TJMS 12/11/2021 -Pág. 54 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 12 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4843
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Apelação Cível nº 0801780-59.2020.8.12.0024
Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara
Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
Apelante: S. H. E.
Advogada: Janaina Correa Barrada (OAB: 14978/MS)
Advogada: Juliana Corrêa Barrada (OAB: 20496/MS)
RepreLeg: Jaqueline Alves de Souza Ermínio
Apelado: E. R. - O. S. de E.
Advogada: Alyne Alves de Queiroz (OAB: 239611/SP)
Apelada: K. F. de O. M.
Advogada: Alyne Alves de Queiroz (OAB: 239611/SP)
Interessado: M. P. E.
Interessado: M. de A. do T.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/11/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0802041-63.2017.8.12.0045/50006
Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Renato Maia Pereira (OAB: 11964B/MS)
Recorrido: Rogério Aparecido Costa Correia
DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco
Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS
Proc. do Estado: Renato Maia Pereira (OAB: 11964B/MS)
Interessado: Adriano Rodrigues da Silva
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/11/2021.
Apelação / Remessa Necessária nº 0802610-59.2020.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Sidrolândia
Apelante: Município de Sidrolândia
Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS)
Advogado: Aline Tolfo Felix (OAB: 19910/MS)
Apelado: Rodvam José Campozano da Silva
Advogado: Lucas Gimenes Ribas (OAB: 24968/MS)
Interessado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Bianka M. A. Mendes
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/11/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Extraordinário nº 0807953-81.2014.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Ruiz Barros Pereira
Advogado: Leonardo Pereira Gomes Kling (OAB: 17782/MS)
Advogado: Luiz Henrique Bergoli da Silva (OAB: 15846/MS)
Recorrido: Associação de Poupança e Empréstimo Poupex
Advogada: Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo (OAB: 10610B/MS)
Advogado: Weslley Nogueira Santos (OAB: 25239/MS)
Interessada: Ana Paula Squinelo
Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS)
Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/11/2021.
Embargos de Declaração Cível nº 0832908-69.2020.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Renato Maia Pereira (OAB: 11964B/MS)
Embargado: Frutilla Indústria e Comércio de Bebidas Ltda
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/11/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Ordinário nº 1416381-59.2021.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Gustavo Matoso Medina
Advogado: Rodrigo Schmidt Casemiro (OAB: 13400/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
