TJPB 10/02/2017 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 09 de fevereiro de 2017
Publicação: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.205
ANO XLVII
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 390/2017 – Onde se Lê: no período de 07.02 a 03.03.2017.Leia-se: no período
de 07.02 a 02.03.2017.Publicada no Diário da Justiça do dia 07.02.2017.
AVISO
A Diretoria de Comunicação Institucional avisa aos Senhores Advogados, interessados e pessoas do direito que,
na Edição do Diário da Justiça do dia 09 de fevereiro de 2017, onde se lê: Nº 15.203, leia-se: Nº 15.204;
a partir da página 2 até à página 55, em seu cabeçalho, Onde se lê: Disponibilização: terça-feira, 07 de
fevereiro de 2017. PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017. Leia-se: Disponibilização: quartafeira, 08 de fevereiro de 2017. PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017.. VALTER NOGUEIRA AMORIM –
DIRETOR. JOÃO PESSOA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 009/2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de descentralização e desburocratização dos
serviços a cargo desta presidência, e consequente atendimento mais célere aos pleitos que versem sobre gozo
de folgas, em razão de serviços prestados junto à Justiça Eleitoral, pelos servidores do 1º grau deste Poder
Judiciário; Considerando as disposições contidas no art. 98 da Lei 9.504/97, art. 177 da Resolução TSE nº
23.456/15 e Lei Estadual nº 5.606/1992; RESOLVE: Determinar aos Diretores das Unidades Judiciárias de 1º
grau que consolidem, junto aos respectivos ofícios, os pedidos das folgas mencionadas, encaminhando malote
digital diretamente à Diretoria de Gestão de Pessoas deste Egrégio Tribunal, para fins de anotação em ficha
funcional. Palácio da Justiça, Gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em 09 de
fevereiro de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Presidente.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 10/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de adequação das despesas administrativas à
realidade financeira e orçamentária do exercício 2017; Considerando o que dispõe a Resolução nº 88/2009 do
Conselho Nacional de Justiça, que estabelece critérios para a prestação de serviços extraordinários; RESOLVE:
Determinar a suspensão, por 90 (noventa) dias, da concessão e pagamento de horas extras, exceto os
casos, a critério da presidência, que se constate a natureza inadiável dos serviços. Palácio da Justiça, Gabinete
do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em 09 de fevereiro de 2017. Desembargador Joás
de Brito Pereira Filho - Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 115/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES, Juíza de Direito, para, excepcionalmente, no dia 09.02.2017, às 14h, na Avenida Epitácio Pessoa, nº 1145,
Bairro dos Estados, na unidade judiciária de João pessoa, realizar o casamento civil dos nubentes AYRTON LINS
FRANCA NETO e NATHALIA SILVA PALMEIRA NASCIMENTO. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 09 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente (Publicada no Diário da Justiça no dia 20.01.2017 - Republicada por incorreção.)
ERRATA: PORTARIA GAPRE Nº 289/2017, publicada no Diário da Justiça do dia 02/02/2017. Onde se lê: Micheline
Correia Gomes, leia-se: Micheline Correia Gomes Rodrigues.
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 345/2017 – Onde se Lê: Lilian Frassineti Correia Cananéa – 08.02 a 01.03.2017.
Leia-se: 08 a 21.02.2017. Publicada no Diário da Justiça do dia 06.02.2017.
PORTARIA GAPRE Nº 428/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve exonerar JOHN EWERTON MACHADO LISBOA, matrícula 472169-1, do cargo em comissão
de Gerente de Fórum, nível III, da Comarca de Bayeux. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 08 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 429/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve nomear ROBERTA MOREIRA MONTEIRO DA FRANCA QUEIROGA, matrícula 469170-9,
Técnico Judiciário, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Bayeux, para exercer o cargo em comissão de
Gerente de Fórum, nível III, da referida Comarca. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 08 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 432/2017 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e nos termos do que dispõe o art. 2º, da Resolução nº 02, de 23 de janeiro de 2017, do Conselho
da Magistratura, resolve: designar os assessores de Juízo da Primeira e Segunda Circunscrições, a seguir
relacionados, para atuarem no regime de jurisdição conjunta decretado nas unidades judiciárias com competência
criminal, nas Comarcas de João Pessoa e Campina Grande, dispensando-os das atribuições que vinham exercendo
anteriormente: JOÃO PESSOA - ASSESSOR DE CIRCUNSCRIÇÃO: ANA PAULA DUARTE DAMASCENO; DANIEL TEIXEIRA CÂMARA COSTA; FRANCISCA MAGNA MARTINS DE SOUSA; FABIANA HENRIQUES BRASILINO
M. LOPES; JOÃO PAULO DE SOUSA ALVES; JOSÉ NUNES NETO JÚNIOR; RODRIGO MELO MENDES;
BERNARDO FRANCA ERASTO DE ARAÚJO; RODRIGO BRONZEADO CAHINO; EDUARDO JOSÉ SILVA DE
ARAÚJO; AMANDA BEZERRA PEDROSA; SILVIA RENATA RAMOS DE PAIVA ARAÚJO. CAMPINA GRANDE ASSESSOR DE CIRCUNSCRIÇÃO: ANDRÉ DE SOUSA VICTOR; ALEKSANDRA CORREIA FREITAS; THAISE
DE OLIVEIRA DANTAS LIMA; NAYANNE SONALLE CAVALCANTI DE OLIVEIRA; HELDER COSTA FREIRE DE
MORAIS; BEATRIZ ELAINE DE FARIAS SOARES; PALOMA LEITE DINIZ FARIAS; CLAÚDIA RAYANE ALEXANDRE SILVA SIMÕES. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quarta-feira, 08 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 439/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: conceder férias à magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº
33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO: ASCIONE ALENCAR LINHARES - 2013/1 - 15 a 23.02.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quarta-feira, 08 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 440/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelo expedientes das unidades a seguir: COMARCA / UNIDADE /
MAGISTRADO(A)S / PERÍODO: CAPITAL - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Luis Eduardo Souto Cantalice - 20.02
a 21.03.2017; CAPITAL - 7ª VARA CRIMINAL - Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga - 14/02/17; CAPITAL - 7ª VARA
CRIMINAL - Thana Michelle Carneiro Rodrigues - 15/02/17; UMBUZEIRO - VARA ÚNICA - Ana Carmem Pereira
Jorão Vieira - 13 a 22.02.2017; GUARABIRA - 5ª VARA MISTA - André Ricardo de Carvalho Costa - 14.02 a
15.03.2017; SANTA RITA - JUIZADO ESPECIAL MISTO - Lilian Frassinetti Correia Cananéa - 20.02 a 21.03.2017;
UMBUZEIRO - VARA ÚNICA - Ana Carmem Pereira Jordão Vieira - 13 a 22.02.2017. Gabinete da Presidência do
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituto)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Neves do E. de Araújo Duda Ferreira
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(2º suplente)
(Presidente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
