Diário da Justiça Eletrônico
ANO XV - EDIÇÃO 4877
095/106
Defensoria Pública
Boa Vista, 19 de setembro de 2012
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral em Exercício
PORTARIA/DPG Nº 854, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012.
O Defensor Público-Geral em Exercício do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
Designar o Defensor Público da Categoria Especial, Dr. NATANAEL DE LIMA FERREIRA, para atuar como
curador especial nos autos do processo nº 010.2011.902.890-9, que tramita junto Vara do Mutirão Cível da
Comarca de Boa Vista – RR, consoante solicitação contida no Ofício Cart. nº 093/2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral em Exercício
PORTARIA/DPG Nº 855, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012.
O Defensor Público-Geral em Exercício do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
RESOLVE:
Cessar os efeitos, a partir desta data, da PORTARIA/DPG Nº 821, de 10 de Setembro de 2012, publicada
no D. O. E. nº 1870, de 11 de Setembro de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral em Exercício
PORTARIA/DPG Nº 857, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012.
O Defensor Público-Geral em Exercício do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
Considerando a impossibilidade de substituição pelo substituto natural nos termos do § 2º do Regimento
Interno da Defensoria Pública do Estado de Roraima,
RESOLVE:
Publique-se. Registre-s. Cumpra-se.
OLENO INÁCIO DE MATOS
Defensor Público-Geral em Exercício
PORTARIA/DPG Nº 858, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012.
O Defensor Público-Geral em Exercício do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
SICOJURR - 00025929
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Designar a Defensora Pública da Segunda Categoria, Dra. ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO, para
substituir a 1ª Titular da DPE atuante junto à 3ª Vara Criminal da Defensoria Pública da Capital, no período
de 24 a 28 de setembro do corrente ano, durante o afastamento da Titular, sem prejuízo de suas funções.