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TJSP 07/08/2009 -Pág. 655 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano II - Edição 529

655

AGRAVO REGIMENTAL
128.769.0/4-01 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
E MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - AGDO(S): EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
PAULO - INTERESSADO(S): ADOLFO MILANI FILHO (E SUA MULHER) E OUTROS - ADV(S): CAROLINA MARIA MACHADO
DE STEFANO- FLS 482 E ROBERTO ELIAS CURY - SALA:309.
130.245.0/3-01 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AGDO(S): EXMO.SR.PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO P - INTERESSADO(S): MASTER
ESTACIONAMENTOS S/C LTDA E PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - ADV(S): ALESSANDRA CRISTINA DE PAULA
KASTEN E ROBERTO CHEBAT - SALA:309.
130.971.0/6-01 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA E PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - AGDO(S): ANA HELENA CALEIRO CONRADO E OUTROS - ADV(S): CAROLINA M. MACHADO
DE STEFANO FLS.154 E ROBERTO ELIAS CURY - SALA:309.
132.467.0/4-03 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - AGDO(S):
MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ADV(S): ANDRÉ LUÍS LEITE VIEIRA (FLS.223) E PATRICIA
ADRIANA FIORUSSI GARCIA (FLS.158) - SALA:309.
134.183.0/9-01 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - AGDO(S):
BASSIANO TESSAROLO E CARMESITA TESSAROLO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO ADV(S): ROMEU GIORA JÚNIOR E MARIA MARTA DA CUNHA MARQUES E MARIA APARECIDA A. CARVALHO - SALA:309.
134.369.0/8-01 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - AGDO(S): FRANCISCO GOMES SILVANO E SUA MULHER E LYDIA ANTONIETTA MARGARIDA
FERRARO GOMES SILVANO. - ADV(S): CAROLINA MARIA MACHADO DE STEFANO (FLS.135) E ROMEU GIORA JÚNIOR
(FLS.04) E MARIA MARTA DA CUNHA MARQUES (FLS.04 VERSO) - SALA:309.
134.732.0/5-01 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA E PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - AGDO(S): ISILDA MARIA DE SOUZA ESTEVES E SEU MARIDO - ADV(S): FELIPE ANTÔNIO
ABREU MASCARELLI E ROMEU GIORA JÚNIOR - SALA:309.
135.509.0/5-01 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): MUNICIPIO DE SAO PAULO - AGDO(S): CLÁUDIO
PECCHI E MARIA MADALENA OIANO PECCHI E DINOVALDO GONÇALVES E NEUZA MANHOSO GONÇALVES - ADV(S):
MARIA APARECIDA DOS ANJOS CARVALHO (FL.133) E ROMEU GIORA JÚNIOR (FLS. 04) - SALA:309.
136.058.0/3-01 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - AGDO(S): ESCOLA PAULISTA LTDA ME E JOANA DARC DA SILVA - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE CACHOEIRA PAULISTA - ADV(S): HIGINO MANOEL VALENTIM BASTOS (FLS.05) E WELLINGTON FALCAO DE MOURA
VASCONCELLOS NETO (FLS.71) - SALA:309.
137.753.0/2-01 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA E MUNICIPIO
DE SAO PAULO - AGDO(S): ANETTE LEWIN E SHLOMO LEWIN - ADV(S): FELIPE ANTÔNIO ABREU MASCARELLI E FLÁVIO
JOÃO DE CRESCENZO - SALA:309.
140.999.0/1-01 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- AGDO(S): ARIPUANA ENGENHARIA E OBRAS LTDA - INTERESSADO(S): PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO
- ADV(S): ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA E EDENILSON ANTÔNIO SALIDO FEITOSA E ADRIANA PETRILLI LEME DE
CAMPOS - SALA:309.
142.128.0/2-01 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- AGDO(S): PIMENTEL FERRAZ & CIA LTDA - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MONCOES - ADV(S): AILTON
CHIQUITO (FLS.04) E RUBENS BETETE (FLS.31) - SALA:309.
146.743.0/8-01 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA E MUNICIPIO
DE SAO PAULO - AGDO(S): MILTON DEL NERO E DORIT DEL NERO E FLÁVIO DEL NERO E FRANCISCA NEGRO DEL
NERO - ADV(S): CAROLINA MARIA MACHADO DE STEFANO E MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA PRADO - SALA:309.
147.594.0/4-01 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA E MUNICIPIO
DE SAO PAULO - AGDO(S): ANTÔNIO ABBATE E MARIA APARECIDA ROTELLA ABBATE - ADV(S): MARIA APARECIDA DOS
ANJOS CARVALHO (FLS.139) E FELIPE ANTÔNIO ABREU MASCARELLI E VICENTE RENATO PAOLILLO - SALA:309.
151.830.0/7-01 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
- AGDO(S): CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS CARMELITAS DA DIVINA PROVIDENCIA - INTERESSADO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - ADV(S): FRANCISCO LOSCHIAVO FILHO (PROCURAÇÃO FLS 10) E LEDA MÁRCIA DE
OLIVEIRA E FELIPE ANTÔNIO ABREU MASCARELLI (DESAP. 1) - SALA:309.
151.831.0/1-01 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA E MUNICIPIO DE
SAO PAULO - AGDO(S): OLYMPIO MENDES - ADV(S): FELIPE ANTÔNIO ABREU MASCARELLI E FRANCISCO LOSCHIAVO
FILHO E LEDA MÁRCIA DE OLIVEIRA - SALA:309.
156.811.0/7-01 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- AGDO(S): JOÃO TEIXEIRA E JOSÉ GOUVEIA PEREIRA E JOÃO ARMANDO DE SOUZA - INTERESSADO(S): PREFEITURA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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