TJPA 27/02/2019 -Pág. 385 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019
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Ney Gonçalves Ramos
Secretário da 1ª Turma de Direito Penal do TJEPA
Edital de Intimação
Secretaria da 1ª Turma de Direito Penal
Prazo: 5 dias
Recurso em Sentido Estrito nº. 00025348820138140035 - Recorrente: ANTONIO GILMAR MARINHO
DOS SANTOS (Advogado(s): Dr. Carlos Alberto Machado Rufino, OAB/PA nº 1.965) e JOBSON SANTOS
PEREIRA (Advogado(s): Dr. José Wilson de Figueiredo Vieira, OAB/PA nº 7.198-A)- Recorrido(s): O V.
Acórdão 196.463, a Justiça Pública do Estado do Pará e Assistente de Acusação: Sinamor Ramos
Marinho (Advogado(s): Dra. Benones Agostinho do Amaral, OAB/PA nº 9.592) - Relator: Exma. Sra.
Desa. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do
Pará. O Secretário da 1ª Turma de Direito Penal do TJE/Pa., faz público para conhecimento de quem
interessar possa, que os autos acima mencionados se encontram nesta Secretaria com vista ao
Advogado: Dr. José Wilson de Figueiredo Vieira, OAB/PA nº 7.198-A, a fim de que, no prazo de 5
(cinco) dias, apresente poderes regulares, sob pena de não conhecimento do recurso.
Edital de Intimação
Secretaria da 1ª Câmara Criminal Isolada
Apelação Penal nº. 00093305720168140046 - Apelante(s): Fernando dos Santos (Advogado Dr. Márcio
Rodrigues Almeida OAB/PA 9881) ¿ Apelada(o)(s): A Justiça Pública - Relatora: Desa. Vânia Lúcia
Silveira. O Secretário da 1ª Turma de Direito Penal do TJE/PA, faz público para conhecimento de quem
interessar possa, que os autos acima mencionados se encontram nesta Secretaria com vista ao (s) (à)
Advogado Dr. Márcio Rodrigues Almeida OAB/PA 9881, a fim de que apresente(m) as razões recursais
do (s) apelante (s) no prazo legal.
Edital de Intimação
Secretaria da 1ª Câmara Criminal Isolada
Apelação Penal nº. 00045015020178140029- Apelante(s): Ricardo da Silva Costa (Advogado Dr.
Sydney da Silva Sales OAB/PA 9689) ¿ Apelada(o)(s): A Justiça Pública - Relatora: Desa. Vânia Lúcia
Silveira. O Secretário da 1ª Turma de Direito Penal do TJE/PA, faz público para conhecimento de quem
interessar possa, que os autos acima mencionados se encontram nesta Secretaria com vista ao (s) (à) Dr.
Sydney da Silva Sales OAB/PA 9689, a fim de que corrija a procuração de fl. 214, que lhe foi outorgada,
pelo apelante Ricardo da Silva Costa, e está assinada por João Dias Alves, que por sua vez, não recorreu
da sentença condenatória, possibilitando o regular prosseguimento do apelo.
Edital de Intimação
