TJSP 02/09/2009 -Pág. 1350 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 547
1350
PRISÃO EM FLAGRANTE DO PACIENTE. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO EM SEU FAVOR. V.U. - Advs:
José Luis Arenas Espinosa (OAB: 175025/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.094037-9 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE - Paciente: Fernando
Oliveira Miguel - Magistrado(a) Angélica de Almeida - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM POR PREJUDICADA A PRESENTE
ORDEM DE HABEAS CORPUS, COMUNICANDO-SE À VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SOROCABA.
- Advs: SERGIO LUIZ DE ANDRADE (OAB: 118417/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.094167-7 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impetrante: LISANDRA THOMASETO PASSARIM - Paciente:
Rodrigo Maciel de Oliveira - Magistrado(a) João Morenghi - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A
IMPETRAÇÃO. - Advs: LISANDRA THOMASETO PASSARIM (OAB: 263093/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.095012-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Euclides Francisco da Silva - Paciente: Arlindo Leite da
Silva - Magistrado(a) João Morenghi - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECERAM PARCIALMENTE DA IMPETRAÇÃO E
DENEGARAM A ORDEM. - Advs: Euclides Francisco da Silva (OAB: 166521/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.098226-8 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Valter Nouto dos Santos Magistrado(a) Breno Guimarães - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. - Advs: FERNANDA
DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.098413-9 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Marcos
Paulo Figueira - Magistrado(a) João Morenghi - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM. - Advs: FERNANDA DIAS
ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.098488-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Rinaldo José
de Melo - Magistrado(a) João Morenghi - JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO. V.U. - Advs: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB:
133876/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.098513-5 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Pedro da
Silva Oliveira - Magistrado(a) João Morenghi - CONCEDERAM A ORDEM PARA DETERMINAR A IMEDIATA REMOÇÃO DO
PACIENTE PARA O REGIME SEMIABERTO OU, INEXISTINDO VAGA NESSA MODALIDADE, QUE AGUARDE NO REGIME
ABERTO SEU SURGIMENTO. V.U. - Advs: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala
1400/1402/1404
Nº 990.09.099654-4 - Habeas Corpus - Itapeva - Imp/Pacien: João Carlos Lirio - Magistrado(a) Paulo Rossi - DENEGARAM
A ORDEM. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.100197-0 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Imp/Pacien: Edvar Francisco de Oliveira - Magistrado(a) Vico
Mañas - CONCEDERAM A ORDEM PARA PROMOVER O PACIENTE AO REGIME SEMIABERTO. V.U. - João Mendes - Sala
1400/1402/1404
Nº 990.09.100611-4 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Vanessa Pellegrini Armenio - Paciente: Roberto Carlos de
Morais - Magistrado(a) Breno Guimarães - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A PRESENTE IMPETRAÇÃO.
- Advs: Vanessa Pellegrini Armenio (OAB: 229887/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.100724-2 - Habeas Corpus - Casa Branca - Impetrante: FERNANDO RODRIGO COSTA - Paciente: Jose
Aparecido Rocha - Magistrado(a) Vico Mañas - CONCEDERAM A ORDEM PARA CASSAR A DECISÃO QUE INDEFERIU A
PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO, DETERMINANDO QUE OUTRA SEJA PROFERIDA COM A ANÁLISE DOS DEMAIS
REQUISITOS LEGAIS, ESTABELECIDO COMO REQUISITO TEMPORAL O CUMPRIMENTO DE UM SEXTO DA PENA. V.U. Advs: FERNANDO RODRIGO COSTA (OAB: 245085/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.101790-6 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: DANIEL JOVANELLI JUNIOR - Paciente:
Anderson Fabrício de Carvalho - Magistrado(a) João Morenghi - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM. - Advs:
DANIEL JOVANELLI JUNIOR (OAB: 212731/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.101864-3 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: MARCIA CAZELLI PEREZ - Impetrante: MAURO SANTOS
PEREZ - Paciente: Antonio Batista da Silva - Magistrado(a) Paulo Rossi - JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO. V.U. Advs: MARCIA CAZELLI PEREZ (OAB: 82756/SP) - MAURO SANTOS PEREZ (OAB: 156150/SP) - João Mendes - Sala
1400/1402/1404
Nº 990.09.103111-9 - Habeas Corpus - Votuporanga - Impetrante: José Alberto dos Santos - Paciente: Edimilson Barbosa
Rodrigues - Magistrado(a) Angélica de Almeida - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM POR PREJUDICADA A PRESENTE
ORDEM DE HABEAS CORPUS. - Advs: José Alberto dos Santos (OAB: 255756/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.103208-5 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Nayara Cristina Rodrigues Ribeiro - Paciente: Marta Janete
Appolinaria Felix - Magistrado(a) Angélica de Almeida - RATIFICADA A LIMINAR, CONCEDERAM A ORDEM PARA ASSEGURAR
À PACIENTE MARTA JANETE APPOLINÁRIA FELIX O DIREITO DE AGUARDAR O JULGAMENTO DA APELAÇÃO EM
LIBERDADE QUE, FICA DESDE LOGO RECEBIDO, DEVENDO TER ANDAMENTO REGULAR. V.U. - Advs: Nayara Cristina
Rodrigues Ribeiro (OAB: 133555/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.103651-0 - Habeas Corpus - Guarulhos - Imp/Pacien: Miguel Antonio da Silva - Magistrado(a) Vico Mañas - NÃO
CONHECERAM. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 990.09.105058-0 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE - Impetrante: Michele Conrado dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
