TJMS 10/01/2023 -Pág. 15 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 10 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5092
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Agravo de Instrumento nº 1421097-95.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini
Pimentel Agravante: Ronaldo José de Paula Advogado: Jansen Gonçalves dos Santos Vieira (OAB: 186873/RJ) Agravado:
Vlademir Salomone da Matta Agravado: Aparecida Esteli Passarini Cardozo Realizada Distribuição do processo por Vinculação
ao Magistrado em 28/12/2022.
Habeas Corpus Criminal nº 1421100-50.2022.8.12.0000 Comarca de Plantão - 8ª Circunscrição - Naviraí Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Impetrante: D. P. do E. de M. G. do S. Paciente: D. S. S. DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública do
Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: J. de D. P. da 8 C. da C. de N. Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Magistrado em 27/12/2022.
Habeas Corpus Criminal nº 1421100-50.2022.8.12.0000 Comarca de Plantão - 8ª Circunscrição - Naviraí Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Impetrante: D. P. do E. de M. G. do S. Paciente: D. S. S. DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública do Estado
de Mato Grosso do Sul Impetrado: J. de D. P. da 8 C. da C. de N. Diante do exposto, não conheço do presente Habeas Corpus,
ficando facultado o peticionamento ao julgador em Plantão no 1º grau, para os devidos fins. Arquive-se com as formalidades
legais. Às providências. Intimem-se.
Embargos de Declaração Criminal nº 1421100-50.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Plantão - 8ª Circunscrição - Naviraí
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Embargante: D. P. do E. de M. G. do S. Embargado: J. de D. P. da 8 C. da C. de N.
Interessado: D. S. S. DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo
por Vinculação ao Magistrado em 04/01/2023.
Embargos de Declaração Criminal nº 1421100-50.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Plantão - 8ª Circunscrição - Naviraí
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Embargante: D. P. do E. de M. G. do S. Embargado: J. de D. P. da 8 C. da C. de N.
Interessado: D. S. S. DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Posto isso, conheço e rejeito os
presentes declaratórios. Intimem-se.
Habeas Corpus Criminal nº 1421101-35.2022.8.12.0000 Comarca de Plantão - 2ª Circunscrição - Dourados Relator(a):
Des. Sideni Soncini Pimentel Impetrante: Sebastião Auro Nunes dos Santos Paciente: Alexsandro Lino dos Santos Advogado:
Sebastião Auro Nunes dos Santos (OAB: 3910/MS) Impetrada: Juiz de Direito Plantonista da 2ª Circunscrição da Comarca de
Dourados Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/12/2022.
Habeas Corpus Criminal nº 1421102-20.2022.8.12.0000 Comarca de Plantão - 2ª Circunscrição - Dourados Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ms Paciente: Reginaldo Rodrigues de Souza DPGE - 1ª
Inst.: Defensoria Pública do Estado do MS Impetrada: Juiz de Direito Plantonista da 2ª Circunscrição da Comarca de Dourados
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/12/2022.
Agravo de Instrumento nº 1421106-57.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações,
Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Agravante: Adm Transporte e Logistica Ltda Advogada: Isabella da
Costa Nunes (OAB: 49077/GO)Agravado: Juiz de Direito da Vara de Falencias, Recuperações, Insolvencias e Cartas Precatórias
Civeis da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/12/2022.
Mandado de Segurança Cível nº 1421108-27.2022.8.12.0000 Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Impetrante:
Nathalia Mansur dos Reis Advogado: Jader Lucio Rodrigues de Souza (OAB: 101060/MG) Impetrado: Presidente da Comissão
Examinadora do V Concurso para As Serventias de Notas e de Registro do Estado do MsImpetrado: Membro Integrante da
Comissão Examinadora do V Concurso para As Serventias de Notas e de Registro do Estado do Ms Impetrado: Presidente
do Tribunal de Justiça de Ms Impetrado: Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por
Vinculação ao Magistrado em 28/12/2022.
Habeas Corpus Criminal nº 1421110-94.2022.8.12.0000 Comarca de Plantão - 2ª Circunscrição - Dourados Relator(a):
Des. Sideni Soncini Pimentel Impetrante: Elton Vinicius Tramarin de Araújo Paciente: Edinomar Alves de Souza Advogado:
Elton Vinicius Tramarin de Araújo (OAB: 23138/MS) Impetrada: Juiz de Direito Plantonista da 2ª Circunscrição da Comarca de
Dourados Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/12/2022.
Habeas Corpus Criminal nº 1421111-79.2022.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Sideni Soncini
Pimentel Impetrante: D. R. da C. Paciente: G. A. G. Advogado: Daniel Ribas da Cunha (OAB: 16626/MS) Impetrado: J. da V. C.
de I. Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/12/2022.
Habeas Corpus Criminal nº 1421112-64.2022.8.12.0000 Comarca de Plantão - 1ª Circunscrição - Campo Grande Relator(a):
Des. Sideni Soncini Pimentel Impetrante: Ivan Hildebrand Romero Paciente: Angela Chaves Banegas Advogado: Ivan Hildebrand
Romero (OAB: 12628/MS) Impetrada: Juiz(a) de Direito Plantonista da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do
processo por Vinculação ao Magistrado em 28/12/2022.
Habeas Corpus Criminal nº 1421113-49.2022.8.12.0000 Comarca de Plantão - 1ª Circunscrição - Campo Grande Relator(a):
Des. Sideni Soncini Pimentel Impetrante: Adalberto Nogueira dos santos, registrado civilmente como Adalberto Nogueira dos
Santos Paciente: João Gabriel Dias da Silva Advogado: Adalberto Nogueira dos Santos (OAB: 29811/MT) Impetrado: Juiz(a)
de Direito Plantonista da 1º Circunscrição Criminal da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por
Vinculação ao Magistrado em 28/12/2022.
Habeas Corpus Criminal nº 1421113-49.2022.8.12.0000 Comarca de Plantão - 1ª Circunscrição - Campo Grande Relator(a):
Des. Sideni Soncini Pimentel Impetrante: Adalberto Nogueira dos santos, registrado civilmente como Adalberto Nogueira dos
Santos Paciente: João Gabriel Dias da Silva Advogado: Adalberto Nogueira dos Santos (OAB: 29811/MT) Impetrado: Juiz(a)
de Direito Plantonista da 1º Circunscrição Criminal da Comarca de Campo Grande Diante do exposto, entendo prejudicado,
por fato superveniente, o presente Habeas Corpus por terem sido praticados em seu curso os atos pendentes neste Estado
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