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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1820ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Ministério Público e também suas Razões de Apelação ( Apelo Recíproco ).
Processo Nº 0000877-11.2015.9.26.0040 (Controle 73729/2015) - 4ª Aud.
Acusado: 1.SGT EDIMAN FERREIRA DA CRUZ
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Autos com vista à defesa para oferecer suas Razões de Apelação.
Nº 0003914-80.2014.9.26.0040 (Controle 72744/2014) - 4ª Aud.
Acusados: CB CARLOS APARECIDO DE OLIVEIRA e outro
Advogados: Dr(a). LUCIANO GONDIN FARIA OAB/SP 301327 e Dr(a). ELIDIO APARECIDO SILVA
PARREIRA OAB/SP 328555
Assunto: Autos com vista à defesa para apresentar suas razões de apelação criminal, no prazo legal.
Nº 0002410-39.2014.9.26.0040 (Controle 71605/2014) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C MARCELO DE ALMEIDA SILVA
Advogado: Dr(a). ROBERTO TAUFIC RAMIA OAB/SP 317387
Assunto: Vista dos autos para razões de apelação
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Deferindo a averbação do tempo de estágio da servidora CLAUDIA APARECIDA RIVIELLO, Mat. 60.810,
na Procuradoria da República no Estado de São Paulo, referente ao período de 07/11/95 a 24/06/96 e na
Procuradoria Regional da República da 3ª Região, de 25/06/96 a 27/11/96, Certidão s/nº datada de
10/07/14, perfazendo um total de 277 dias (9 meses e 4 dias), para todos os fins.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA DE 28/08/2015
AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS
Processo nº 15.1.000001858-3
Favorecido: Dr. PAULO ADIB CASSEB
Cargo: Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Destino: Rio de Janeiro/RJ
Período de afastamento: 02 e 03/09/2015
Motivo: Solenidade de passagem da Chefia do Departamento de Educação e Cultura do Exército para o
General do Exército João Camilo Pires de Campos, no dia 3 de setembro de 2015, no Rio de Janeiro/RJ.
DESPACHOS DA SECRETARIA DE 31/08/2015
AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS
Processo nº 15.1.000001858-3
Favorecido: Cap PM CARLOS GONÇALVES PESTANA JUNIOR
Cargo: Chefe da APMTJM
Destino: Rio de Janeiro/RJ
Período de afastamento: 02 e 03/09/2015
Motivo: Assessorar o Exmo. Sr. Presidente na que irá participar da Solenidade de passagem da Chefia do
Departamento de Educação e Cultura do Exército para o General do Exército João Camilo Pires de
Campos, no dia 3 de setembro de 2015, no Rio de Janeiro/RJ.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA DE 28/08/2015
AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS
Processo nº 15.1.000001898-2