TJMS 10/01/2023 -Pág. 13 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 10 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5092
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Habeas Corpus Criminal nº 1421054-61.2022.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini
Pimentel Impetrante: Antônio Cicalise Netto Paciente: Gabriel Santa Rosa Rodrigues Advogado: Antônio Cicalise Netto (OAB:
4580/MS) Impetrada: Juiza de Direito da Vara Criminal de Bela Vista Ms Diante do exposto, não conheço do presente Habeas
Corpus, devendo a parte, se assim entender, apresentar o pedido de extensão ao juízo de plantão em 1º grau. Às providências.
Intimem-se.
Agravo de Instrumento nº 1421055-46.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de
Registros Públicos Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Agravante: Geoi2 Tecnologia da Informação Litda - Me Advogado:
Gabriel Affonso de Barros Marinho (OAB: 16715/MS) Agravado: RFC RASTREAMENTO DE FROTAS LTDA Agravado: Estado de
Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/12/2022.
Agravo de Instrumento nº 1421059-83.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a):
Des. Sideni Soncini Pimentel Agravante: Ricardo Zocolaro Neto Advogado: Marli de Oliveira (OAB: 9880/MS) Agravada: Silvia
Maria Zocolaro Noia Interessada: Dizolina Felippe Zocolaro Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado
em 23/12/2022.
Habeas Corpus Criminal nº 1421060-68.2022.8.12.0000 Comarca de Plantão - 1ª Circunscrição - Campo Grande Relator(a):
Des. Sideni Soncini Pimentel Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: Diego da Silva Rufino
DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Curadoria Especial (OAB: L/MS) Impetrado: Juízo de
Direito da 2ª Vara de Execução Penal Em Meio Semiaberto e Aberto da Comarca de Campo Grande Impetrado: Juízo Plantonista
da 1ª Circunscrição Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/12/2022.
Habeas Corpus Criminal nº 1421061-53.2022.8.12.0000 Comarca de Plantão - 1ª Circunscrição - Campo Grande Relator(a):
Des. Sideni Soncini Pimentel Impetrante: F. A. dos S. de S. Paciente: D. H. B. de S. Advogada: Flavia Alves dos Santos de Souza
(OAB: 26746/MS) Impetrado: J. de D. P. da 1 C. E. C. G. Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em
28/12/2022.
Habeas Corpus Criminal nº 1421063-23.2022.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Sideni
Soncini Pimentel Impetrante: Fabio Rogerio Moura Montalvão das Neves Impetrado: Juizo da Vara Criminal da Comarca de
Três Lagoas Paciente: Marcelino Pietro Vara Advogado: Fabio Rogerio Moura Montalvão das Neves (OAB: 14220/PA) Realizada
Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/12/2022.
Habeas Corpus Criminal nº 1421064-08.2022.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Impetrante: Defensoria Pública Estadual Paciente: Aparecido Cordeiro Alves Advogado:
Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Impetrado: Juízo da Comarca de Plantão da 5ª Circunscrição
- Aquidauana/MS Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/12/2022.
Habeas Corpus Criminal nº 1421065-90.2022.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini
Pimentel Impetrante: Francisco de Assis Costa de Oliveira Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de
Maracajú Paciente: Samir da Conceição Espindola Junior Advogado: Francisco de Assis Costa de Oliveira (OAB: 23111/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/12/2022.
Agravo de Instrumento nº 1421067-60.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Agravante: Helton Evangelista Bastos da Costa Advogada: Luciene Mary Lopes de
Santana (OAB: 12343/MS) Agravada: Bianca Maria Dasilva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado
em 23/12/2022.
Habeas Corpus Criminal nº 1421068-45.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Sideni
Soncini Pimentel Impetrante: Gederson Miguel Colman Nogueira Impetrado: Juizo de Plantão da comarca de Dourados Paciente:
Maycol Duarte de Oliveira Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS) Realizada Distribuição do processo
por Vinculação ao Magistrado em 24/12/2022.
Agravo de Instrumento nº 1421069-30.2022.8.12.0000 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Agravante: Gleyson Ramos Zorron Advogado: Gleyson Ramos Zorron (OAB: 13183/MS) Agravante: Sebastião Paulo José
Miranda Advogado: Gleyson Ramos Zorron (OAB: 13183/MS) Agravado: João Norberto de Carvalho Agravada: Neusa Carvalho
Cassemiro Interessado: Banco Toyota do Brasil S/A Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em
24/12/2022.
Habeas Corpus Criminal nº 1421070-15.2022.8.12.0000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des. Sideni
Soncini Pimentel Impetrante: Carlos Magno Franco Vila Real Paciente: Hortencia Santos Santana Advogado: Carlos Magno
Franco Vila Real (OAB: 1724/RR) Impetrado: 2ª Vara de Amanbai – MS Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Magistrado em 26/12/2022.
Habeas Corpus Criminal nº 1421071-97.2022.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Sideni
Soncini Pimentel Impetrante: Julio Cezar Sanches Nunes Impetrado: JUÍZO CRIMINAL DA COMARCA DE ITAQUIRAÍ Paciente:
JUNIOR JOSE FERREIRA Advogado: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) Realizada Distribuição do processo por
Vinculação ao Magistrado em 24/12/2022.
Habeas Corpus Criminal nº 1421072-82.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Impetrante: Nathaly Marceli de Souza Santos Paciente: Edmar Alves Ferreira Advogada: Nathaly Marceli
de Souza Santos (OAB: 12694/MS) Impetrado: Juizo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição
do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/12/2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
