TJSP 10/11/2009 -Pág. 509 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 592
509
738.095.5/9 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: WALTER SWENSSON - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SAO PAULO E ANTÔNIO CARLOS DAHER E OUTROS - EBGDO(S): ANTÔNIO CARLOS DAHER (E OUTROS) (AJ FL.28) E
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - DESP. DE FLS.220/221...DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS A TURMA JULGADORA,
PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO INT. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO
DE DIREITO PUBLIC - ADV(S): MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES E JOSÉ RICARDO SOARES DAHER E IVAIR ANTÔNIO
CLARO - SALA:110.
750.971.5/5 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: NOGUEIRA DIEFENTHALER - EBGTE(S): CATHARINA POSER
MEZZINA (E OUTROS) - EBGDO(S): IPESP - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SAO PAULO - DESP. DE FL.137.
... DETERMINO SEU SOBRESTAMENTO ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO PLENARIO DA EGRÉGIA CORTE. INT.
APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): JOÃO CARLOS AMARAL
DIODATTI E INES HELENA BARDAWIL PENTEADO - SALA:110.
761.298.5/9 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: SOARES LIMA - EBGTE(S): NEUSA MOREIRA (E OUTROS)
- EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP.: ADMITIDA A EXISTENCIA DA REPERCUSSÃO . GERAL DA
QUESTÃO CONSTITUCIONAL TRATADA NO RECURSO .. EXTRAORDINARIO E VERSANDO O RECURSO ESPECIAL SOBRE
PROCEDIMENTO REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO N. 8 DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR AMBOS SOBRESTADOS...
INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MARCELO GUIMARÃES
AMARAL E MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW - SALA:110.
762.487.5/9 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: RENATO NALINI - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SAO PAULO - EBGDO(S): OTAVIO TIOITI TOKUDA - DESP. DE FLS.233/234...DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS A
TURMA JULGADORA, PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO INT. (A)
PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PUBLIC - ADV(S): CRISTINA DE FREITAS CIRENZA E PAULO DE TARSO NERI E
MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW E ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (PROC FLS 17) E KAREN LORI (SUBST
FLS 18) - SALA:110.
766.366.5/6 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: OSNI DE SOUZA - EBGTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA
MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): EDIVALDO FERREIRA DOS SANTOS - DESP.: EM SENDO RECONHECIDA
A EXISTENCIA DE REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO DEBATIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEVERÁ ESTE
SER SOBRESTADO... INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S):
SABRINA FERREIRA NOVIS E MÁRCIA AKIKO GUSHIKEN E ROBERTO NUNES CURATOLO - SALA:110.
769.953.5/7 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: COIMBRA SCHMIDT - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO - EBGDO(S): EVELYN VIANNA LOPES (MENOR REPRES P/ MAE) (AJ) E SONIA APARECIDA GOMES VIANA SILVA
(MAE) - DESP.: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS...
ATE PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO PELA CORTE -AD QUEM-. INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE
DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES E LUCIANA JORDAO DA MOTTA
ARMILIATO DE CARVALHO - SALA:110.
770.031.5/2 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: LEME DE CAMPOS - EBGTE(S): MARIA REGINA CORREIA
COUTINHO E OUTRA - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO - DESP. DE FLS.284/285 ...JULGO PREJUDICADO O RECURSO
EXTRAORDINARIO INTERPOSTO, RETORNANDO OS AUTOS A VARA DE ORIGEM. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO
PÚBLICO - ADV(S): CLÁUDIO DOS SANTOS E MOAHAMAD KAMAL EL KADRI E MARISA MIDORI ISHII - SALA:110.
773.019.5/0 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: MOACIR PERES - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SAO PAULO - EBGDO(S): CORDOVIL CONSTANCIO (E OUTROS) - DESP.: ADMITIDA A EXISTENCIA DA REPERCUSSÃO
GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL TRATADA NO RECURSO .. EXTRAORDINARIO E VERSANDO O RECURSO
ESPECIAL SOBRE PROCEDIMENTO REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO N. 8 DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR AMBOS
SOBRESTADOS... INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S):
LUCIA DE ALMEIDA LEITE E RAFAEL JONATAN MARCATTO - SALA:110.
774.405.5/9 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: CARVALHO VIANA - EBGTE(S): ALMERIO FERNANDES DE SA
E OUTROS - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - DESP.: ADMITIDA A EXISTENCIA DA REPERCUSSÃO
GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL TRATADA NO RECURSO .. EXTRAORDINARIO E VERSANDO O RECURSO
ESPECIAL SOBRE PROCEDIMENTO REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO N. 8 DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR AMBOS
SOBRESTADOS... INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S):
VICENTE JOSÉ DE SOUZA E ANI CAPRARA E MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO - SALA:110.
774.749.5/8 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: ISRAEL GOES DOS ANJOS - EBGTE(S): JEANAINA CRISTINA
VASCONCELOS E OUTROS - EBGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM E
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESP. DE FL.321. ... DETERMINO SEU SOBRESTAMENTO ATE PRONUNCIAMENTO
DEFINITIVO DO PLENARIO DA EGRÉGIA CORTE. INT. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE
DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MAURO DEL CIELLO E RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS - SALA:110.
777.252.5/1 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: JOSÉ HABICE - EBGTE(S): RAIMUNDA OLIVEIRA DA SILVA E
OUTROS - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - DESP.: ADMITIDA A EXISTENCIA DA REPERCUSSÃO
GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL TRATADA NO RECURSO .. EXTRAORDINARIO E VERSANDO O RECURSO
ESPECIAL SOBRE PROCEDIMENTO REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO N. 8 DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR AMBOS
SOBRESTADOS... INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CLS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S):
VICENTE JOSÉ DE SOUZA E ROSANA PINHEIRO DE CASTRO SIMÃO - SALA:110.
777.738.5/3 -03 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: LAERTE SAMPAIO - EBGTE(S): LINDOLFO TERÇARIOL FILHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
