TJSP 02/04/2009 -Pág. 437 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 447
437
Nº ORDEM:13.01.2009/000354
CLASSE:OUTROS CRIMES CONTRA OS COSTUMES
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/048
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:JOSE MARCELO PEREIRA BATISTA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:281.01.2009.002603
Nº ORDEM:11.02.2009/000146
CLASSE:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI N. 9605/98
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/052
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
1ª. Vara Judicial - /SP.
O(A) Doutor(a) IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO, MM(ª) Juíza Substituta da 1ª. Vara Judicial - de Itatiba/SP.
Processo nº.: 281.01.2007.004594-9/000000-000 - Controle nº.: 129/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DAILTON
ANTONIO DA SILVA - Fls.: - Ante ao exposto, nega-se provimento ao recurso, devendo ser mantida a decisão por seus próprios
fundamentos. Int. - Advogados: LUCIANA DE ALMEIDA LENTO ARAUJO - OAB/SP nº.:177239;
Processo 2004.012.447 nº controle: 446/04 Artigo 155, parágrafo 4º, incisoI do CP. Partes: Justiça Pública X Leonardo
Gonçalves da Silva Monteiro e outro. Apresentar memoriais de alegações finais. Prazo: 5 (cinco) dias. Advogado: AIRTON
JACOB GONÇALVES FILHO (OAB/SP 259953).
Processo 176/07 (281.01.2007.006593-7) Artigo 28 da Lei 11.343/2006. Partes: JP X ANDRÉ RONCATTI DOMINGOS. Foi
redesignada audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de agosto de 2009, às 13:30 h. Advogados: THAIS HELENA DOS
SANTOS (OAB/SP 220058)
Processo 145/01 (2001.002.654) - Art.356 do CP. Partes: JP X JOÃO SAID FILHO. Fls.347: ...Ante o exposto e considerando
o mais que dos autos consta, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado JOÃO SAID FILHO, o que faço com fulcro nos
artigos 107, inciso IV, c.c. artigo 109, inciso V, ambos do Código Penal, em face do reconhecimento da PRESCRIÇÃO EM
PERSPECTIVA, determinando assim o arquivamento dos autos. R.P.I.C. Advogados: ADRIANA AIRES ÁLVARES (OAB/SP
137.984).
Processo nº.: 281.01.2008.002403-6/000000-000 - Controle nº.: 87/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CASSIO BORGES
- Fls.: - Intime-se o defensor constituído para apresentar no prazo de 10 dias defesa preliminar - Advogados: KEITH NAKANO OAB/SP nº.:231513;
Processo 64/2008 (281.01.2008.002021-0/000000-0) artigo 157 do CP. Partes: JP X MANOEL MARTINS DOS SANJOS
FILHO. Retirar aparelho celular. Advogado: FERNANDO LUÍS CARDOSO (OAB/SP 220.394)
Processo 455/05 (281.01.2005.086228-6) Crime de Estelionato e outras Fraudes. Partes: JP X ADÃO SÉRGIO CAMILO.
Apresentar contrarrazões de apelação ao recurso do MP. Advogados: FABRÍCIO COSTA OLIVEIRA (OAB/SP 204.589-B); JOÃO
BOSCO COSTA OLIVEIRA (OAB/MG 87.525).
Processo nº.: 281.01.2008.009207-6/000000-000 - Controle nº.: 7/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO AURELIANO
DA ROCHA - Fls.: - Intime-se a defensora de sua nomeação , bem como considerando a vigência da lei 11689/08, nos termos do
art. 422 do CPP, apresente, no prazo de 05 dias, rol de testemunhas que irão depor em plenário, oportunidade em que poderá
juntar documentos e requerer diligência. - Advogados: MARIA APARECIDA BUENO - OAB/SP nº.:125981;
2ª Vara
Processo nº 86/2009 (Infância e Juventude) Ação de Medida Cautelar de Modificação de Guarda O.M.S.S. x A.A.A. Fls. 16:
Esclareça a requerente se pretende também a guarda das crianças Yasmim e Higor. Remetam-se os autos à Assistente Social,
para realização de estudo, com urgência. Intimem-se. ADV.: LUZIA REGINA AFONSO DA SILVA (OAB/SP nº 239.706), SIMONE
MARIA FERNANDES ALARCON (OAB/SP nº 239.506).
Processo nº 34/2009 (2009.000350-9) Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06 J.P. x GILBERTO OLIVEIRA GALLONETTO
Fls. 105: Designado o dia 25 de Maio de 2009, às 14h45min, para Audiência de Inquirição de Testemunhas, na 3ª Vara Criminal
da Comarca de Campinas/SP. ADV.: ADEMIR ANTONIO DE BARROS (OAB/SP nº 60.231), LEANDRA MANTOVANI PRADO
(OAB/SP nº 125.884).
Processo nº 06/1998 PID. nº 1998.000.046 Artigo 304 do Código Penal J.P. x SEBASTIÃO SIDNEI DE OLIVEIRA Fls.
258: Recebo o recurso interposto pelo réu a fls. 254, em seus regulares efeitos. Dê-se vista ao defensor do acusado para
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