP)
994.07.173516-8 (0625849.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira, Revisor: Des.: Wanderley
José Federighi - Apelante: Fatima Fernandes da Silva - Apelado: Dirigente Regional de Ensino da Capital - Regiao Sul 3 - Não
Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Patricia Lafani (OAB: 196889/SP) - Advogado: Vera Helena Pereira Vidigal Bucci
(OAB: 69243/SP)
994.07.173927-4 (0625393.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira, Revisor: Des.: Wanderley
José Federighi - Apelante: Instituto de Previdcencia Municipal de Sao Paulo - Iprem - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Joao
Carlos Lopes Ferreira Ugimori - Negaram provimento ao reexame necessário e ao recurso de apelação interposto pelo IPREM.
V. U. - Advogado: Juliana Demarchi (OAB: 173209/SP) - Advogado: Ana Paula Antunes Ferreira Ugimori (OAB: 227382/SP) Advogado: Julia Cristina Calabro (OAB: 187777/SP)
994.07.173954-6 (0625454.5/7-00) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Simone de Oliveira
Lopes - Apelado: Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru Emdurb - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Neuma Dallaqua Costa (OAB: 197890/SP) - Advogado: Adriana Fernandes Garcia (OAB: 135908/SP)
- Advogado: Wani Aparecida Silva (OAB: 126175/SP)
994.07.174252-0 (0624433.5/4-00) - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira, Revisor: Des.: Wanderley José
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
