TJMS 18/07/2022 -Pág. 11 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 18 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4993
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Apelação / Remessa Necessária nº 0800284-12.2021.8.12.0007Comarca de Cassilândia - 2ª VaraRelator(a): Des. Sérgio
Fernandes MartinsJuízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de CassilândiaApelante: Estado de Mato Grosso
do SulProc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS)Apelado: Hércules da Costa VasconcelosAdvogado:
Nilsmar Ferreira de Souza (OAB: 23961/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/07/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo Interno Cível nº 0800545-74.2021.8.12.0007/50000Comarca de Cassilândia - 2ª VaraRelator(a): Des. Julizar Barbosa
TrindadeAgravante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS)
Agravado: Eliane Cristina da SilvaAdvogado: Nilsmar Ferreira de Souza (OAB: 23961/MS)Realizada Distribuição do processo
por Vinculação ao Magistrado em 15/07/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as
partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM
n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0836071-96.2016.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 3ª Vara CívelRelator(a): Des. Marcelo Câmara
RasslanApelante: Joel Pavão Rodrigues JuniorAdvogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS)Advogado:
Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS)Apelado: Mapfre Vida S/AAdvogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/
MS)Advogado: Thiago Augusto Gonçalves Bozelli (OAB: 20127A/MS)Advogada: Alessandra Graciele Piroli (OAB: 12929/MS)
Advogado: Kássya Dayane Fraga Domingues (OAB: 15977/MS)Advogado: Fernando O’reilly Cabral Barrionuevo (OAB: 17237/
MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/07/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo Interno Cível nº 1409252-66.2022.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e
de Registros PúblicosRelator(a): Des. João Maria LósAgravante: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande
- IMPCGAdvogado: José Carlos Duarte Barros (OAB: 20382/MS)Advogada: Larissa Serrano de Medeiros (OAB: 20571/
MS)Agravado: Vanessa Kelly Costa de PaulaInteressado: Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Municipal - Funserv/
ServimedRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/07/2022. Processo incluso automaticamente
em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento
nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800912-62.2021.8.12.0019Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara CívelRelator(a): Des. Dorival Renato
PavanApelante: J. G. da S.DPGE - 1ª Inst.: Tulio Cruz Nogueira (OAB: 12737/MS)Apelado: J. G. da S. J.DPGE - 1ª Inst.: Juliane
de Assis e Silva Holmes Lins (OAB: 303750/SP)Repre. Legal: Luciara da Silva CostaInteressado: M. P. E.Realizada Distribuição
do processo por Sorteio em 15/07/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes
intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n.
411/2018.
Apelação Cível nº 0802438-40.2016.8.12.0019Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara CívelRelator(a): Des. Marco André Nogueira
HansonApelante: Juliana BlasíAdvogado: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB: 17549/MS)Apelado: José Carlos
Antunes BrandãoAdvogado: Hélder Brandão Gadioli (OAB: 20718/MS)Advogado: Juliano Corbari (OAB: 16094/MS)Advogado:
Flávio Júnior Duarte Castel (OAB: 18292/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/07/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0802944-84.2014.8.12.0019Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara CívelRelator(a): Des. Julizar Barbosa
TrindadeApelante: EBL - Empresa Brasileira de Loteamentos - LtdaAdvogado: Lucas Adorno de Paiva (OAB: 54722/GO)
Advogado: João Filipe Maciel Lucena (OAB: 7938/TO)Advogado: Gerson Silvano de Paiva Filho (OAB: 5361/TO)Apelado: Julio
SudoAdvogada: Isabel Cristina do Amaral (OAB: 8516/MS)Apelada: Nilfa Benedita Roman LouveiraAdvogada: Isabel Cristina
do Amaral (OAB: 8516/MS)Interessado: Município de Ponta PorãInteressada: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de
Mato Grosso do Sul - PFN/MSInteressado: Estado de Mato Grosso do SulRealizada Distribuição do processo por Sorteio em
15/07/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo em Recurso Especial nº 0806743-53.2018.8.12.0001/50002Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de
Título Extrajudicial, Embargos e demais IncidentesRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Guilherme do Nascimento Fonseca
- MeRepre. Legal: Guilherme do Nascimento FonsecaRepreLeg: Maria das Dores do NascimentoRepre. Legal: Elialdo da
FonsecaRepre. Legal: Leonaldo da FonsecaAdvogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS)Advogado: Rafael
Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS)Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS)Advogado: Felipe Vinicius de
Souza (OAB: 23189/MS)Agravado: Banco do Brasil S/AAdvogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS)Advogada:
Guizela de Jesus Oliveira (OAB: 64516/PR)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/07/2022.
Apelação Cível nº 0808184-35.2019.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 6ª Vara CívelRelator(a): Des. Vladimir Abreu
da SilvaApelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.AAdvogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/
MS)Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros GeraisAdvogado: Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP)Realizada Distribuição
do processo por Sorteio em 15/07/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes
intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n.
411/2018.
Apelação Cível nº 0811541-86.2020.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 15ª Vara CívelRelator(a): Des. Dorival Renato
PavanApelante: Centro Educacional Michelin Ltda - Me,Advogado: Leonardo Paschoalão (OAB: 299663/SP)Apelada: Adrielly
Alves da SilvaAdvogado: Alex da Luz Benites (OAB: 19591/MS)Advogado: Armando Suárez Garcia (OAB: 4464/MS)Advogado:
Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS)Advogado: Leonardo Costa da Rosa (OAB: 10021/MS)Advogado: Stefano
Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS)Advogado: Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB: 18850/MS)Advogada: Vivian da Luz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
